STJ - 0470898-45.2011.8.06.0001

23/05/2024 09:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/05/2024 09:30

Transitado em Julgado em 20/05/2024

26/04/2024 17:22

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 331488/2024

26/04/2024 16:06

Protocolizada Petição 331488/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 26/04/2024

25/04/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327613/2024

25/04/2024 18:21

Protocolizada Petição 327613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 173790/2023 - EDcl no AgInt no

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173790 - EDcl no AgInt no AREsp 1147232 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JÚNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00173790/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1147232/CE

12/04/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173790/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1147232/CE

23/11/2023 20:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1146758/2023

23/11/2023 20:30

Protocolizada Petição 1146758/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/11/2023

30/10/2023 19:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1080848/2023

30/10/2023 19:45

Protocolizada Petição 1080848/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/10/2023

17/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/03/2023 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201218/2023

17/03/2023 12:57

Protocolizada Petição 201218/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2023 Petição Nº 173790/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 173790/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173790/2023

10/03/2023 16:32

Protocolizada Petição 173790/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2023

06/03/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156789/2023

06/03/2023 17:54

Protocolizada Petição 156789/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

06/03/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2023 Petição Nº 261849/2018 - AgInt

03/03/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0261849 - AgInt no AREsp 1147232 - Publicação prevista para 06/03/2023

01/12/2022 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1117497/2022

01/12/2022 17:27

Protocolizada Petição 1117497/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2022

13/10/2022 12:26

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

04/10/2022 15:51

Conhecido o recurso de AVELINO FORTE FILHO, AGROSSERRA S.A. e AGROVALE S.A. e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 261849/2018 - AgInt no AREsp 1147232

30/09/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877503/2022

30/09/2022 19:39

Protocolizada Petição 877503/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/09/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 Petição Nº 861268/2022 - Adia

30/09/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 Petição Nº 859084/2022 - PET

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0859084 - PET no AREsp 1147232 - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0861268 - Adia no AREsp 1147232 - Publicação prevista para 30/09/2022

27/09/2022 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 861268/2022

27/09/2022 13:36

Protocolizada Petição 861268/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 27/09/2022

26/09/2022 19:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 859316/2022

26/09/2022 19:38

Protocolizada Petição 859316/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/09/2022

26/09/2022 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 859084/2022

26/09/2022 19:16

Protocolizada Petição 859084/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2022

13/09/2022 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 805059/2022

13/09/2022 13:05

Protocolizada Petição 805059/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2022

06/09/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:40

Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00261849/2018 - AgInt no AREsp 1147232/CE

29/04/2022 16:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista regimental

28/04/2022 17:30

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

25/03/2022 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO para a Sessão Ordnária de 05/04/2022, por indicação do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão (voto-vista).

22/03/2022 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2022-AJC-4T)

21/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:31

Incluído em pauta para 29/03/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00261849/2018 - AgInt no AREsp 1147232/CE

20/10/2021 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista

20/10/2021 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA

13/10/2021 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000191-2021-AJC-4T)

08/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:07

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00261849/2018 - AgInt no AREsp 1147232/CE

12/08/2020 21:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/08/2020 19:49

Juntada de Petição de nº 527275/2020

11/08/2020 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/08/2020 18:03

Ato ordinatório praticado (Petição 527275/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/08/2020 17:50

Protocolizada Petição 527275/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2020

04/11/2019 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 261849/2018 - AgInt no AREsp 1147232

29/10/2019 09:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/10/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

28/10/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2019 08:38

Juntada de Petição de nº 701863/2019

25/10/2019 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

24/10/2019 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000280-2019-AJC-4T)

23/10/2019 16:17

Ato ordinatório praticado (Petição 701863/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/10/2019 15:25

Protocolizada Petição 701863/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2019

23/10/2019 12:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/10/2019 12:47

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 700380/2019

23/10/2019 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/10/2019 11:02

Ato ordinatório praticado (Petição 700380/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/10/2019 10:29

Protocolizada Petição 700380/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/10/2019

21/10/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019

18/10/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/10/2019 15:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000280-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2019 14:31

Incluído em pauta para 29/10/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 261849/2018 - AgInt no AREsp 1147232/CE

23/11/2018 12:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/11/2018 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 679798/2018

20/11/2018 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

20/11/2018 13:38

Ato ordinatório praticado (Petição 679798/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

20/11/2018 13:03

Protocolizada Petição 679798/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/11/2018

06/06/2018 10:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/06/2018 09:40

Juntada de Petição de nº 301067/2018

05/06/2018 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

01/06/2018 09:24

Ato ordinatório praticado (Petição 301067/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

30/05/2018 19:26

Protocolizada Petição 301067/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2018

29/05/2018 17:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/05/2018 15:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294113/2018

29/05/2018 15:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294138/2018

29/05/2018 15:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294103/2018

29/05/2018 08:54

Ato ordinatório praticado (Petição 294138/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

29/05/2018 08:09

Protocolizada Petição 294138/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2018

29/05/2018 08:05

Ato ordinatório praticado (Petição 294113/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

29/05/2018 08:05

Ato ordinatório praticado (Petição 294103/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

29/05/2018 07:59

Protocolizada Petição 294113/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2018

29/05/2018 07:54

Protocolizada Petição 294103/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2018

17/05/2018 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2018 Petição Nº 261849/2018 -

16/05/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2018 14:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 261849/2018. Publicação prevista para 17/05/2018)

16/05/2018 14:19

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 261849/2018

15/05/2018 15:40

Ato ordinatório praticado (Petição 261849/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/05/2018 13:39

Protocolizada Petição 261849/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2018

02/05/2018 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2018

30/04/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2018 16:56

Conhecido o recurso de AVELINO FORTE FILHO, AGROSSERRA S.A. e AGROVALE S.A. e não-provido (Publicação prevista para 02/05/2018)

30/04/2018 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

02/02/2018 13:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/02/2018 10:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 22725/2018

01/02/2018 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

31/01/2018 17:25

Ato ordinatório praticado (Petição 22725/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

31/01/2018 16:29

Protocolizada Petição 22725/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/01/2018

28/09/2017 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/09/2017 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/09/2017 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2017 13:08

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/09/2017 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

20/09/2017 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/09/2017 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

19/09/2017 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (fls. 1524/1739), documentos anexadas pelo Tribunal de origem com assinatura digital, em cumprimento ao r. despacho fl. e-STJ 1519

19/09/2017 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/09/2017 13:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/09/2017 14:27

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 04708984520118060001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ para cumprimento do r. despacho de fl. 1519 (e-STJ).)

13/09/2017 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/09/2017 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/09/2017 10:17

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais para que verifique a existência de eventual deficiência na virtualização dos autos eletrônicos

12/09/2017 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

25/08/2017 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2017 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2017 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ