TJDFT - 0704922-51.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 16:59
Arquivado Provisoramente
-
11/10/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
10/10/2023 11:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 13:23
Arquivado Provisoramente
-
13/09/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
13/09/2023 01:10
Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES SOARES em 12/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 16:48
Arquivado Provisoramente
-
28/08/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 15:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/08/2023 19:55
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 19:55
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 19:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/08/2023 19:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/08/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 10:30
Publicado Decisão em 21/08/2023.
-
18/08/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704922-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCIMAR RODRIGUES SOARES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente as RPV’s, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 168585291) no montante de R$ 5.714,00, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.
Após, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, nos termos da certidão de ID 168585290.
Vindo os dados bancários, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização das transferências bancárias aos credores devidos, inclusive, do valor referente ao ressarcimento das custas processuais em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73.
Concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para o cumprimento da determinação pela instituição bancária.
Tudo feito, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório.
Intimem-se BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 16:04:27.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
17/08/2023 07:59
Publicado Certidão em 17/08/2023.
-
17/08/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 17:51
Recebidos os autos
-
16/08/2023 17:51
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
16/08/2023 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/08/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
15/08/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 09:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
21/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 16:41
Processo Desarquivado
-
08/05/2023 13:23
Arquivado Provisoramente
-
04/05/2023 19:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
03/05/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
23/04/2023 22:51
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 19:17
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 19:15
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 19:14
Expedição de Ofício.
-
06/04/2023 23:35
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 21:23
Recebidos os autos
-
03/04/2023 21:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/04/2023 09:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/04/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 02:47
Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES SOARES em 09/03/2023 23:59.
-
13/02/2023 02:32
Publicado Decisão em 13/02/2023.
-
11/02/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
09/02/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 22:27
Recebidos os autos
-
08/02/2023 22:27
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
02/02/2023 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 20:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/01/2023 20:32
Juntada de Certidão
-
04/01/2023 18:43
Recebidos os autos
-
04/01/2023 18:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/01/2023 20:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/01/2023 20:01
Transitado em Julgado em 09/11/2022
-
13/12/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 01:39
Publicado Certidão em 12/12/2022.
-
09/12/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
06/12/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 18:41
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 21:15
Recebidos os autos
-
05/12/2022 21:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/11/2022 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
-
07/11/2022 02:24
Publicado Despacho em 07/11/2022.
-
04/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
28/10/2022 17:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/10/2022 17:17
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 15:57
Recebidos os autos
-
28/10/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/10/2022 14:08
Juntada de Petição de impugnação
-
18/10/2022 01:41
Publicado Certidão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 09:13
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 14:00
Juntada de Petição de impugnação
-
03/10/2022 00:58
Publicado Decisão em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
28/09/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 14:30
Recebidos os autos
-
28/09/2022 14:30
Decisão interlocutória - recebido
-
28/09/2022 09:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/09/2022 18:18
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 09:18
Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES SOARES em 19/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 02:22
Publicado Sentença em 20/09/2022.
-
19/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
15/09/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 17:12
Recebidos os autos
-
15/09/2022 17:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/09/2022 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/09/2022 14:34
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 00:29
Publicado Certidão em 08/09/2022.
-
06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
02/09/2022 17:28
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 14:31
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:10
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
23/08/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 16:13
Recebidos os autos
-
23/08/2022 16:13
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/08/2022 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/08/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.
-
15/08/2022 17:34
Publicado Despacho em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
09/08/2022 15:16
Recebidos os autos
-
09/08/2022 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/08/2022 19:03
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 15:08
Recebidos os autos
-
13/07/2022 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/07/2022 11:41
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 00:39
Publicado Decisão em 28/06/2022.
-
29/06/2022 00:34
Publicado Certidão em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
27/06/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
24/06/2022 17:37
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 15:59
Recebidos os autos
-
23/06/2022 15:59
Deferido o pedido de
-
23/06/2022 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/06/2022 11:59
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 01:26
Publicado Despacho em 20/06/2022.
-
17/06/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
13/06/2022 12:52
Recebidos os autos
-
13/06/2022 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/06/2022 10:29
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:42
Publicado Decisão em 27/04/2022.
-
26/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
22/04/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 15:43
Recebidos os autos
-
22/04/2022 15:43
Decisão interlocutória - recebido
-
21/04/2022 11:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/04/2022 11:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/04/2022 17:05
Recebidos os autos
-
20/04/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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