02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 01/08/2025 23:59.
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:23

Recebidos os autos
08/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:23

Outras decisões
08/07/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:06

Recebidos os autos
06/05/2025 15:06

Deferido o pedido de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-72 (INTERESSADO).
05/05/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 22:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:20

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-72 (INTERESSADO) em 11/04/2025.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:14

Juntada de Petição de laudo
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:04

Recebidos os autos
18/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:04

Outras decisões
17/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:32

Recebidos os autos
26/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:32

Outras decisões
25/09/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/09/2024 22:00

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de FABIA LOPES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de FABIA LOPES em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIA LOPES em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:49

Recebidos os autos
15/07/2024 22:49

Outras decisões
12/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
10/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:38

Recebidos os autos
05/07/2024 16:38

Outras decisões
05/07/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/07/2024 04:39

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 04:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
23/06/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:38

Recebidos os autos
21/06/2024 16:38

Outras decisões
21/06/2024 05:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/06/2024 05:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:23

Recebidos os autos
19/06/2024 14:23

Outras decisões
19/06/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/06/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 05:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 05:10

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709316-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIENE ROSA ALVES REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de sigilo para os documentos anexos à Petição Id 198083195.

Cumpra-se.

Outrossim, proceda-se nos termos da Decisão Id 196389206: (...) Juntado o referido Prontuário Médico, dê-se vista ao Perito para que apresente proposta de honorários.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 11:54:27.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
28/05/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:13

Recebidos os autos
28/05/2024 12:13

Outras decisões
27/05/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
25/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:09

Recebidos os autos
10/05/2024 19:09

Outras decisões
10/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709316-67.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ELIENE ROSA ALVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e tendo em vista o teor da solicitação do Sr.

Perito Nomeado, Dr.

Alexandre Cherman (ID 194739345 ), fica a parte Autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o ID de localização do prontuário médico.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 18:37:52.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
26/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
25/04/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:07

Recebidos os autos
23/04/2024 18:07

Outras decisões
23/04/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/04/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/04/2024.
21/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709316-67.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELIENE ROSA ALVES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o(a) Sr(ª).

Perito(a) Nomeado(a), Dr(ª).

NENIOMAR NÊNIO DE CARVALHO, se manifestar em relação à certidão de ID 192223093 .

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e da r. decisão de ID 178481680 , intime-se, em substituição, pelo sistema do PJE / por e-mail, o(a) Dr(ª).

MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA, a fim de informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo e, em aceitando, oferecer proposta de honorários periciais, ficando ciente de que a parte Autora é beneficiária da Gratuidade de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 11:21:39.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
17/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
07/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709316-67.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ELIENE ROSA ALVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que r. decisão de ID 179921266 restou preclusa.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e da r. decisão de ID 178481680, ficam as Partes intimadas para oferecimento de quesitos, bem como de assistente técnico, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mencionado prazo, intime-se o expert acerca do aceite ao encargo.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 15:50:52.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
28/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 26/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:31

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:32

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:58

Recebidos os autos
29/11/2023 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos
23/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:52

Recebidos os autos
17/11/2023 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/11/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:34

Recebidos os autos
08/11/2023 15:34

Outras decisões
06/11/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
04/11/2023 05:04

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:00

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:58

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709316-67.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELIENE ROSA ALVES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE apresentada.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 12:30:58.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
25/09/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo de ELIENE ROSA ALVES em 12/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709316-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIENE ROSA ALVES REU: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (CPF: 00.***.***/0001-08); Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Endereço: SRTVN Quadra 701 Lote D, sala 201 a 204, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70719-040 Retifique-se o polo passivo da ação, devendo ser excluída a Secretaria de Estado de Saúde e incluído o DISTRITO FEDERAL.

E, descadastre-se o segredo de justiça atribuído ao feito.

Cite-se para apresentação de resposta.

O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.

Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.

Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.

Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.

Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.

O presente feito, em razão da vedação contida na Portaria 187/2021 da Procuradoria Geral do Distrito Federal, não poderá tramitar pela sistemática do "Juízo 100% Digital".

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.

II do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.

Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 16:44:43.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 168759926 Petição Inicial Petição Inicial 23081610380735300000154939804 168760598 RG Marcos e Eliene Documento de Identificação 23081610380765300000154939823 168760602 CPF Marcos e Eliene Documento de Identificação 23081610380813300000154939826 168760610 comprovante de endereço Comprovante de Residência 23081610380845800000154939834 168760615 Procuração.

Procuração/Substabelecimento 23081610380875500000154940636 168760618 Certidão de óbito Outros Documentos 23081610380900400000154940638 168760622 Exames - Ultrassonografias Obstétrica - Clinicas Medcei e WF Ecografias Outros Documentos 23081610380925700000154940642 168760626 Caderneta da Gestante Outros Documentos 23081610380983800000154940645 168760629 Guia de encaminhamento Outros Documentos 23081610381060600000154940647 168760631 Certidão de Necrópsia Outros Documentos 23081610381084500000154940649 168760634 Comprovante de participação em grupo educativo de planejamento familiar na unidade de saúde Outros Documentos 23081610381118500000154940651 168760636 Carteira de trabalho Eliene Outros Documentos 23081610381142600000154940652 168760638 Carteira de trabalho Marcos Outros Documentos 23081610381179400000154940654 168760641 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Outros Documentos 23081610381202400000154940656 168835731 Decisão Decisão 23081617101309400000155004680 168835731 Decisão Decisão 23081617101309400000155004680 168959240 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 23081715003585100000155117166
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709316-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

R.

A.

REU: S.

D.

E.

D.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Cadastre-se.

O feito comporta emenda.

Ficam os autores intimados a retificarem o polo passivo da ação, visto que a Secretaria de Estado de Saúde é órgão do Distrito Federal, e não detém capacidade processual.

Outrossim, justifiquem o embasamento legal para o segredo de justiça atribuído ao feito.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 16:43:24.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
17/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:56

Recebidos os autos
17/08/2023 16:56

Outras decisões
17/08/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/08/2023 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 17:10

Recebidos os autos
16/08/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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