TJDFT - 0718122-89.2021.8.07.0009

1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

ROSA LUCIA VIEIRA GONCALVES

CPF *02.***.*06-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANUEL TOMAZ GONCALVES

CPF *92.***.*55-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:42

    Processo Desarquivado

  • 09/11/2023 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 04:29

    Decorrido prazo de MANUEL TOMAZ GONCALVES em 16/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 02:48

    Publicado Edital em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1° andar, Samambaia Sul, Brasília - DF.

    CEP: 72300-631.

    Telefone: 3103-2707/2600 Email: [email protected]; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Número do processo: 0718122-89.2021.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) REQUERENTE: ROSA LUCIA VIEIRA GONCALVES REQUERIDO: MANUEL TOMAZ GONCALVES O Dr.

    JOÃO DA MATTA E SILVA, Juiz de Direito da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento de todos que foi decretada a interdição do(a) Sr(a) MANUEL TOMAZ GONÇALVES, brasileiro, solteiro, aposentado, nascido no dia 09/01/1960, filho de Antônio Tomaz Gonçalves e Gonçala Vieira do Nascimento, portador do R.G nº 1.400.116 SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº *92.***.*55-91, residente e domiciliado na QR 415, conjunto 06, lote 09, casa 01, Samambaia Norte/DF, CEP: 72.323-006.

    Sendo nomeado(a) Curador(a) Definitivo(a) o(a) Sr(a).

    ROSA LUCIA VIEIRA GONCALVES, brasileira, casada, do lar, filha de Antônio Tomaz Gonçalves e Gonçala Vieira do Nascimento, portadora do RG nº 1.266.317 SESP/DF, inscrita no CPF sob nº. *02.***.*06-49, residente e domiciliada na QR 415, conjunto 06, lote 09, casa 01, Samambaia Norte/DF, CEP: 72.323-006.

    Tudo conforme sentença de ID 141205885, proferida nos autos do processo supracitado, com o seguinte teor: Sentença de ID 141205885, (...)Isso posto, acolho o pedido e, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil, nos arts. 747 e 755, I, do Código de Processo Civil, bem como no art. 85 da Lei n. 13.146/15, JULGO PROCEDENTE os pedidos inicias e, por conseguinte, decreto a interdição MANUEL TOMAZ GONCALVES, filho de filho de Antônio Tomaz Gonçalves e Gonçala Vieira do Nascimento, para todos os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.Nomeio ROSA LUCIA VIEIRA GONCALVES curadora do interditado, sob compromisso a ser prestado no prazo de 5 (cinco) dias, consoante disposto no art. 759, I, do CPC.

    Dispenso-a da prestação de contas.Publique-se, obedecendo ao disposto no artigo 755, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil e proceda-se à inscrição no cartório de registro das pessoas naturais competente.Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intime-se.Oportunamente, arquivem-se os autos.Circunscrição de Samambaia/DF.JOAO DA MATTA E SILVA.Juiz de Direito.

    Dado e Passado nesta Circunscrição de Samambaia/DF, 8 de junho de 2023.

    Eu, AUCILEIDE CORIOLANO GONÇALVES, Diretora de Secretaria, por determinação do MM.

    Juiz de Direito, assino.

    O edital será disponibilizado no Diário da Justiça, Seção 3.

    As demais publicações serão realizadas com interstício mínimo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do § 3º do artigo 756, do NCPC.

    AUCILEIDE CORIOLANO GONÇALVES Diretora de Secretaria

  • 05/09/2023 01:46

    Decorrido prazo de MANUEL TOMAZ GONCALVES em 04/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:28

    Publicado Edital em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1° andar, Samambaia Sul, Brasília - DF.

    CEP: 72300-631.

    Telefone: 3103-2707/2600 Email: [email protected]; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Número do processo: 0718122-89.2021.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) REQUERENTE: ROSA LUCIA VIEIRA GONCALVES REQUERIDO: MANUEL TOMAZ GONCALVES O Dr.

    JOÃO DA MATTA E SILVA, Juiz de Direito da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento de todos que foi decretada a interdição do(a) Sr(a) MANUEL TOMAZ GONÇALVES, brasileiro, solteiro, aposentado, nascido no dia 09/01/1960, filho de Antônio Tomaz Gonçalves e Gonçala Vieira do Nascimento, portador do R.G nº 1.400.116 SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº *92.***.*55-91, residente e domiciliado na QR 415, conjunto 06, lote 09, casa 01, Samambaia Norte/DF, CEP: 72.323-006.

    Sendo nomeado(a) Curador(a) Definitivo(a) o(a) Sr(a).

    ROSA LUCIA VIEIRA GONCALVES, brasileira, casada, do lar, filha de Antônio Tomaz Gonçalves e Gonçala Vieira do Nascimento, portadora do RG nº 1.266.317 SESP/DF, inscrita no CPF sob nº. *02.***.*06-49, residente e domiciliada na QR 415, conjunto 06, lote 09, casa 01, Samambaia Norte/DF, CEP: 72.323-006.

    Tudo conforme sentença de ID 141205885, proferida nos autos do processo supracitado, com o seguinte teor: Sentença de ID 141205885, (...)Isso posto, acolho o pedido e, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil, nos arts. 747 e 755, I, do Código de Processo Civil, bem como no art. 85 da Lei n. 13.146/15, JULGO PROCEDENTE os pedidos inicias e, por conseguinte, decreto a interdição MANUEL TOMAZ GONCALVES, filho de filho de Antônio Tomaz Gonçalves e Gonçala Vieira do Nascimento, para todos os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.Nomeio ROSA LUCIA VIEIRA GONCALVES curadora do interditado, sob compromisso a ser prestado no prazo de 5 (cinco) dias, consoante disposto no art. 759, I, do CPC.

    Dispenso-a da prestação de contas.Publique-se, obedecendo ao disposto no artigo 755, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil e proceda-se à inscrição no cartório de registro das pessoas naturais competente.Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intime-se.Oportunamente, arquivem-se os autos.Circunscrição de Samambaia/DF.JOAO DA MATTA E SILVA.Juiz de Direito.

    Dado e Passado nesta Circunscrição de Samambaia/DF, 8 de junho de 2023.

    Eu, AUCILEIDE CORIOLANO GONÇALVES, Diretora de Secretaria, por determinação do MM.

    Juiz de Direito, assino.

    O edital será disponibilizado no Diário da Justiça, Seção 3.

    As demais publicações serão realizadas com interstício mínimo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do § 3º do artigo 756, do NCPC.

    AUCILEIDE CORIOLANO GONÇALVES Diretora de Secretaria

  • 13/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de MANUEL TOMAZ GONCALVES em 12/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:20

    Publicado Edital em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 16/06/2023 18:35

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2023 19:06

    Expedição de Edital.

  • 06/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 25/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 24/05/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 08:30

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 17/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 18:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/03/2023 08:01

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 29/03/2023 20:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/03/2023 14:15

    Juntada de termo

  • 20/03/2023 17:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 16:53

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 10/03/2023 14:27

    Expedição de Termo.

  • 01/02/2023 18:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/12/2022 17:00

    Transitado em Julgado em 29/11/2022

  • 28/11/2022 16:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/11/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/11/2022 14:24

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/10/2022 18:23

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 18:23

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2022 14:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

  • 22/06/2022 11:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/06/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 11:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/06/2022 10:19

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 23/05/2022 19:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de MANUEL TOMAZ GONCALVES em 11/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 06:59

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 02/05/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 20:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 20:18

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 19/04/2022 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 15:13

    Expedição de Termo.

  • 02/04/2022 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 19:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/03/2022 11:49

    Recebidos os autos

  • 26/03/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 11:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/03/2022 13:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

  • 25/03/2022 11:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/03/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 17:01

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 07/03/2022 15:27

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 15:27

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 07/03/2022 13:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

  • 07/03/2022 12:28

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 07/03/2022 12:06

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 07/01/2022 18:44

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 18:44

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 13/12/2021 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

  • 13/12/2021 14:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/12/2021 10:59

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 02:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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