24/07/2025 01:58

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2025 01:56

Juntada de entregue (ecarta)
19/07/2025 04:39

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 161936146
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 161936146
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3034467-35.2025.8.06.0001 Vara Origem: 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Limitação de Juros] AUTOR: C ROLIM ENGENHARIA LTDA REU: JOSE HELIO PINHEIRO BEZERRA, ELENICE FERREIRA BEZERRA, RYAN DE ALENCAR ARARIPE FALCAO, ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE ALENCAR ARARIPE FALCAO Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, designo sessão de conciliação para o dia 28/08/2025 13:20 horas, na sala virtual Cooperação 02, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/938119 2 - Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGQ1ODIzNWYtNzc2Mi00MTI3LTkzZDgtN2M4YmI5MjYyZGZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2202057535-87c1-44c2-8fa6-d236f0ba4dce%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code). Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.

O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]).

Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando.

Fortaleza -CE, 25 de junho de 2025 JOAQUIM MANUEL SAMPAIO GOMES Servidor Geral
09/07/2025 14:30

Recebidos os autos
09/07/2025 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC
09/07/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161936146
09/07/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 16:45

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:45

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
25/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2025 13:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160037816
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160037816
24/06/2025 00:00

Intimação

21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 3034467-35.2025.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Limitação de Juros]REQUERENTE(S): C ROLIM ENGENHARIA LTDAREQUERIDO(A)(S): JOSE HELIO PINHEIRO BEZERRA e outros (3) Recebo a presente ação, haja vista que, ao menos, aparentemente, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Em face do artigo 334, caput, do CPC, remetam-se os presentes autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do Fórum Clóvis Beviláqua - (CEJUSC) para a designação de data razoável para a realização de sessão de conciliação, observado o disposto na Portaria Conjunta nº. 01/2020, de 08 de abril de 2020, com as alterações a ela introduzidas pela Portaria Conjunta nº. 02/2020, de 16 de junho de 2020, ambas da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e da CEJUSC/FCB, a qual somente será cancelada mediante a recusa expressa de todas as partes, através da apresentação de petição com, pelo menos, 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (CPC, art. 334, §§ 4º, I, e 5º), cientes de que o não comparecimento injustificado à solenidade acima é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado do Ceará (CPC, art. 334, § 8º).

Ficam ainda as partes cientes de que deverão estar acompanhadas de seus Advogados ou Defensores Públicos, podendo ainda fazerem-se representar por preposto ou representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, §§ 9º e 10); de que o prazo para apresentação da contestação, querendo, é de 15 (quinze) dias úteis, contados da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, nos termos dos artigos 335, I e 219, ambos do CPC, e; de que a não apresentação de contestação no prazo legal será considerado como revelia, caso em que presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial (CPC, art. 344).

Cite(m)-se, com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência da data da audiência (CPC, art. 334), preferencialmente, por meio eletrônico (CPC, art. 246), nos moldes da Resolução nº. 18/2020, de 15 de outubro de 2020, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ou, em caso de impossibilidade, através de Carta(s), com Aviso(s) de Recebimento, condicionada esta última ao recolhimento das custas de Traslado - Serviços de comunicação, conforme o valor estabelecido no item VIII da Tabela III de custas processuais do Tribunal de Justiça do Ceará, composta pela Lei n.º 16.132/2016, no prazo de 10 (dez) dias.

Uma vez recolhidas as custas, prossiga-se com a emissão do(s) expediente(s), independentemente de nova conclusão dos autos.

Intimem-se, observando a Secretaria Judiciária (SEJUD 1º Grau) que o(a) autor(a) será cientificado(a) do ato audiencial na pessoa de seu(ua) advogado(a) (art. 334, §3º, do CPC).

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza-CE, 11 de junho de 2025.

MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO Juíza de Direito, em respondência(Portaria n.º 684/2025, DJEA de 10/06/2025)
23/06/2025 21:28

Recebidos os autos
23/06/2025 21:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
23/06/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160037816
12/06/2025 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:25

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154895995
29/05/2025 00:00

Intimação

21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 3034467-35.2025.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Limitação de Juros]REQUERENTE(S): C ROLIM ENGENHARIA LTDAREQUERIDO(A)(S): JOSE HELIO PINHEIRO BEZERRA e outros (3) Intime-se a parte promovente, via DJ-e, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que proceda ao recolhimento das custas judiciais devidas, conforme o valor previsto na Tabela de Custas Processuais do Tribunal de Justiça do Ceará, composta pela Lei n.º 16.132/2016, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, como preconizado no artigo 290 da Lei Adjetiva Civil.

Fortaleza-CE, 15 de maio de 2025.

MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDOJuiz(a) de Direito
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154895995
28/05/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154895995
15/05/2025 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:40

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
15/05/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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