09/06/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:59

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 21:38

Recebidos os autos
13/05/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 17:38

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 13:43

Recebidos os autos
13/02/2025 13:43

Indeferido o pedido de KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS - CPF: *61.***.*13-53 (EXECUTADO)
19/12/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/12/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:27

Recebidos os autos
22/11/2024 09:27

Deferido o pedido de CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
06/11/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
14/10/2024 22:25

Recebidos os autos
14/10/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:47

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:49

Recebidos os autos
26/08/2024 10:48

Deferido em parte o pedido de CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
02/07/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/07/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:06

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 14:06

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:17

Recebidos os autos
05/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 07:07

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 06:48

Juntada de Petição de impugnação
17/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 07:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:29

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:29

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:31

Recebidos os autos
25/01/2024 16:31

Deferido em parte o pedido de CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
21/11/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/11/2023 03:43

Decorrido prazo de KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:40

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 12:10

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703096-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION EXECUTADO: KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Preliminarmente, expeça-se ofício de transferência do valor depositado no id. 169227288 para conta bancária de titularidade da exequente, a saber: - CULLINAN LUXIRY HOTEL & CONVENTION, CNPJ N. 20.***.***/0001-10 - Banco Santander - Agência 3678 - Conta Corrente 130034247 2.

Defiro a pesquisa de bens pelo sistema SISBAJUD.

Considerando os princípios da razoabilidade e economia processual, promova-se primeiramente à busca simples e, caso se mostre parcialmente frutífera, imediatamente deverá ser protocolada nova ordem, desta feita com reiteração pelo prazo de 7 (sete) dias. 2.1.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD (R$ 30.397,07). 2.1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.1.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Acaso infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 3.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da intimação a indicar bens. 3.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente tem início automaticamente após o decurso do prazo suspensivo de um ano.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/09/2023 17:32

Recebidos os autos
06/09/2023 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:19

Publicado Decisão em 21/08/2023.
21/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703096-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION EXECUTADO: KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 165892359 opostos pela parte executada contra a decisão de ID 164674966.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Expeça-se ofício de transferência de valores da quantia de id. 149479885 para a exequente, cujos dados bancários constam na petição de id. 166143703.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/08/2023 18:14

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:18

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:11

Recebidos os autos
15/08/2023 18:11

Embargos de declaração não acolhidos
23/07/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/07/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 01:06

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 14:23

Recebidos os autos
10/07/2023 14:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/03/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/03/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:14

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 13:37

Recebidos os autos
15/02/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/01/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/01/2023 22:04

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:27

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2022 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2022 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2022 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 20:12

Expedição de Certidão.
19/10/2022 20:11

Expedição de Mandado.
19/10/2022 20:10

Expedição de Mandado.
19/10/2022 20:09

Expedição de Mandado.
19/10/2022 20:08

Expedição de Mandado.
19/10/2022 20:07

Expedição de Mandado.
17/10/2022 21:10

Juntada de Certidão
12/09/2022 23:00

Juntada de Certidão
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION em 26/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 16:12

Recebidos os autos
25/07/2022 16:12

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
22/07/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/07/2022 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 19:26

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 12:53

Recebidos os autos
30/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:53

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/06/2022 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION em 10/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 14:10

Recebidos os autos
31/05/2022 14:10

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/05/2022 10:47

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION em 02/05/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION em 12/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:28

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 14:49

Recebidos os autos
30/03/2022 14:49

Decisão interlocutória - indeferimento
29/03/2022 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/03/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 14:18

Recebidos os autos
16/03/2022 14:18

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/03/2022 17:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/03/2022 13:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
13/02/2022 14:29

Recebidos os autos
13/02/2022 14:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/02/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/02/2022 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2022 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 17:12

Recebidos os autos
03/02/2022 17:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/02/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/02/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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