TJDFT - 0734547-05.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 19:07
Arquivado Provisoramente
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01/04/2024 14:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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01/04/2024 14:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
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07/03/2024 17:04
Juntada de Certidão
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16/02/2024 12:44
Juntada de Certidão
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16/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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17/01/2024 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0734547-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA/DF, 12 de janeiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
15/01/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 16:55
Juntada de Certidão
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12/01/2024 16:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/01/2024 15:34
Recebidos os autos
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12/01/2024 15:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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08/01/2024 14:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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08/01/2024 14:57
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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20/12/2023 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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27/11/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 18:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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17/11/2023 18:09
Recebidos os autos
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17/11/2023 18:09
Julgado procedente o pedido
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14/11/2023 15:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
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12/11/2023 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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12/11/2023 09:14
Recebidos os autos
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26/09/2023 17:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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26/09/2023 17:27
Recebidos os autos
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26/09/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 06:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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05/09/2023 01:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0734547-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
18/08/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 14:03
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 09:53
Juntada de Petição de réplica
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17/08/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 17:11
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 17:01
Juntada de Petição de contestação
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02/07/2023 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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29/06/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 17:32
Recebidos os autos
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28/06/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 17:32
Outras decisões
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27/06/2023 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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27/06/2023 18:59
Juntada de Certidão
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27/06/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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