TJDFT - 0721468-30.2021.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVANETE DUTRA DE SOUSA

CPF *88.***.*22-15

Advogados

LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 41951/DF

CPF *26.***.*78-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS

CPF *50.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 02:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.

  • 08/10/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 14:46

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 02/10/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 14:46

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 02/10/2024 02:25

    Publicado Sentença em 02/10/2024.

  • 01/10/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 28/09/2024 22:37

    Recebidos os autos

  • 28/09/2024 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2024 22:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/09/2024 22:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/09/2024 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 10:38

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 10:38

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 28/08/2024 10:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/07/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 13:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 13/07/2024 04:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 14:14

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 08/07/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2024 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 04:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.

  • 17/05/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 14:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/05/2024 14:20

    Outras decisões

  • 06/05/2024 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 06/05/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 30/04/2024 03:17

    Publicado Despacho em 30/04/2024.

  • 29/04/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 25/04/2024 19:28

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/04/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 03:21

    Decorrido prazo de SILVANETE DUTRA DE SOUSA em 23/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 04:44

    Decorrido prazo de SILVANETE DUTRA DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 03:30

    Publicado Certidão em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721468-30.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANETE DUTRA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

    M.

    Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

    BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 15:20:16.

    JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral

  • 26/03/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 15:19

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 15:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 26/03/2024 15:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/03/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 18/03/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 03:33

    Publicado Despacho em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721468-30.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANETE DUTRA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o histórico de crédito que espelhe a revisão informada nos autos.

    Data e hora da assinatura digital.

    Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

  • 04/03/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 09:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 17/02/2024 03:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 18:30

    Outras decisões

  • 24/01/2024 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 24/01/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 02:50

    Publicado Despacho em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 12:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 12/12/2023 04:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 14:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 21/11/2023 08:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.

  • 27/09/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 17:56

    Outras decisões

  • 21/09/2023 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 20/09/2023 10:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 19:51

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 22/08/2023 02:43

    Publicado Despacho em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721468-30.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANETE DUTRA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Às parte, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do parecer da contadoria judicia, inclusive ao INSS para revisar o benefício conforme indicado, sob pena de fixação da multa.

    Int.

    Data e hora da assinatura digital.

    Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

  • 17/08/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 15:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 17/08/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 14:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 17/08/2023 14:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/08/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 13:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 15/08/2023 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:36

    Publicado Despacho em 03/07/2023.

  • 02/07/2023 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 08:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/05/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 19:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 23/05/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 11/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 14:01

    Outras decisões

  • 10/04/2023 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 05/04/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 11:55

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:55

    Outras decisões

  • 21/03/2023 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 21/03/2023 05:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 00:23

    Publicado Despacho em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 04/03/2023 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

  • 12/02/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 12/02/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 18:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/01/2023 03:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 11:11

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 13:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 02/12/2022 00:40

    Decorrido prazo de SILVANETE DUTRA DE SOUSA em 01/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 15:04

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 25/11/2022 16:08

    Transitado em Julgado em 29/10/2022

  • 24/11/2022 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 02:22

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 04/11/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 17:59

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/11/2022 15:53

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 15:53

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 03/11/2022 19:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 29/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2022 23:59:59.

  • 01/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de SILVANETE DUTRA DE SOUSA em 30/09/2022 23:59:59.

  • 09/09/2022 00:12

    Publicado Edital em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

  • 05/09/2022 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 21:08

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 21:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/09/2022 13:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 05/09/2022 12:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/08/2022 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 19:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/07/2022 00:16

    Publicado Certidão em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 00:28

    Decorrido prazo de SILVANETE DUTRA DE SOUSA em 23/06/2022 23:59:59.

  • 03/06/2022 00:11

    Publicado Decisão em 03/06/2022.

  • 02/06/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 31/05/2022 19:42

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 19:42

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/05/2022 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/05/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2022 00:33

    Juntada de Petição de laudo

  • 13/05/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:59

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/05/2022 23:59:59.

  • 11/03/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de SILVANETE DUTRA DE SOUSA em 15/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 00:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2022 17:18

    Juntada de intimação

  • 28/01/2022 00:17

    Publicado Intimação em 28/01/2022.

  • 27/01/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 25/01/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 17:01

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 17:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/01/2022 17:00

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/01/2022 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/01/2022 15:21

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 10/12/2021 02:23

    Publicado Despacho em 10/12/2021.

  • 09/12/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

  • 07/12/2021 14:10

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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