27/09/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 04:05

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de WALDEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:46

Decorrido prazo de WALDEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:38

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0705088-83.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: WALDEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento expedido em favor da parte DISTRITO FEDERAL foi devidamente cumprido, via PIX, conforme comprovante acostado aos autos.

Certifico, ainda, que os alvarás de levantamento encontram-se disponíveis em favor das partes WALDEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL e RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 17:45:44.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
06/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:49

Juntada de Certidão
05/09/2023 06:38

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 06:38

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 06:38

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 06:38

Juntada de Certidão
05/09/2023 06:37

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705088-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: WALDEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Foi realizado o bloqueio/penhora via (SISBAJUD) referente às RPVs nas contas do Distrito Federal. (ID 168333766) Posteriormente, o Distrito Federal efetuou o pagamento das mesmas RPVs (ID 170359323).

Assim, expeçam-se os alvarás aos exequentes dos valores depositados ao ID 170359323.

Ainda, expeça-se o alvará dos valores bloqueados no ID 168333766, ao Distrito Federal.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 07:48

Recebidos os autos
31/08/2023 07:48

Outras decisões
30/08/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/08/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:41

Recebidos os autos
29/08/2023 10:41

Outras decisões
28/08/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705088-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALDEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL.

Após as expedições das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

O DF não pagou as RPVs no prazo legal.

O ente distrital foi intimado para se manifestar, novamente ficou silente.

Foi promovido o sequestro dos valores requisitados, no sistema Sisbajud.

A obrigação encontra-se satisfeita.

O pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida.

A extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º, e 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento da RPV.

Expeçam-se os Alvarás, após o trânsito em julgado.

Após o pagamento, arquivem-se os autos com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 07:47

Recebidos os autos
14/08/2023 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
31/07/2023 17:59

Recebidos os autos
31/07/2023 17:59

Outras decisões
31/07/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
05/07/2023 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
25/04/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 06:47

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:37

Expedição de Ofício.
24/04/2023 18:37

Expedição de Ofício.
24/04/2023 18:37

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:20

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:22

Transitado em Julgado em 06/09/2022
01/03/2023 23:19

Recebidos os autos
01/03/2023 23:19

Outras decisões
27/02/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/02/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:17

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:41

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:41

Expedição de Mandado.
31/01/2023 17:16

Recebidos os autos
31/01/2023 17:16

Outras decisões
31/01/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
31/01/2023 07:40

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
13/01/2023 13:18

Recebidos os autos
13/01/2023 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 13:31

Recebidos os autos
17/12/2022 13:31

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/12/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2022 11:42

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:41

Expedição de Certidão.
17/11/2022 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 16:58

Desentranhado o documento
20/09/2022 14:58

Recebidos os autos
20/09/2022 14:58

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:50

Recebidos os autos
19/09/2022 12:50

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/09/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:13

Publicado Sentença em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:08

Recebidos os autos
06/09/2022 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/09/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:43

Recebidos os autos
25/08/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/08/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 14:52

Recebidos os autos
15/08/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/08/2022 15:12

Expedição de Certidão.
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:11

Recebidos os autos
11/07/2022 14:11

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/07/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 12:35

Recebidos os autos
01/07/2022 12:35

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/06/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 16:03

Recebidos os autos
21/06/2022 16:03

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/06/2022 15:39

Expedição de Certidão.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.
25/04/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:40

Recebidos os autos
25/04/2022 13:40

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/04/2022 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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