13/11/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:14

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 17:28

Recebidos os autos
26/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:35

Recebidos os autos
28/08/2024 10:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716513-53.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CICERO DA CRUZ SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
04/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:23

Expedição de Ofício.
04/07/2024 11:23

Expedição de Ofício.
27/06/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.
10/05/2024 17:29

Recebidos os autos
10/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/05/2024 17:29

Outras decisões
08/05/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716513-53.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CICERO DA CRUZ SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 14:12:48.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:47

Recebidos os autos
19/03/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 17:26

Recebidos os autos
18/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
24/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:42

Recebidos os autos
18/12/2023 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 17:31

Recebidos os autos
15/12/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/12/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:59

Recebidos os autos
14/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:53

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:55

Recebidos os autos
16/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 05:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:03

Recebidos os autos
17/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2023 13:58

Recebidos os autos
16/10/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/10/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 17:35

Recebidos os autos
10/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:46

Recebidos os autos
04/10/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716513-53.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CICERO DA CRUZ SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, intime-se o exequente para informar se o executado cumpriu a decisão de ID 163284642.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/09/2023 19:18

Recebidos os autos
20/09/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:37

Recebidos os autos
30/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de CICERO DA CRUZ SOUSA em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:44

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716513-53.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CICERO DA CRUZ SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da decisão de ID 163284642, sob pena de majoração da multa já fixada.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/08/2023 18:28

Recebidos os autos
14/08/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:09

Juntada de Informações prestadas
14/08/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
11/07/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 19:33

Recebidos os autos
26/06/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:33

Outras decisões
26/06/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/06/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.
06/06/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:54

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:54

Recebidos os autos
23/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2023 15:38

Recebidos os autos
17/05/2023 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/05/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 18:39

Recebidos os autos
16/05/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.
18/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:39

Recebidos os autos
20/03/2023 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/03/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2023 15:59

Recebidos os autos
20/03/2023 15:59

Deferido o pedido de CICERO DA CRUZ SOUSA - CPF: *44.***.*08-00 (EXEQUENTE).
15/03/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 04:38

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 18:00

Recebidos os autos
17/02/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/02/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 18:53

Recebidos os autos
25/01/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:53

Outras decisões
25/01/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
01/12/2022 21:05

Recebidos os autos
01/12/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
07/10/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2022 16:53

Recebidos os autos
07/10/2022 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2022 14:43

Transitado em Julgado em 07/10/2022
07/10/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de CICERO DA CRUZ SOUSA em 16/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de CICERO DA CRUZ SOUSA em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:13

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:03

Recebidos os autos
23/08/2022 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2022 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2022 20:16

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:49

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2022 00:34

Publicado Despacho em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 18:38

Recebidos os autos
27/07/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:53

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 09:31

Recebidos os autos
01/07/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 12:13

Recebidos os autos
06/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:13

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/05/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 14:27

Recebidos os autos
05/05/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2022 23:59:59.
08/04/2022 17:47

Recebidos os autos
08/04/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59:59.
09/03/2022 09:52

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 17:09

Recebidos os autos
09/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/02/2022 14:12

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:07

Juntada de Petição de laudo
24/11/2021 18:28

Juntada de Certidão
19/11/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 16:57

Juntada de intimação
19/10/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:48

Publicado Intimação em 28/09/2021.
27/09/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 21:29

Juntada de Certidão
27/09/2021 20:11

Expedição de Ofício.
27/09/2021 18:34

Juntada de Petição de contestação
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:52

Recebidos os autos
23/09/2021 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2021 17:52

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2021 17:21

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2021 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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