19/01/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:54

Recebidos os autos
19/01/2024 14:54

Determinado o arquivamento
19/01/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/01/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:07

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:31

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:58

Recebidos os autos
15/12/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2023 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 18:08

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:54

Recebidos os autos
11/10/2023 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/10/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705990-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA SARKIS SIMAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme documento que segue, a pesquisa via SisbaJud restou infrutífera.

Ao CJU para retirar o sigilo dos documentos e intimar o credor, conforme determinado.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 22:06:12.
22/09/2023 22:06

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/09/2023 17:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/09/2023 17:57

Recebidos os autos
14/09/2023 17:57

em cooperação judiciária
14/09/2023 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/09/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705990-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SARKIS SIMAO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
18/08/2023 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2023 19:30

Recebidos os autos
17/08/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/08/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 04:16

Processo Desarquivado
02/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 15:06

Transitado em Julgado em 20/07/2023
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SARKIS SIMAO DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 05/07/2023.
04/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 18:44

Recebidos os autos
29/06/2023 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
27/06/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2023 16:55

Recebidos os autos
20/06/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SARKIS SIMAO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:03

Recebidos os autos
23/05/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/04/2023 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/04/2023 23:59.
14/04/2023 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2023 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2023 21:53

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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