27/06/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:25

Documento
16/06/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

Delegacia Municipal de Itarema, Delegacia Regional de Acaraú, Joao Olivardo Mendes Processo 0205571-80.2024.8.06.0293 - Inquérito Policial - Aut PL: Delegacia Regional de Acaraú, Delegacia Municipal de Itarema - Autuado: Jhonatan Ferreira de Oliveira - Trata-se de Inquérito Policial nº 403-86/2024, instaurado em face de JHONATAN FERREIRA DE OLIVEIRA, pela prática em tese, do delito previsto no art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I, do CP.

Verificou-se conforme consulta ao processo 0204220-57.2024.8.06.0104, que a denúncia referente ao IP nº 403-86/2024, foi oferecida e recebida.

Ainda em consulta ao BNMP 3.0, verifica-se que foram expedidos mandados de prisão preventiva tanto no presente IP quanto na ação principal nº 0204220-57.2024.8.06.0104, em curso nesta comarca.

Em audiência de instrução e julgamento realizada nos autos da ação principal em 02/06/2025, foi revogada a prisão preventiva do acusado com imposição de medidas cautelares.

Em razão disso, exaurida a finalidade da medida, dê-se baixa no mandado de prisão preventiva em desfavor do acusado.

Cumpridas as formalidades legais, retornem os autos ao arquivo.

Expedientes necessários.

Itarema/CE, data da assinatura digital.

Maycon Robert Moraes Tomé Juiz Substituto - Respondendo
11/06/2025 17:00

Histórico de partes atualizado
11/06/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:20

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
11/06/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 10:06

Decisão de Saneamento e Organização
06/06/2025 11:16

Conclusos
06/06/2025 11:13

Processo Desarquivado
06/06/2025 11:13

Processo Reativado
06/06/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 10:16

Juntada de Petição
05/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 17:37

Juntada de Ofício
27/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:33

Determinado o Arquivamento
07/03/2025 10:49

Conclusos
28/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 09:40

Juntada de Petição
07/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 17:51

Juntada de Petição
04/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:54

Expedição de .
04/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/02/2025 17:13

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/02/2025 17:13

Reativado processo recebido de outro Foro
27/01/2025 18:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/01/2025 14:37

Declarada incompetência
27/01/2025 13:45

Conclusos
27/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:52

Conclusos
24/01/2025 13:46

Juntada de Petição
19/01/2025 06:23

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:32

Conclusos
09/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:36

Conclusos
08/01/2025 13:19

Juntada de Petição
16/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:06

Conclusos
04/12/2024 13:48

Juntada de Petição
28/11/2024 00:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:53

Juntada de Petição
14/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:22

Conclusos
12/11/2024 10:18

Juntada de Petição
10/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:25

Conclusos
28/10/2024 11:22

Decorrido prazo
17/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:28

Conclusos
02/10/2024 12:41

Juntada de Petição
01/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 10:51

Conclusos
28/09/2024 10:49

Decorrido prazo
26/09/2024 00:21

Expedição de Certidão.
14/09/2024 08:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:04

Conclusos
13/09/2024 09:08

Juntada de Petição
12/09/2024 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 21:37

Conclusos
11/09/2024 21:35

Decorrido prazo
06/09/2024 00:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:57

Juntada de Petição
28/08/2024 11:30

Juntada de Petição
28/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:38

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/08/2024 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2024 10:36

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2024 10:36

Reativado processo recebido de outro Foro
25/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
25/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
25/08/2024 13:32

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
25/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 08:26

Histórico de partes atualizado
25/08/2024 08:26

Histórico de partes atualizado
25/08/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 02:00

Expedição de Certidão.
25/08/2024 01:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
25/08/2024 01:59

Distribuído por
24/08/2024 14:23

Histórico de partes atualizado
24/08/2024 14:23

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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