24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
03/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
02/06/2025 16:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/01/2024 17:44

Arquivado Provisoramente
26/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 16:22

Recebidos os autos
23/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:21

Determinado o arquivamento
23/10/2023 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2023 16:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/10/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/09/2023 13:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.***.***/0001-12 (AUTOR) em 21/09/2023.
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0001096-37.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 REU: EDILANEIDE FREIRE DE OLIVEIRA REVEL: GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 153695939 - fls.: 820/823: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 ajuizou ação de prestação de contas em face de CLEIDSON DIAS DA SILVA, EDILANEIDE FREIRE DE OLIVEIRA e GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, partes qualificadas nos autos.

Os requeridos foram citados no ID 36896255 - Pág. 4, fl. 90, ID 36896255 - Pág. 2, fl. 88, e ID 36896255 - Pág. 6, fl. 92, respectivamente.

O pedido inicial foi julgado parcialmente procedente (2ª fase) para declarar como irregulares as contas apresentadas pelos réus, assim como declarar, na forma do artigo 552 do CPC/2015, o saldo devedor solidário da ré EDILANEIDE FREIRE DE OLIVEIRA e da ré GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, em favor da parte autora, no valor de R$53.410,21 (cinquenta e três mil, quatrocentos e dez reais e vinte e um centavos), corrigido monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da última atualização realizada nos autos pela contadoria judicial.

Ademais, os réus EDILANEIDE FREIRE DE OLIVEIRA e GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, foram condenados, pro rata, ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da condenação, observada a gratuidade de justiça concedida à ré EDILANEIDE, conforme art. 98, § 3º, do CPC, divididos em igual proporção para os patronos da parte autora e do réu CLEIDSON DIAS DA SILVA (ID 98560555, fls. 741/745).

O executado CLEIDSON DIAS DA SILVA foi excluído da lide.

A sentença transitou em julgado no ID 106147549, fl. 753, e o exequente pugnou pelo início da fase de cumprimento de sentença para intimação dos executados para pagarem o débito de R$129.654,78, atualizado até 19/10/2021 (ID 106416714, fls. 758/762).

A executada requereu que o exequente esclareça o valor pleiteado, uma vez que realizou cálculos e concluiu que o débito se limita ao montante de R$66.715,71, com inclusão dos honorários de sucumbência (ID 108096015, fl. 768).

O exequente informou que o cálculo foi realizado com base no laudo apresentado pela Contadoria Judicial, o qual apurou o débito no montante atualizado de R$104.674,96.

Esclarece que, apesar de a executada EDILANEIDE ser beneficiária da gratuidade de justiça, o executado GROUP CENTRO OESTE não é, logo, é cabível o ônus de sucumbência (ID 109463892, fls. 773/776).

No ID 120567412, fl. 782, foi determinada a intimação dos executados para cumprimento espontâneo do julgado e oportunizada à executada a oposição de impugnação do pedido de cumprimento de sentença.

O AR destinado ao executado GROUP CENTRO OESTE não foi cumprido pelo motivo “mudou-se” (ID 124093124, fl. 789).

O AR destinado à executada EDILANEIDE não foi cumprido pelo motivo “ausente três vezes” (ID 124549547, fl. 793).

A executada apresentou impugnação no ID 123657862, fls. 785/787, em que sustenta excesso de execução, pois, conforme sentença, os executados são devedores da quantia de R$53.410,21 atualizada, que totaliza R$67.433,50, e não R$104.674,96.

Assevera que, se o exequente não concordasse com a sentença, deveria ter interposto recurso, mas não o fez.

O exequente manifestou-se no ID 125197974, fls 796/799, em que reiteou as alegações do ID 109463892, fls. 773/776.

No mais, afirmou que o segundo executado GROUP CENTRO OESTE foi citado por edital em diversas ações e que se esquiva do cumprimento de suas obrigações.

Requer a citação do segundo executado por edital.

Na decisão de ID ID 147711231 - fls. 791/793, o juízo rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e intimou o autor para atualizar o valor do crédito e indicar atos executivos.

Além disso, registro que os honorários sucumbenciais exigíveis são apenas do executado GRUPO CENTRO OESTE, e são no percentual de 5% do valor da condenação.

Notícia de interposição de Agravo de Instrumento pela executada EDILANEIDE no ID 148140089 - fl. 795.

O recurso foi distribuído para a 7ª Turma Cível do E.

TJDFT sob o n.º 0705042-17.2023.8.07.0000 e não há notícia de eventual concessão de efeito suspensivo.

Após, a autora pediu a realização de atos constritivos e juntou a planilha de ID 150784132 - fls. 802/803.

Acrescento que, na decisão de ID 153695939 - fls.: 820/823, o juízo deferiu a realização de atos constritivos.

Como resultado, houve a penhora dos valores de R$12,81 e R$657,16, em 25/04/2023 (ID 156521043 - fls. 839/842) nas contas da executada dos bancos VOTORANTIM e SANTANDER.

Ato seguinte, a executada impugnou a penhora do valor da conta do SANTANDER, ao argumento de que R$557,16 é fruto de auxílio dado pelo ex-marido para o sustento dos filhos.

R$100,00 é contraprestação do trabalho de diarista.

Em resposta, a exequente sustenta que não foi demonstrada a impenhorabilidade dos valores.

Além disso, indica imóvel à penhora (ID 161705898 - fls. 870/872).

Após intimada, a executada juntou os extratos bancários das contas daqueles bancos, nos IDs 163627990 - fls. 882/900).

Intimado para se manifestar, o exequente reitera a não demonstração da impenhorabilidade do valor (ID 169749566 - fls. 903/906).

DECIDO..

Não houve impugnação à penhora do valor de R$12,81, razão pela qual essa quantia deve ser revertida para o exequente.

Pelo extrato de ID 163627990 - fls. 882/884, é possível verificar que que os valores penhorados decorrem de transferências via PIX recebidas pela executada de CARLOS HENRIQUE CAMPELO C (R$1.100,00, em 18/04/2023; R$380,92, em 19/4/2023), GEISIANE DE SOUSA (R$550,00, em 18/04/2023) e PATRICIA BASILIO (R$100,00).

Além dessa informação, não há outros comprovantes para provar a alegação da executada de que o valor de R$557,16 é fruto de ajuda feita pelo pai dos filhos da executada para ajudar no sustento deles.

Também não há prova de que o valor recebido pela executada na quantia de R$100,00 de Patrícia Basílio é contraprestação pelo serviço de diarista.

Assim, reputo não provada a impenhorabilidade desses valores.

Ante o exposto, indefiro a impugnação à penhora.

INTIME-SE a exequente esclarecer se pretende a penhora do imóvel da executada ou dos direitos aquisitivos sobre essa coisa.

A obrigação executada não é taxa condominial, razão pela qual não há preferência do crédito ora executado com relação ao do credor fiduciário.

Nessa oportunidade, deverá atualizar o saldo remanescente e indicar ato executivo efetivo, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias.

Após a preclusão, expeça-se alvará de levantamento, em favor do exequente CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 41, dos valores penhorados de R$12,81 e R$657,16, em 25/04/2023 (ID 156521043 - fls. 839/842), mais acréscimos.

Faculto a indicação dos dados bancários.

Advogada com poderes para receber e dar quitação: Dra.

Kamila Lopes Cruz Mendes, OAB/DF 45.350 (ID 36896332 - fl. 602).

Riacho Fundo/DF, 25 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
25/08/2023 19:30

Recebidos os autos
25/08/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 19:30

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.***.***/0001-12 (AUTOR)
24/08/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:43

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0001096-37.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
14/08/2023 18:01

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
20/06/2023 11:31

Recebidos os autos
20/06/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:31

Outras decisões
13/06/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 15:43

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 13:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/05/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2023 01:08

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:23

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/04/2023 18:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/04/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/04/2023 18:25

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/04/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/04/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/04/2023 19:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/04/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:19

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
04/04/2023 19:26

Recebidos os autos
04/04/2023 19:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2023 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 24/02/2023 23:59.
28/02/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/02/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 12:25

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2023 18:02

Recebidos os autos
26/01/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/05/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/05/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 07:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/05/2022 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2022 00:22

Publicado AR - Aviso de recebimento em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 07:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/05/2022 05:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/05/2022 11:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/04/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 19:43

Recebidos os autos
04/04/2022 19:43

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 18:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/12/2021 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/12/2021 19:06

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2021 16:49

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 06:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 06:52

Expedição de Certidão.
24/11/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 09:12

Expedição de Certidão.
11/11/2021 22:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP em 10/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 18:19

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:13

Processo Desarquivado
20/10/2021 14:13

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 16:32

Arquivado Definitivamente
18/10/2021 16:32

Recebidos os autos
18/10/2021 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
18/10/2021 14:28

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
18/10/2021 14:28

Transitado em Julgado em 16/09/2021
21/09/2021 23:12

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 20/08/2021 23:59:59.
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 19:47

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2021 02:36

Publicado Sentença em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
30/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 22:58

Recebidos os autos
26/07/2021 22:58

Julgado procedente o pedido
14/05/2021 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/05/2021 16:23

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP em 30/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 16:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:44

Recebidos os autos
06/04/2021 13:43

Juntada de Certidão
06/04/2021 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
01/03/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 14:21

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2021 18:11

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
23/02/2021 18:07

Recebidos os autos
23/02/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 18:07

Outras decisões
27/11/2020 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/11/2020 14:20

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 09:29

Expedição de Certidão.
05/11/2020 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2020 08:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/09/2020 15:05

Expedição de Mandado.
14/09/2020 11:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/06/2020 14:07

Juntada de Certidão
05/06/2020 16:09

Expedição de Mandado.
30/04/2020 13:38

Recebidos os autos
30/04/2020 13:38

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2020 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/02/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 05:22

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/12/2019 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 14:08

Recebidos os autos
17/12/2019 14:08

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/09/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 17:03

Decorrido prazo de GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP em 11/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 02:55

Publicado Decisão em 21/08/2019.
20/08/2019 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 16:43

Recebidos os autos
16/08/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 16:43

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2019 05:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 19/07/2019 23:59:59.
21/07/2019 05:33

Decorrido prazo de GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP em 19/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 09:12

Publicado Certidão em 28/06/2019.
28/06/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 16:06

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2019 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/06/2019 14:20

Juntada de Certidão
26/06/2019 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 14:17

Juntada de Certidão
11/06/2019 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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