23/01/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:28

Decorrido prazo de KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:42

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:12

Juntada de Certidão
06/12/2023 23:14

Expedição de Ofício.
06/12/2023 13:20

Transitado em Julgado em 06/12/2023
06/12/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 03:58

Decorrido prazo de GABRIEL JUNIOR DE SOUZA SANTOS em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS CARVALHO em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CARVALHO em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:58

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:58

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE CARVALHO em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 03:59

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE CARVALHO em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS CARVALHO em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CARVALHO em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:31

Recebidos os autos
07/11/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
07/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 23:28

Recebidos os autos
06/11/2023 23:28

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:37

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 22:22

Recebidos os autos
06/10/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:14

Recebidos os autos
31/08/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/08/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705864-91.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: PAULO JOSE DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS CARVALHO, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, GABRIELA DE SOUZA DOS SANTOS, GABRIEL JUNIOR DE SOUZA SANTOS INVENTARIADO(A): RITA FREITAS DOS SANTOS D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por PAULO JOSE DE CARVALHO e FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS CARVALHO em razão do óbito de RITA FREITAS DOS SANTOS.

No despacho precedente, determinado ao inventariante apresentar novas declarações, com esboço de partilha.

Nesse sentido, constata-se que as novas declarações e esboço de partilha apresentados no id. 155147729 devem ser retificados para fins de constar, na forma da decisão de id. 1596522766, que se trata do espólio de Alcenor de Carvalho e Márcio Caetano dos Santos, na medida em que sendo eles pós-mortos à inventariada não será realizado o inventário conjunto deles.

Também, na partilha, o percentual que cabe a cada um deve ser direcionado ao seu espólio.

Diante disso, intime-se o inventariante para apresentar novas declarações e esboço de partilha, bem como se manifestar quanto ao pagamento do ITCD.

Assinalo prazo de 30 dias.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023, às 19:26:28.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
10/08/2023 00:52

Recebidos os autos
10/08/2023 00:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:26

Recebidos os autos
07/07/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
27/05/2023 01:19

Recebidos os autos
27/05/2023 01:19

Deferido o pedido de PAULO JOSE DE CARVALHO - CPF: *17.***.*16-04 (HERDEIRO ESPÓLIO DE).
23/05/2023 16:15

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/05/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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