04/09/2025 04:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de MATEUS CARNEIRO PEREIRA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:06

Recebidos os autos
26/08/2025 12:06

Outras decisões
13/08/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:58

Recebidos os autos
11/06/2025 14:58

Outras decisões
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de GILMAR ALVES FROIS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/05/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:35

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:53

Recebidos os autos
06/05/2025 11:53

Outras decisões
22/04/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
04/03/2025 13:20

Recebidos os autos
04/03/2025 13:20

Nomeado perito
25/02/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/02/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
27/01/2025 09:08

Recebidos os autos
27/01/2025 09:08

Deferido o pedido de GILMAR ALVES FROIS - CPF: *70.***.*08-00 (AUTOR).
03/12/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GILMAR ALVES FROIS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 19:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:09

Recebidos os autos
15/10/2024 08:09

Outras decisões
14/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:00

Recebidos os autos
02/09/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 23:35

Juntada de Petição de comunicação
21/08/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:34

Decorrido prazo de GILMAR ALVES FROIS em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Intimo a parte autora para, nos termos do artigo 510 do CPC, trazer aos autos todos os documentos contábeis que tiver em sua posse em relação à sociedade resolvida necessários à apuração de haveres, e ainda estimar o valor do seu crédito (se possível juntando parecer contábil que o corrobore).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
24/07/2024 17:07

Recebidos os autos
24/07/2024 17:07

Outras decisões
23/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/07/2024 04:48

Processo Desarquivado
22/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:45

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:45

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:21

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 21:16

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:09

Recebidos os autos
07/06/2024 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
07/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de GILMAR ALVES FROIS em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 10:02

Recebidos os autos
25/04/2024 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/04/2024 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 03:31

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para reconhecer a celebração de uma sociedade empresária de fato entre as partes em 09/09/2020, bem como para dissolvê-la parcialmente, pela retirada do autor, em janeiro de 2022.

Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte ré a arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% do valor da causa.

Mantenho a gratuidade de justiça ao autor, já que os documentos constantes dos autos demonstram fazer ele jus ao benefício.

A judicialização da liquidação de sentença, a fim de realizar a apuração de haveres, deverá ser realizada mediante pedido específico, podendo ser feita por qualquer das partes, observada a data da dissolução da sociedade.

Após o trânsito em julgado, aguarde-se o pedido para início da fase de apuração de haveres, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Inertes, arquivem-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
26/03/2024 15:26

Recebidos os autos
26/03/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 04:04

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/02/2024 18:42

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Analisando os autos, verifico que a representação do requerido Gabriel está irregular.

Assim, nos termos do art. 76, §1º, II, do CPC, intimo-o para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

No que toca à impugnação à gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar fazer jus ao benefício, apresentando seu contracheque/demonstrativo de renda e extratos referentes à conta bancária utilizada nos últimos 03 meses e última declaração de imposto de renda.

Após, tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
01/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 07:51

Recebidos os autos
01/02/2024 07:51

Outras decisões
12/12/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:09

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:09

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 16:17

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:35

Juntada de Petição de réplica
03/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 10:43

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
06/10/2023 14:38

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:54

Recebidos os autos
05/10/2023 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
11/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:38

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 16:36

Recebidos os autos
08/09/2023 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2023 15:32

Recebidos os autos
06/09/2023 15:32

Recebida a emenda à inicial
29/08/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/08/2023 21:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2023 07:22

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

No prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte autora fazer jus à gratuidade de justiça ou recolha as custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

No mesmo prazo, considerando as outras duas ações ajuizadas anteriormente (autos de n. 0702993-70 e 0714503-65), emende-se o pedido para excluir os pedidos indenizatórios (participação de lucros e danos morais e materiais), nos termos do art. 486, §1º, do CPC, sob pena de indeferimento de plano.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
09/08/2023 15:54

Recebidos os autos
09/08/2023 15:54

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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