26/09/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 17:58

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA LUCENA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709731-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE RENATO DA SILVA LUCENA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/08/2023 21:12

Recebidos os autos
25/08/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/08/2023 03:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 19:42

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709731-56.2023.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE RENATO DA SILVA LUCENA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 17:15:41.
18/08/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
11/08/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:48

Juntada de Certidão
20/07/2023 19:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 19:42

Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA LUCENA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA LUCENA em 06/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:19

Recebidos os autos
21/06/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 08:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2023 12:46

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2023 14:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2023 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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