09/11/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FREITAS ASSIS em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 12:20

Recebidos os autos
25/10/2023 12:20

Outras decisões
24/10/2023 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 08:33

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
12/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:55

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703598-69.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE DE FREITAS ASSIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
06/09/2023 15:02

Expedição de Ofício.
25/08/2023 15:59

Recebidos os autos
25/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703598-69.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE DE FREITAS ASSIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
10/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:07

Expedição de Ofício.
10/08/2023 14:07

Expedição de Ofício.
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
15/06/2023 19:48

Recebidos os autos
15/06/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/06/2023 19:48

Outras decisões
14/06/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/06/2023 01:50

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FREITAS ASSIS em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 12:49

Recebidos os autos
16/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:49

Outras decisões
02/05/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 14:04

Recebidos os autos
25/04/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/04/2023 19:38

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:46

Recebidos os autos
09/03/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/03/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2023 14:33

Recebidos os autos
09/03/2023 14:33

Outras decisões
28/02/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2023 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:21

Recebidos os autos
07/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2023 23:59.
04/11/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 17:37

Recebidos os autos
21/10/2022 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/10/2022 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2022 23:59:59.
09/09/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:09

Recebidos os autos
05/09/2022 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/09/2022 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/09/2022 13:53

Recebidos os autos
02/09/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 13:34

Recebidos os autos
19/08/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 14:52

Recebidos os autos
11/07/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 11:45

Recebidos os autos
26/05/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:45

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:23

Recebidos os autos
12/05/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 11:16

Recebidos os autos
19/04/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59:59.
22/02/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2022 12:56

Recebidos os autos
22/02/2022 12:56

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/02/2022 13:04

Transitado em Julgado em 19/02/2022
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FREITAS ASSIS em 21/01/2022 23:59:59.
26/11/2021 00:15

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 21:46

Recebidos os autos
23/11/2021 21:46

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2021 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2021 23:59:59.
23/09/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2021 23:59:59.
29/07/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 13:58

Recebidos os autos
21/07/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:58

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2021 12:26

Juntada de Certidão
20/07/2021 23:15

Juntada de Petição de laudo
01/07/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:24

Recebidos os autos
01/07/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/06/2021 14:45

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 29/06/2021 23:59:59.
07/05/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:26

Juntada de Certidão
05/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 15:29

Juntada de Certidão
04/05/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 11:23

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:38

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
29/03/2021 16:32

Recebidos os autos
29/03/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 18:25

Juntada de Petição de contestação
25/03/2021 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/03/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:34

Publicado Intimação em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 14:52

Expedição de Carta.
22/03/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:42

Recebidos os autos
22/03/2021 16:42

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2021 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2021 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2021 13:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2021 02:35

Publicado Despacho em 15/03/2021.
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 14:30

Recebidos os autos
11/03/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 18:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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