TJDFT - 0702891-30.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 17:16
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 17:15
Transitado em Julgado em 29/08/2024
-
29/08/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 15:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/08/2024 15:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/08/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:29
Publicado Sentença em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0702891-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA GARDENIA COSTA SABINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 207631993 e 207632647), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 207631993 e 207632647, sendo: R$ 3.941,23, em favor da parte exequente - SILVIA GARDENIA COSTA SABINO - CPF/CNPJ: *88.***.*92-72; R$ 473,61 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
19/08/2024 13:08
Recebidos os autos
-
19/08/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 13:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2024 15:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
16/08/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 15:11
Expedição de Autorização.
-
15/05/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:06
Publicado Certidão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:00
Recebidos os autos
-
09/04/2024 13:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
15/03/2024 17:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/03/2024 16:34
Recebidos os autos
-
15/03/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 16:34
Outras decisões
-
13/03/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
28/02/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 13:36
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:36
Outras decisões
-
15/12/2023 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
15/12/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 19:02
Recebidos os autos
-
13/11/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 19:02
Outras decisões
-
24/10/2023 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
24/10/2023 04:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:57
Publicado Certidão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0702891-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA GARDENIA COSTA SABINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e ou fé que, conforme Certidão de ID-170210595, a Contadoria Judicial reitera que, para elaboração dos cálculos se fazem necessárias as rubricas dos valores contidos na declaração de ID 147110812, em razão de eventuais retenções tributárias.
Fica a parte autora intimada a apresentar as informações solicitadas no prazo de 5(cinco) dias úteis.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 15:14:38.
DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral -
30/08/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:08
Recebidos os autos
-
29/08/2023 14:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/08/2023 17:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/08/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:42
Publicado Certidão em 22/08/2023.
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21/08/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0702891-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA GARDENIA COSTA SABINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Certidão de ID- 168931059, para elaboração dos cálculos se fazem necessárias as rubricas dos valores contidos na declaração de ID 147110812.
De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar as informações solicitadas no prazo de 5(cinco) dias úteis.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 18:02:40.
DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral -
17/08/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 13:10
Recebidos os autos
-
17/08/2023 13:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/08/2023 15:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/08/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:57
Publicado Certidão em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 19:23
Recebidos os autos
-
31/07/2023 19:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/06/2023 21:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/06/2023 21:35
Transitado em Julgado em 16/06/2023
-
16/06/2023 21:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/06/2023 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
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10/06/2023 01:56
Decorrido prazo de SILVIA GARDENIA COSTA SABINO em 09/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 00:29
Publicado Sentença em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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22/05/2023 09:55
Recebidos os autos
-
22/05/2023 09:55
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/05/2023 17:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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12/05/2023 17:04
Recebidos os autos
-
12/05/2023 17:04
Juntada de Certidão
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28/04/2023 16:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
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26/04/2023 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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26/04/2023 17:31
Recebidos os autos
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28/03/2023 19:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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27/03/2023 16:18
Juntada de Petição de réplica
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23/03/2023 00:49
Publicado Certidão em 23/03/2023.
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22/03/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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20/03/2023 20:07
Expedição de Certidão.
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20/03/2023 10:58
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2023 19:37
Recebidos os autos
-
24/01/2023 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 19:37
Outras decisões
-
19/01/2023 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
19/01/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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