25/05/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:21

Recebidos os autos
23/05/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
23/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:05

Recebidos os autos
17/05/2024 09:05

Determinado o arquivamento
30/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/04/2024 03:34

Decorrido prazo de EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:34

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
20/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:44

Recebidos os autos
20/03/2024 09:44

Outras decisões
11/03/2024 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:22

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710488-72.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAMOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME REVEL: EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, THIAGO PEREIRA DOS SANTOS, SOLANDIA PIRES PEREIRA DESPACHO Antes de analisar o pedido de desencadeamento da fase de cumprimento de sentença (ID 184220651), intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID 176220551, no prazo de 15 dias.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
21/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:07

Recebidos os autos
20/02/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/02/2024 18:56

Recebidos os autos
23/01/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:04

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:39

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:42

Recebidos os autos
30/11/2023 09:42

Outras decisões
08/11/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/11/2023 15:32

Transitado em Julgado em 20/10/2023
25/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 03:44

Decorrido prazo de SOLANDIA PIRES PEREIRA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:44

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:44

Decorrido prazo de EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
28/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:54

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, declaro de ofício a ilegitimidade ativa de Ramos Negócios Imobiliários EIRELI – ME e extingo o feito sem resolução do mérito (art. 485, VI, do CPC).

Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa, pela autora.

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 22 de setembro de 2023.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Núcleo de Justiça 4.0-1 (sentença assinada eletronicamente)
22/09/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
22/09/2023 14:35

Recebidos os autos
22/09/2023 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2023 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
06/09/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:37

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710488-72.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAMOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME REVEL: EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, THIAGO PEREIRA DOS SANTOS, SOLANDIA PIRES PEREIRA Despacho - NUPMETAS-1 Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência.

Nos termos do art. 10 do CPC, deve a autora manifestar-se a respeito de sua legitimidade para figurar no polo ativo.

Explico: Embora seja a imobiliária contratada, quem realmente é a locadora no contrato é a HL Empreendimentos e Participações Ltda (127853506), figurando a autora apenas como a mandatária.

Por consequência, ela apenas pode atuar em nome da mandante, não em nome próprio.

Dito isto, verifica-se uma série de irregularidades, a começar pelo contrato, que foi assinado em nome próprio.

Este, porém, pode ser relevado porque consta no cabeçalho a indicação da locadora e a assinatura foi feita como “outorgado”.

A rigor, deveria constar o nome da locadora.

Além disso, a procuração é meramente aparente.

Isso porque quem celebrou o contrato não foi a HL Empreendimentos e Participações Ltda, mas Heloísa Cals Dolabella e João Roberto Dolabella (ID 129235532).

Não fosse bastante, no Termo de Confissão de dívidas foi a administradora que se colocou na posição de credora, mas em momento algum comprovou ter se sub-rogado à posição da locadora.

Em suma, não é possível concluir pelos elementos apresentados que a parte autora tem legitimidade para cobrar a dívida objeto da ação, podendo mesmo ser questionada a própria validade do contrato.

Assim, concedo o prazo de 10 dias para manifestação.

Esclareço desde logo que a demanda já está estabilizada, pelo que não será admitida a substituição da polaridade ativa, se o caso.

Decorrido o prazo, voltem conclusos ao NUPMETAS.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Núcleo de Justiça 4.0-1 (despacho assinado eletronicamente)
09/08/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
09/08/2023 12:04

Recebidos os autos
09/08/2023 12:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/07/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
12/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2023 10:55

Recebidos os autos
12/07/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/06/2023 15:54

Recebidos os autos
30/05/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 14:58

Recebidos os autos
28/04/2023 14:58

Outras decisões
13/04/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de SOLANDIA PIRES PEREIRA em 06/02/2023 23:59.
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo de EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:50

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 09:28

Recebidos os autos
06/12/2022 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/11/2022 11:07

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de SOLANDIA PIRES PEREIRA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 10:26

Recebidos os autos
20/10/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 18:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/10/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/10/2022 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC
06/10/2022 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
06/10/2022 13:22

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2022 00:10

Recebidos os autos
05/10/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/08/2022 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2022 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2022 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC
14/07/2022 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
14/07/2022 17:38

Expedição de Certidão.
14/07/2022 17:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2022 17:57

Recebidos os autos
13/07/2022 17:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2022 00:42

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 16:29

Recebidos os autos
08/07/2022 16:29

Recebida a emenda à inicial
28/06/2022 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2022 21:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 11:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2022 12:27

Recebidos os autos
20/06/2022 12:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/06/2022 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/06/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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