27/05/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:45

Recebidos os autos
21/05/2024 14:45

Determinado o arquivamento
20/05/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/05/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 10:01

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:31

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte autora, nos termos do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95, a pagar as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Ademais, em caso de nova propositura da ação, deverá o autor antes, fazer prova do preparo.

Publique-se.

Intimem-se .

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
15/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 17:07

Recebidos os autos
15/04/2024 17:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/03/2024 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/03/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/03/2024 16:03

Recebidos os autos
21/03/2024 00:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
21/03/2024 00:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/03/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750249-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIO RAMOS DOS PASSOS REQUERIDO: ANGELA GALVAO SILVA, FRANCISCA GALVAO DE ARAUJO, BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A DESPACHO Redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/03/2024, às 14h00, que será realizada por meio da Plataforma TEAMS, acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWU3ODJiOWMtNDMwZC00MjczLTkxZDgtNWQwZDY2ZWUxMzBj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223c454dcf-51f8-4863-806c-53726b495de4%22%7d Advirto os procuradores das partes de que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo comunicá-las do dia, hora e sala virtual da audiência por videoconferência.

Intimem-se.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
26/02/2024 18:25

Recebidos os autos
26/02/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 23:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/02/2024 23:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/02/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750249-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIO RAMOS DOS PASSOS REQUERIDO: ANGELA GALVAO SILVA, FRANCISCA GALVAO DE ARAUJO, BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, fica CANCELADA a Audiência de Instrução e Julgamento designada para a data de 07/02/2023, às 14:00hs, tendo em conta a necessidade de ajustes na agenda deste Juízo.

Designe-se Audiência de Instrução e Julgamento, para data próxima, dela intimando as partes e seus procuradores.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 17:54:12.

MOISES SANTOS ARAUJO Assessor
05/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/02/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:13

Recebidos os autos
27/11/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 00:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/11/2023 00:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 22:03

Recebidos os autos
08/11/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
08/11/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:04

Recebidos os autos
03/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/10/2023 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0750249-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: LUCIO RAMOS DOS PASSOS EXECUTADO: ANGELA GALVAO SILVA, FRANCISCA GALVAO DE ARAUJO REQUERIDO: BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A DECISÃO Razão assiste ao autor.

Excluo a sentença de id 168568671 e sua publicação dos autos.

Designe-se nova audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, testemunhas e procuradores. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
01/09/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 12:53

Desentranhado o documento
31/08/2023 21:42

Recebidos os autos
31/08/2023 21:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/08/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/08/2023 13:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/08/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 02:49

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750249-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIO RAMOS DOS PASSOS REQUERIDO: ANGELA GALVAO SILVA, FRANCISCA GALVAO DE ARAUJO, BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação, cabendo ao exequente, caso necessário, promover o prosseguimento do feito.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/08/2023 20:22

Recebidos os autos
14/08/2023 20:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/08/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 02:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:33

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:27

Recebidos os autos
01/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
01/08/2023 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:28

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:47

Recebidos os autos
28/06/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2023 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/06/2023 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 21:24

Recebidos os autos
19/06/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 19/06/2023.
18/06/2023 21:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2023 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 19:13

Recebidos os autos
14/06/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/06/2023 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 07:36

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 23:45

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:14

Recebidos os autos
18/05/2023 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2023 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 10/04/2023.
05/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 14:21

Recebidos os autos
03/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/02/2023 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 23:58

Expedição de Certidão.
07/01/2023 20:46

Recebidos os autos
07/01/2023 20:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/12/2022 21:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/12/2022 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2022 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/11/2022 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 11:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2022 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 04:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 16:04

Juntada de Certidão
19/09/2022 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 18:19

Recebidos os autos
16/09/2022 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2022 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2022 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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