04/09/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO (OAB 49315/CE) - Processo 0200737-38.2023.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Pedro Henrique da Silva PintoB0 - Intimação: audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de setembro de 2025, às 10:00h.

A audiência será realizada através da sala virtual de videoconferência via MICROSOFT 365 TEAMS.
26/08/2025 16:06

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2025 13:06

Expedição de .
25/08/2025 13:04

Expedição de .
25/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:00

Expedição de .
21/08/2025 14:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 14:52:49, Vara Única da Comarca de Capistrano.
21/08/2025 13:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 10:00:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
16/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio de Oliveira Barreto Neto (OAB 49315/CE) Processo 0200737-38.2023.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Henrique da Silva Pinto - ADVOGADO: JÚLIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO / OAB/CE Nº 49.315.

INTIMAÇÃO: Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 17 de julho de 2025, às 13:00h.
11/06/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 08:44

Expedição de .
09/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 00:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:53

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 12:37

Expedição de .
20/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:32

Expedição de .
16/05/2025 13:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 13:40:54, Vara Única da Comarca de Capistrano.
16/05/2025 13:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 13:00:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
15/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:44

Expedição de .
21/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
21/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:12

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:51

Juntada de Petição
08/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 15:13

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:09

Juntada de Ofício
19/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:29

Expedição de Ofício.
12/08/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
11/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 20:47

Juntada de Petição
08/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:44

Conclusos para despacho
07/08/2024 07:41

Decorrido prazo
04/07/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:23

Juntada de Ofício
03/07/2024 10:29

Expedição de Ofício.
28/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 08:17

Decorrido prazo
03/05/2024 18:27

Juntada de Petição
15/04/2024 13:08

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:04

Juntada de Ofício
06/04/2024 05:27

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:15

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:50

Expedição de Ofício.
26/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:04

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2024 14:45

Expedição de tipo_de_documento.
16/02/2024 21:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/02/2024 14:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2024 14:23:08, Vara Única da Comarca de Capistrano.
16/02/2024 14:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 15:30:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
15/02/2024 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação
14/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
14/02/2024 11:36

Expedição de .
14/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2024 11:27:52, Vara Única da Comarca de Capistrano.
09/02/2024 11:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 15:00:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
05/02/2024 11:21

Recebida a denúncia
10/01/2024 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2024 11:51

Mudança de classe
23/12/2023 07:58

Conclusos para despacho
22/12/2023 17:15

Juntada de Petição
22/12/2023 10:44

Histórico de partes atualizado
30/11/2023 16:51

Recebida a denúncia
30/11/2023 11:50

Histórico de partes atualizado
28/11/2023 17:18

Juntada de Petição
28/11/2023 16:42

Juntada de Petição
22/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/11/2023 09:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/11/2023 09:54

Reativado processo recebido de outro Foro
22/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/11/2023 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/11/2023 17:41

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/11/2023 17:41

Reativado processo recebido de outro Foro
14/11/2023 14:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:24

Declarada incompetência
24/10/2023 14:50

Declarada incompetência
06/09/2023 09:41

Conclusos
04/09/2023 15:40

Juntada de Petição
04/09/2023 15:40

Juntada de Petição
04/09/2023 15:40

Juntada de Petição
04/09/2023 11:50

Histórico de partes atualizado
11/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:21

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:45

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:57

Juntada de Petição
12/06/2023 08:41

Conclusos para despacho
12/06/2023 08:39

Decorrido prazo
02/06/2023 00:39

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:20

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:20

Expedição de Certidão.
18/05/2023 08:57

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:31

Mudança de classe
30/04/2023 00:42

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:31

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:52

Conclusos para despacho
03/04/2023 15:03

Juntada de Petição
03/04/2023 14:49

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:20

Expedição de Ofício.
29/03/2023 15:19

Expedição de Ofício.
25/03/2023 09:07

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:25

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
24/03/2023 15:25

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
24/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:57

Concedida a Liberdade provisória
24/03/2023 11:50

Histórico de partes atualizado
24/03/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 09:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2023 11:45:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
24/03/2023 09:42

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:42

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:41

Expedição de .
24/03/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 08:19

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:04

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
24/03/2023 07:03

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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