27/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 08:35

Recebidos os autos
25/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:35

Deferido o pedido de VIVIANE DA CRUZ RAYMONDE - CPF: *74.***.*97-91 (EXECUTADO).
11/04/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/03/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:07

Recebidos os autos
11/03/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
28/02/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:19

Recebidos os autos
28/02/2025 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
28/02/2025 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 02:07

Recebidos os autos
28/02/2025 02:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
27/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
20/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
19/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/12/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 01:31

Recebidos os autos
11/12/2024 01:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
10/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 20:37

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 20:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:44

Recebidos os autos
06/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 15:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/11/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:12

Expedição de Ofício.
06/11/2024 18:53

Recebidos os autos
06/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:53

Deferido o pedido de VIVIANE DA CRUZ RAYMONDE - CPF: *74.***.*97-91 (EXECUTADO).
11/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/10/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
20/09/2024 13:35

Recebidos os autos
20/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:35

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO - CNPJ: 07.***.***/0001-85 (EXEQUENTE)
18/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:41

Juntada de consulta sisbajud
12/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:12

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:33

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 14:18

Recebidos os autos
09/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:17

Deferido o pedido de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO - CNPJ: 07.***.***/0001-85 (EXEQUENTE).
12/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 20:49

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
09/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
29/04/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0002167-79.2014.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO REPRESENTANTE LEGAL: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: VIVIANE DA CRUZ RAYMONDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 158530739, fls. 486/489.

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO propôs ação de execução do contrato de prestação de serviços educacionais (ID 34701141), referente aos inadimplementos dos meses de março, junho, setembro, outubro e dezembro de 2012, em face de VIVIANE DA CRUZ RAYMONDE, partes já qualificadas nos autos.

Distribuída a ação em 22/4/2014.

A parte executada foi citada (ID 34701197 – fls. 154/156, pag. 3).

Decisão ID 34701227, fl. 214, deferiu o bloqueio mensal de 15% sobre os proventos da parte executada até o pagamento total da dívida.

Oficiado à Secretaria de Educação, sobreveio resposta de que a executada não faz parte do quadro de funcionários, o que inviabilizou os bloqueios, ID 34701234 - Pág. 5, FL. 221 e ID 34701245 - Pág. 9, fl. 247.

A penhora no rosto destes autos de eventual crédito em favor da exequente (ID 34701243 - fl. 234/237), proveniente do processo n.º 0702121- 62.2017.8.07.0011, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante foi baixada (ID 71300840, fl. 362), conforme determinação da Decisão de ID 70860398, fls. 359/360.

Termo de Acordo extrajudicial (ID 39734230, fls. 276/278) celebrado entre as partes.

Comprovante de pagamento de R$ 114,41, feito pela executada em 12/07/2019 (ID 39734209, fl. 275).

Decisão de ID 37385855, fls. 280/282, deferindo bloqueio pelo sistema BACENJUD, tendo havido constrição de R$ 482,27, data 25/7/2019, ID 072019000,009975103, BB, Ag 4200, ID 37385855, fls. 281.

Depósito judicial com pagamento de R$ 550,00, em 04/11/2019, BRB, ID 0709110263000015506 (ID 50696398, fls.296/298).

Petição do exequente (ID 54772290, fls. 301/304 n), em que noticia o descumprimento do Termo de Acordo de ID 39734230, fls. 277/279.

Petição da executada e comprovantes de rendimentos (documentos - ID 55838454 / 55838472 – fls. 308/335), com pedido de gratuidade de justiça.

Conforme petições de ID 63253567 - fls. 347/349 e 64868703 - fl. 351, em novo acordo, as partes concordaram que a ré deveria pagar à autora a quantia de R$ 6.341,57, mediante 25 parcelas, com a primeira no valor de R$ 250,00, vencendo em 10/06/2020.

Assim, com fundamento no art. 922 do CPC, suspendeu-se a execução até 10/06/2022 (ID 70860398, fls. 358/359).

Na petição de ID 95418017, fls. 370/372, o exequente requer a penhora de valores, pelo sistema SISBAJUD, em razão de notícia de descumprimento desse último acordo.

Nova proposta da executada no ID 96781595/ 96785472 – fls. 375/376.

Não aceitação pelo exequente e apresentação de contraproposta (ID 98265839, fls. 382).

Concordância parcial da executada, com outra proposta (ID 98999664, fls. 386/387).

Nova manifestação do exequente, ID 100132652 (fls. 391/392, com indicação da seguinte oferta: 1º parcela de R$ 1.000,00 em 25/8/2021; 2º a 11 parcelas de R$ 497,43, de 10/09/2021 a 10/06/2022.

Outra proposta da executada: R$ 400,00 no dia 08/09/2021 e 12 X R$ 464,51 (ID 100649160, fls. 394/396).

Ao final, o exequente não aceita as propostas e requer a penhora salarial da parte executada (ID 101767457, fl. 400) do órgão empregador, Secretaria de Estado de Educação, do quadro de contrato temporário, conforme ID 107669877, fl. 405 Indeferido à executada os benefícios da gratuidade de justiça.

Deferido o levantamento dos valores depositados (R$ 482,27 + 550,00) em favor do exequente.

Determinada expedição de ofício ao órgão empregador da executada para instituir a penhora e o desconto de 15% sobre os proventos líquidos.

A executada impugnou à penhora ao ID 120259425, fl. 413.

Explica a situação atual financeira, requer nova análise referente à gratuidade de justiça, bem como a redução da penhora salarial ao limite de 10% da renda líquida.

Extratos bancários juntados ao ID 120270078, fls. 415/423.

Manifestação da parte autora no sentido de manter a penhora salarial no percentual de 15% (ID 121256987 fl. 432).

Planilha de cálculos atualizada em 8/4/2022, no valor de R$ 5.294,43 (ID 121256988/ 121256989, fls. 433/434).

Na decisão de ID 114443133, fls. 407/409, foi indeferida a gratuidade de justiça à executada e determinado o levantamento pelo exequente das quantias de R$ 482,27 e R$ 550,00.

Outrossim, determinada a juntada de nova planilha do débito, com abatimento dos valores depositados.

Por fim, reduzida a penhora para 15% sobre a remuneração líquida da executada.

Na decisão de ID 135720234, fls. 434/435, foi reduzida para 10% a penhora dobre a remuneração da executada, sendo determinada nova expedição de ofício.

Além disso, foi mantida a decisão de indeferimento da gratuidade de justiça.

Na petição de ID 136631655, fl. 438, a exequente requer a transferência de valores para a conta bancária ao invés de expedição de alvará.

Expedido ofício ao órgão pagador da devedora (ID 136331829, fls. 439/440).

Alvarás de levantamento expedidos nas IDs 136331818 e 136331806, fls. 442 e 444.

A exequente informa a interposição de agravo de instrumento, sem, contudo, juntar cópia do recurso (ID136646532, fl. 445).

Na ID 137969160, fls. 451/458, foi juntado ofício entre órgãos comunicando o teor da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0731221-22.2022.8.07.0000, na qual indeferiu o efeito suspensivo ao recurso.

Resposta de ofício encaminhada pela Secretaria de Estado da Educação, informando o cumprimento da decisão de penhora, com o implemento do desconto de 10 parcelas no valor de R$529,44, a partir de outubro de 2022 (ID 139050970, fls. 465/466).

Foi realizada pesquisa no sistema e constatou-se que já houve depósito judicial de R$2.138,32 pelo órgão pagador da devedora (ID 154759156, fl. 476).

A credora pugnou pelo levantamento dos valores penhorados e juntou planilha de débito (ID 158376199, fls. 483/484).

Acrescento que na decisão de ID 158530739 foi deferido levantamento em favor da credora ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO dos seguintes valores penhorados, mais acréscimos: R$ 2.138,32 – ID 154759156, fl. 476.

O E.Tribunal não conheceu o agravo de instrumento interposto pela executada, em razão do indeferimento da gratuidade de justiça (ID 169851941).

Na decisão de ID182079188 foi determinado ao exequente que apresentasse planilha atualizada do débito, e que eventuais valores depositados.

Há valores disponíveis a serem transferidos ao exequente (ID 183849018).

Na petição de ID 184703845 o exequente solicita a transferência do valor disponível, e ainda requer a expedição de novo ofício ao órgão empregador da executada para que seja descontado o valor remanescente do débito (R$ 1.277,55), em descontos de 10% do salário mensal (planilha de ID 184703848).

Decido.

Expeça alvará em favor do exequente, para levantamento do valor depositado judicialmente, conforme indica a certidão de ID 183849018, em observância à conta bancária indicada no ID 184703845.

Consigno que o valor é fruto dos descontos mensais realizados na folha de pagamento da parte executada.

Advogado com poder para receber e dar quitação: Valério Alvarenga Monteiro de Castro e outros - ID.34701138, fl.17.

Para subsidiar o pedido da penhora salarial, deve a parte exequente, no prazo de 15 dias, esclarecer acerca do valor remanescente, considerando que o valor informado, de R$ 1.277,55, não se coaduna com a planilha de débito juntada aos autos (ID184703848).

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 2
17/04/2024 18:34

Recebidos os autos
17/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:34

Deferido o pedido de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO - CNPJ: 07.***.***/0001-85 (EXEQUENTE).
30/01/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0002167-79.2014.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto extrato das contas judiciais vinculadas aos autos, com saldo atualizado.

Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada para demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias, o saldo remanescente, devendo observar todos os pagamentos efetuados ao longo do processo, sob pena de se reputa quitada a obrigação.

Documento assinado e datado eletronicamente.
17/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0002167-79.2014.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO REPRESENTANTE LEGAL: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: VIVIANE DA CRUZ RAYMONDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do não conhecimento do AGI interposto pela ré (processo 0731221-22.2022.8.07.0000, ID 169851941). À secretaria para que: 1) consulte a existência de depósito(s) judicial(s) feito(s) pelo órgão empregador da executada; 2) depois, conforme já determinado na decisão de ID 158530739, expeça-se ofício de transferência, independentemente de preclusão, para a conta de titularidade de SILVA, CASTRO, FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 01.***.***/0001-30, Agência 3478-9, Conta Corrente 405888-7 do Banco do Brasil (ID 136631655, fl. 443), desses valores depositados, mais acréscimos.

Escritório e advogados com poderes para receber e dar quitação na procuração de ID 34701137, fl. 16; 3) intime-se o exequente para demonstrar o saldo remanescente, devendo observar todos os pagamentos efetuados ao longo do processo, sob pena de se reputa quitada a obrigação.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 15 de dezembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
15/12/2023 14:51

Recebidos os autos
15/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:51

Outras decisões
26/09/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Fica o Exequente intimado para dizer se a obrigação foi satisfeita.
15/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:20

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:41

Expedição de Alvará.
25/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:07

Recebidos os autos
22/05/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:07

Deferido o pedido de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO - CNPJ: 07.***.***/0001-85 (EXEQUENTE).
12/05/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2023 13:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO - CNPJ: 07.***.***/0001-85 (EXEQUENTE) em 05/05/2023.
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO em 05/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:48

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
17/04/2023 17:24

Recebidos os autos
17/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/04/2023 19:05

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:42

Recebidos os autos
03/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:42

Outras decisões
28/10/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/10/2022 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2022 15:48

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:33

Juntada de Certidão
26/09/2022 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 17:59

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:56

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:06

Expedição de Alvará.
14/09/2022 16:06

Expedição de Alvará.
14/09/2022 15:56

Expedição de Ofício.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 17:06

Recebidos os autos
09/09/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VIVIANE DA CRUZ RAYMONDE - CPF: *74.***.*97-91 (EXECUTADO).
09/09/2022 17:06

Deferido em parte o pedido de VIVIANE DA CRUZ RAYMONDE - CPF: *74.***.*97-91 (EXECUTADO)
04/05/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/04/2022 20:06

Expedição de Ofício.
08/04/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 13:08

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 19:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2022 19:25

Recebidos os autos
29/03/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 19:25

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2021 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/11/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 17:46

Recebidos os autos
08/10/2021 17:46

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/08/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 17:05

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:08

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 17:30

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 16:30

Juntada de Certidão
03/08/2021 16:20

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 18:37

Juntada de Certidão
22/07/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 15:39

Juntada de Certidão
08/07/2021 23:07

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:39

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 10:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/09/2020 13:27

Expedição de Certidão.
08/09/2020 13:26

Expedição de Certidão.
02/09/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 17:23

Juntada de Certidão
01/09/2020 12:26

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 19:17

Recebidos os autos
27/08/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 19:17

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
09/07/2020 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/07/2020 12:34

Decorrido prazo de VIVIANE DA CRUZ RAYMONDE - CPF: *74.***.*97-91 (EXECUTADO) em 23/06/2020.
26/06/2020 15:27

Juntada de Certidão
09/06/2020 19:50

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2020 17:37

Recebidos os autos
29/05/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:34

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/05/2020 16:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO - CNPJ: 07.***.***/0001-85 (EXEQUENTE) em 12/05/2020.
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 17:43

Recebidos os autos
28/04/2020 17:34

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2020 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/04/2020 20:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 19:15

Recebidos os autos
25/03/2020 19:15

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2020 18:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/01/2020 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/01/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 06:38

Publicado Decisão em 23/01/2020.
23/01/2020 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 17:22

Recebidos os autos
20/01/2020 17:22

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2019 07:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/10/2019 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/10/2019 15:17

Expedição de Certidão.
24/10/2019 15:17

Juntada de Certidão
24/10/2019 14:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 14:21

Decorrido prazo de VIVIANE DA CRUZ RAYMONDE em 23/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 21:36

Decorrido prazo de VIVIANE DA CRUZ RAYMONDE em 07/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 03:18

Publicado Decisão em 02/10/2019.
02/10/2019 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2019 17:33

Expedição de Mandado.
26/09/2019 17:33

Juntada de mandado
26/09/2019 17:21

Recebidos os autos
26/09/2019 17:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/08/2019 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/08/2019 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2019 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2019.
07/08/2019 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 14:49

Recebidos os autos
30/07/2019 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2019 18:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2019 18:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 16:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL RIACHO FUNDO em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 16:14

Decorrido prazo de VIVIANE DA CRUZ RAYMONDE em 18/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 04:37

Publicado Certidão em 28/05/2019.
27/05/2019 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/05/2019 18:38

Juntada de Certidão
23/05/2019 18:29

Juntada de Certidão
20/05/2019 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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