06/11/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 17:02

Transitado em Julgado em 24/10/2023
05/11/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:52

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:17

Recebidos os autos
06/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:17

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700033-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NILTON CASTRO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à Defesa, para apresentação de memoriais finais, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
26/09/2023 17:21

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 17:43

Recebidos os autos
18/09/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
18/09/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 00:28

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700033-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NILTON CASTRO DE SOUZA DESPACHO O MP desistiu da oitiva de toda a prova oral.

Nova vista à defesa para ratificar ou retificar sua manifestação pelo interrogatório. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
06/09/2023 14:52

Recebidos os autos
06/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:12

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700033-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NILTON CASTRO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a defesa para dizer, no prazo de 3 dias, se deseja o interrogatório do acusado.

Em negativo, vista desde logo ao MP para fins de apresentar as alegações finais no prazo de 5 dias. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
24/08/2023 15:04

Recebidos os autos
24/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 07:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/08/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 07:43

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700033-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NILTON CASTRO DE SOUZA DESPACHO Homologo a desistência da oitiva da vítima pelo MP (ID 168339375).

Vista às partes para no prazo de 5 dias informar se desejam a oitiva de E.

S.

D.

J..

Intime-se a Defesa para apresentar o endereço atualizado da vítima, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
14/08/2023 18:01

Recebidos os autos
14/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/08/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 07:52

Juntada de Certidão
15/07/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.
21/06/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:35

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.
17/05/2023 10:23

Recebidos os autos
17/05/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 07:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/05/2023 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:25

Publicado Ata em 03/05/2023.
02/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
27/04/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:44

Juntada de Certidão
03/04/2023 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:43

Juntada de Certidão
02/04/2023 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 16:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/03/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 16:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:33

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 14:48

Recebidos os autos
09/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/03/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 00:45

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
24/01/2023 01:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
24/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
17/01/2023 17:39

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
16/01/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 09:15

Recebidos os autos
09/01/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 09:15

Decisão interlocutória - deferimento
28/12/2022 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/12/2022 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2022 15:09

Juntada de Certidão
21/12/2022 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:07

Juntada de Certidão
06/12/2022 16:51

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/12/2022 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 10:53

Recebidos os autos
02/12/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/12/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/12/2022 09:21

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/12/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 20:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/10/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 20:50

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2022 00:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
14/01/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:14

Juntada de Certidão
14/01/2022 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 12:39

Juntada de Certidão
06/01/2022 11:38

Juntada de Certidão
03/01/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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