12/09/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
22/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:19

Expedição de Ofício.
09/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714256-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA SHIRLENE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON
04/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:24

Recebidos os autos
01/03/2024 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:21

Expedição de Ofício.
15/12/2023 17:16

Transitado em Julgado em 07/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCA SHIRLENE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:08

Recebidos os autos
07/11/2023 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/10/2023 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCA SHIRLENE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714256-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA SHIRLENE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o réu para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto, nos termos do art. 9º da Lei 12.153/2009.

Prazo de 10 dias.

Vindo aos autos novos documentos, intime-se a autora para manifestação, também em 10 dias.

Após, sem novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para julgamento.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
27/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:41

Recebidos os autos
15/09/2023 17:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2023 18:08

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 07:43

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714256-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA SHIRLENE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
15/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:26

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:09

Recebidos os autos
15/06/2023 18:09

Outras decisões
13/06/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 12:16

Recebidos os autos
18/05/2023 12:16

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/04/2023 13:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 14:41

Recebidos os autos
17/03/2023 14:41

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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