04/07/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 03:49

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 16:30

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:23

Recebidos os autos
07/06/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
08/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:57

Expedição de Ofício.
02/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
05/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023 18:00

Recebidos os autos
23/11/2023 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 09:37

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA FRANCO ROSA em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:42

Recebidos os autos
06/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:54

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728911-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE DA SILVA FRANCO ROSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
10/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 16:58

Recebidos os autos
28/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:58

Outras decisões
23/06/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:03

Recebidos os autos
01/06/2023 17:03

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 18:16

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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