04/07/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 14:52

Recebidos os autos
02/07/2024 14:52

Deferido o pedido de ALDA MARIA DA COSTA BASTO - CPF: *91.***.*92-00 (INVENTARIANTE).
01/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/06/2024 16:26

Juntada de Petição de especificação de provas
28/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:50

Recebidos os autos
27/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:42

Processo Desarquivado
22/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/06/2024 04:41

Processo Desarquivado
31/05/2024 08:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:38

Recebidos os autos
22/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
11/05/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA COSTA BASTOS RODRIGUES RIBEIRO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ALDA MARIA DA COSTA BASTO em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0719247-59.2021.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID. 193782867 TRANSITOU EM JULGADO no dia 29/04/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE PARTILHA, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se processo à Contadoria para cálculo das custas finais.

Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Ato seguinte, expeça-se os alvarás, conforme determinado. (documento datado e assinado digitalmente) SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS
30/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 17:14

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 193654331, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha, devendo as partes, no prazo recursal, informarem os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivar a transferência.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, liberem-se os expedientes necessários, bem como remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
23/04/2024 16:28

Recebidos os autos
23/04/2024 16:28

Homologado o pedido
17/04/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:51

Recebidos os autos
08/04/2024 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719247-59.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ALDA MARIA DA COSTA BASTO - CPF/CNPJ: *91.***.*92-00 e CLAUDIA MARIA DA COSTA BASTOS RODRIGUES RIBEIRO - CPF/CNPJ: *93.***.*47-72, ISIS PARANHOS COSTA - CPF/CNPJ: *44.***.*68-34, DESPACHO Trata-se de arrolamento sumário proposto em razão do óbito de Isis Paranhos Costa.

Compulsando os autos, verifico que foi quitada a dívida que o espólio tinha junto ao Banco do Brasil (ID 168349353), restando pendente de pagamento o débito de natureza tributária junto ao Governo Federal (ID 116979816).

Entretanto, o espólio não tem liquidez para quitar a dívida no momento, sendo que a Justiça Federal do Ceará - onde estão custodiados valores de titularidade da massa, passíveis de levantamento imediato (ID 163841151) - não respondeu às comunicações feitas por este juízo.

Diante dessa situação, e dada a necessidade de quitação da indigitada dívida, intime-se a inventariante para diligenciar junto à Receita Federal e, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a possibilidade de parcelamento do débito tributário, o que permitirá a expedição de certidão positiva com efeito de negativa (art. 206, CTN), deixando de existir impedimentos ao julgamento do feito.

Alternativamente, deverá informar se as herdeiras têm interesse em partilhar o indigitado débito, tornando-se responsáveis por ele (art. 131, II, CTN), de modo a viabilizar a homologação do plano de partilha a ser apresentado.

Em tempo, anoto a desnecessidade de expedição de novo ofício à Justiça Federal do Ceará, posto que nestes autos serão partilhados os direitos que as herdeiras têm sobre o precatório PRC195825-CE e, posteriormente, as sucessoras poderão se habilitar no feito em trâmite na Justiça Federal e levantar o valor que lhes cabe.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
22/03/2024 17:40

Recebidos os autos
22/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/02/2024 13:35

Juntada de comunicações
02/02/2024 12:11

Juntada de comunicações
19/12/2023 19:59

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ALDA MARIA DA COSTA BASTO em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:27

Juntada de Ofício
06/09/2023 01:12

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
02/09/2023 16:16

Recebidos os autos
02/09/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 15:29

Juntada de comunicações
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719247-59.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ALDA MARIA DA COSTA BASTO - CPF/CNPJ: *91.***.*92-00 e CLAUDIA MARIA DA COSTA BASTOS RODRIGUES RIBEIRO - CPF/CNPJ: *93.***.*47-72, ISIS PARANHOS COSTA - CPF/CNPJ: *44.***.*68-34, DESPACHO Ciente da petição de ID 168349345.

Intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias, depositar em conta judicial o valor mencionado na indigitada petição, qual seja, R$ 98,19 (noventa e oito reais e dezenove centavos).

Ademais, julgo boas as contas prestadas no ID 168349353.

Por fim, ante a ausência de resposta ao ofício de ID 165389510, confiro FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho a fim de requerer ao MM.

Juízo de Direito da 4ª Vara Federal do Ceará que, não havendo óbices, ponha à disposição deste juízo o montante depositado na conta nº 104/1421/005142435344.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
17/08/2023 11:45

Recebidos os autos
17/08/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/08/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:28

Juntada de comunicações
18/07/2023 15:06

Recebidos os autos
18/07/2023 15:06

Outras decisões
14/07/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
14/07/2023 14:39

Recebidos os autos
04/07/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/07/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:32

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:07

Decorrido prazo de ALDA MARIA DA COSTA BASTO - CPF: *91.***.*92-00 (INVENTARIANTE) em 23/06/2023.
24/06/2023 03:16

Decorrido prazo de ALDA MARIA DA COSTA BASTO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:39

Decorrido prazo de ALDA MARIA DA COSTA BASTO em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 13:51

Juntada de comunicações
22/06/2023 18:16

Juntada de comunicações
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo de ALDA MARIA DA COSTA BASTO em 21/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:15

Juntada de comunicações
29/05/2023 17:51

Recebidos os autos
29/05/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/05/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:32

Juntada de comunicações
28/02/2023 14:35

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:21

Expedição de Ofício.
22/02/2023 19:25

Juntada de portaria
13/12/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:15

Publicado Intimação em 02/12/2022.
02/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
23/11/2022 16:32

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:11

Expedição de Ofício.
23/11/2022 14:11

Expedição de Alvará.
22/11/2022 13:50

Recebidos os autos
22/11/2022 13:50

Deferido em parte o pedido de ALDA MARIA DA COSTA BASTO - CPF: *91.***.*92-00 (INVENTARIANTE)
21/11/2022 08:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
07/11/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Intimação em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 15:45

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:43

Juntada de portaria
21/10/2022 14:29

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:14

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:18

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:22

Expedição de Ofício.
06/10/2022 17:34

Recebidos os autos
06/10/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:36

Publicado Intimação em 22/09/2022.
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
14/09/2022 09:20

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 13:44

Recebidos os autos
05/09/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 08:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
25/08/2022 17:01

Recebidos os autos
25/08/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
10/08/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:33

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
20/06/2022 15:06

Recebidos os autos
20/06/2022 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
20/06/2022 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
09/06/2022 00:19

Publicado Intimação em 09/06/2022.
08/06/2022 23:59

Juntada de Petição de especificação de provas
08/06/2022 23:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
31/05/2022 13:15

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:48

Recebidos os autos
31/05/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
13/05/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Intimação em 18/04/2022.
12/04/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
04/04/2022 10:54

Expedição de Certidão.
31/03/2022 18:15

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
31/03/2022 15:23

Recebidos os autos
31/03/2022 15:23

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 08:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
24/03/2022 00:32

Publicado Intimação em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2022 15:30

Recebidos os autos
15/03/2022 15:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/03/2022 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
25/02/2022 21:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2022 14:58

Publicado Intimação em 09/02/2022.
08/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
31/01/2022 16:38

Recebidos os autos
31/01/2022 16:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/01/2022 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/01/2022 20:44

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 15:09

Recebidos os autos
16/12/2021 15:09

Declarada incompetência
16/12/2021 00:14

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/12/2021 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2021 12:46

Recebidos os autos
13/12/2021 12:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/12/2021 19:00

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/12/2021 16:34

Expedição de Certidão.
08/12/2021 14:30

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
07/12/2021 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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