16/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 19:30

Recebidos os autos
11/07/2025 19:30

Indeferido o pedido de DAVYS LUIS PAXIUBA DUNCAN - CPF: *23.***.*08-91 (EXECUTADO)
20/06/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 11:58

Recebidos os autos
06/06/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:17

Recebidos os autos
24/04/2025 11:17

Outras decisões
02/04/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:52

Juntada de Petição de impugnação
27/02/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 17:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/01/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:51

Expedição de Mandado.
24/01/2025 08:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/01/2025 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 16:05

Expedição de Mandado.
18/12/2024 18:50

Recebidos os autos
18/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:49

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
04/12/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/12/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 20:09

Recebidos os autos
08/11/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:09

Embargos de declaração não acolhidos
29/10/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/10/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:50

Juntada de consulta sisbajud
18/10/2024 16:30

Recebidos os autos
18/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:30

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (EXEQUENTE)
30/09/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:44

Recebidos os autos
12/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2024 13:33

Processo Desarquivado
28/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:20

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 04:27

Processo Desarquivado
09/07/2024 17:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 16:20

Arquivado Provisoramente
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DAVYS LUIS PAXIUBA DUNCAN em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707394-54.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

EXECUTADO: DAVYS LUIS PAXIUBA DUNCAN DECISÃO Ciente do acórdão de ID 187417848, que negou provimento ao agravo do exequente.

Requer o exequente a suspensão processual em razão da inexistência de bens penhoráveis.

Na decisão de ID. 126101314, foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, em razão da execução frustrada (art. 921, III e §1º, do CPC), tendo decorrido o prazo suspensivo em 30/05/2023.

Assim, INDEFIRO o pedido de suspensão, uma vez que esta só poderá ocorrer uma única vez no curso do feito, consoante art. 921, §4º do CPC.

Retornem os autos ao arquivo provisório para a contagem da prescrição intercorrente.

Ressalto que, findo o prazo de suspensão em 30/05/2023, houve início automático do prazo da prescrição intercorrente de 05 anos, relativo à ação de cobrança.

Vencido o prazo in albis, intime-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c art. 921, §5º e art. 924, V, todos os CPC).

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 20:01

Recebidos os autos
04/03/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/02/2024 12:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 18:50

Recebidos os autos
11/01/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:09

Recebidos os autos
17/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:09

Embargos de declaração não acolhidos
06/11/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/11/2023 13:05

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:32

Recebidos os autos
25/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:32

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (EXEQUENTE)
03/10/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/10/2023 23:59.
23/09/2023 12:22

Recebidos os autos
23/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/09/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/09/2023 23:59.
24/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707394-54.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

EXECUTADO: DAVYS LUIS PAXIUBA DUNCAN DECISÃO O exequente opôs embargos de declaração no ID 166428845, em face da decisão de ID 165609177, alegando omissão, contradição e obscuridade em seu conteúdo, pugnando pelo seu recebimento e acolhimento em seus efeitos infringentes, modificando a sentença proferida. É o breve relato.

DECIDO.

Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios do julgado elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos, sendo que a omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

E contradição somente ocorre quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Analisando as alegações do embargante, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos requisitos para dar provimento aos embargos, não sendo este o meio recursal cabível para modificação da sentença no que se refere ao pedido de SISBAJUD.

Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los, quanto ao pedido de realização da pesquisa SISBAJUD por meio da teimosinha.

Por outro lado, ACOLHO os presentes embargos no que tange ao pedido de pesquisa INFOJUD, tendo em vista que a decisão embargada foi omissa nesse sentido. À Secretaria para realizar a pesquisa INFOJUD, dando vista ao exequente, bem como dos resultados do SISBAJUD.

Prazo de 10 (dez) dias para indicar bens à penhora.

I.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 17:34:39.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
16/08/2023 08:43

Recebidos os autos
16/08/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/07/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:43

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 23:11

Recebidos os autos
17/07/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 23:11

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (EXEQUENTE)
07/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/07/2023 23:59.
26/06/2023 13:28

Recebidos os autos
26/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
05/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 13:57

Arquivado Provisoramente
15/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
14/09/2022 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2022 16:34

Arquivado Provisoramente
01/06/2022 04:05

Processo Desarquivado
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 13:24

Arquivado Provisoramente
30/05/2022 13:24

Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:41

Recebidos os autos
30/05/2022 11:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/05/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
18/05/2022 17:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/05/2022 16:56

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:35

Arquivado Provisoramente
07/05/2022 04:08

Processo Desarquivado
05/05/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 09:12

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 09:11

Expedição de Certidão.
19/04/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:17

Recebidos os autos
18/04/2022 11:17

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DAVYS LUIS PAXIUBA DUNCAN em 06/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:35

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:46

Recebidos os autos
10/03/2022 17:46

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/03/2022 16:56

Juntada de Certidão
04/03/2022 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:52

Expedição de Certidão.
24/02/2022 16:49

Expedição de Certidão.
24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:16

Recebidos os autos
18/02/2022 15:16

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/02/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2022 11:40

Juntada de Certidão
02/02/2022 17:12

Juntada de Certidão
28/01/2022 17:53

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:09

Recebidos os autos
13/12/2021 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
10/12/2021 04:04

Processo Desarquivado
09/12/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 15:09

Arquivado Definitivamente
02/08/2021 15:09

Expedição de Certidão.
06/07/2021 03:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 09:36

Expedição de Certidão.
03/05/2021 14:46

Recebidos os autos
03/05/2021 14:46

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/04/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 21:26

Juntada de Certidão
08/02/2021 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 16:44

Expedição de Carta.
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/01/2021 23:59:59.
13/01/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 15:38

Juntada de Certidão
30/11/2020 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 15:35

Expedição de Mandado.
20/11/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 11:09

Expedição de Carta.
22/10/2020 21:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 21:11

Juntada de Certidão
22/10/2020 02:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 12:52

Juntada de Certidão
09/10/2020 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2020 11:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2020 16:59

Expedição de Mandado.
27/02/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 15:41

Juntada de Certidão
23/01/2020 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2020 15:39

Expedição de Mandado.
20/01/2020 15:33

Recebidos os autos
20/01/2020 15:33

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2020 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
16/12/2019 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 18:25

Recebidos os autos
03/12/2019 18:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/12/2019 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/12/2019 12:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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