22/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:15

Recebidos os autos
17/07/2025 16:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/07/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
02/07/2025 17:19

Recebidos os autos
02/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de PAMELLA PATRICIE CASTRO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:19

Expedição de Mandado.
28/04/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
09/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
05/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de PAMELLA PATRICIE CASTRO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:38

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:46

Recebidos os autos
07/01/2025 15:46

Deferido o pedido de LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO - CPF: *40.***.*03-06 (EXEQUENTE).
19/12/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/12/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 14:45

Expedição de Mandado.
13/11/2024 19:58

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 12:00

Expedição de Mandado.
04/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 01:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:08

Recebidos os autos
26/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/09/2024 20:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL LINARES em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 14:48

Recebidos os autos
29/08/2024 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/07/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/07/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
23/07/2024 15:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:21

Recebidos os autos
24/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/06/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:39

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/05/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/05/2024 13:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:39

Recebidos os autos
03/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:19

Recebidos os autos
17/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705633-64.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PAMELLA PATRICIE CASTRO, LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, prestei atendimento à parte EXECUTADA presencialmente, ocasião em que, em adição ao pedido contido na certidão r., ressaltou que o cálculo da credora (ID 189684334) encontra-se equivocado, pois inseriu em 10/03/2024 a rubrica de R$900,00, não contemplada no acordo anteriormente homologado, requerendo, assim, o recálculo do débito com exclusão da quantia.

Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte EXEQUENTE intimada sobre a presente certidão e sobre a petição e documentos juntados pela outra parte, com prazo de manifestação de 5 (cinco) dias.

Gama-DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024,às 17:31:40. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
20/03/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/03/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705633-64.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PAMELLA PATRICIE CASTRO, LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, requerido pelo(a) credor(a) porque o(a) devedor(a) não cumpriu o acordo homologado no curso da fase executória.

Dessa forma, não se trata de início do cumprimento de sentença, mas de prosseguimento do feito.

Assim, prossiga-se o feito.

DEFIRO nova consulta ao sistema SISBAJUD com duração de 60 dias, mediante a utilização da ferramenta “teimosinha”, e bloqueio de eventuais saldos ou aplicações bancárias em nome do(a) executado(a) para pagamento da dívida.

Não encontrados valores, expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da parte executada, para o que defiro, desde já, a requisição de força policial e arrombamento, se necessários (artigo 846, “caput” e §2º, do CPC).

Também nomeio o(a) devedor(a) como depositário(a) fiel dos bens móveis, se houver constrição.

Infrutíferas as diligências anteriores, intime-se a credora para indicar, objetivamente, bens da devedora passíveis de penhora, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
18/03/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:41

Recebidos os autos
14/03/2024 14:41

Deferido o pedido de PAMELLA PATRICIE CASTRO - CPF: *34.***.*96-13 (EXEQUENTE).
14/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
12/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 11:39

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2023 19:00

Transitado em Julgado em 16/10/2023
16/10/2023 15:20

Recebidos os autos
16/10/2023 15:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/10/2023 12:26

Juntada de petição
11/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:46

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:30

Juntada de petição
27/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705633-64.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PAMELLA PATRICIE CASTRO, LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO REQUERIDO: DANIEL CABRAL LINARES DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte executada, citada, compareceu à audiência de conciliação, porém não apresentou embargos de devedor.

Verifica-se que as tratativas de acordo entre as partes restaram infrutíferas.

Assim, prossiga-se na execução.

DEFIRO a consulta ao sistema SISBAJUD com duração de 60 dias, mediante a utilização da ferramenta “teimosinha”, e bloqueio de eventuais saldos ou aplicações bancárias em nome do(a) executado(a) para pagamento da dívida.

Infrutífera a diligência anterior e enquanto se aguarda a implementação dos 60 dias de pesquisa, em homenagem à celeridade que permeia o rito dos Juizados, proceda-se à consulta ao sistema RENAJUD sobre a existência de veículo automotor de propriedade da parte executada.

Em caso positivo, para garantia de terceiros de boa-fé, insira-se a restrição de transferência do veículo via Sistema RENAJUD.

Ainda, defiro a penhora do veículo encontrado, devendo ser expedido o respectivo mandado de penhora, avaliação e intimação do devedor.

Antes, contudo, o(a) credor(a) deverá indicar o endereço para localização do veículo, o qual deverá ser removido para depósito público às suas expensas.

Não encontrados bens passíveis de penhora, expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da parte executada, para o que defiro, desde já, a requisição de força policial e arrombamento, se necessários (artigo 846, “caput” e §2º, do CPC).

Também nomeio o(a) devedor(a) como depositário(a) fiel dos bens móveis, se houver constrição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
08/09/2023 12:53

Recebidos os autos
08/09/2023 12:53

Deferido o pedido de PAMELLA PATRICIE CASTRO - CPF: *34.***.*96-13 (EXEQUENTE).
05/09/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
02/09/2023 02:05

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL LINARES em 01/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:34

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705633-64.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PAMELLA PATRICIE CASTRO, LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO REQUERIDO: DANIEL CABRAL LINARES CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para que se manifeste acerca da petição/documento(s) apresentado(s) pela outra parte (ID 168032040), no prazo de cinco dias.

Gama-DF, Sexta-feira, 11 de Agosto de 2023,às 14:24:32. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
11/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/08/2023 01:46

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL LINARES em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
26/07/2023 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 00:15

Recebidos os autos
25/07/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:51

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 16:32

Recebidos os autos
27/06/2023 16:32

Deferido o pedido de LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO - CPF: *40.***.*03-06 (EXEQUENTE), DANIEL CABRAL LINARES - CPF: *10.***.*31-71 (REQUERIDO) e PAMELLA PATRICIE CASTRO - CPF: *34.***.*96-13 (EXEQUENTE).
27/06/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
27/06/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
17/06/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/05/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:12

Recebidos os autos
17/05/2023 18:12

Deferido o pedido de PAMELLA PATRICIE CASTRO - CPF: *34.***.*96-13 (EXEQUENTE) e LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO - CPF: *40.***.*03-06 (EXEQUENTE).
15/05/2023 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
11/05/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/05/2023 17:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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