01/10/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:13

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:21

Desapensado do processo #Oculto#
20/10/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e FRANCISCA FERNANDA DE ARAUJO FRANCA - CPF: *53.***.*62-80 (EXEQUENTE) em 19/10/2023.
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDA DE ARAUJO FRANCA em 21/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDA DE ARAUJO FRANCA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

BankJus Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA Certifico que o alvará de levantamento eletrônico, modalidade de transferência via PIX, foi devidamente cumprido, conforme dados abaixo, recebidos do banco: Dados da transação: Número dos Autos: 0718874-97.2022.8.07.0018 Identificação da transação pix: 447947 Data e Hora da transação: 25/08/2023 - 16:48:00 Nome do banco destino: BCO DO BRASIL S.A.

Conta destino: 1908146 Agência destino: 4200 Valor: R$ 2.267,28 Nome do destinatário : DISTRITO FEDERAL CPF/CNPJ do destinatário: 00.***.***/0001-26
25/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 15:45

Recebidos os autos
25/08/2023 15:45

Outras decisões
25/08/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 10:14

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718874-97.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCA FERNANDA DE ARAUJO FRANCA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Observo não houve pagamento do RPV expedido, motivo pelo qual houve bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 168208278).

O Distrito Federal se manifesta nos autos informando o pagamento posteriormente ao bloqueio de valores (ID 168869486) e requer a devolução dos valores bloqueados via SISBAJUD.

Breve o relatório, DECIDO.

Com o fim de evitar duplicidade de pagamento, determino a devolução dos valores bloqueados (ID 168208278), qual seja a importância de R$ 2.264,22 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) e seus acréscimos legais, para o DISTRITO FEDERAL na seguinte conta bancária: Agência: 4200-5, C/C: 190814-6, CNPJ: 00.***.***/0001-26, Banco do Brasil.

Intime o autor para apresentar conta bancária para levantamento dos valores depositados aos autos conforme documento de ID 168869488.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Ad
17/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:50

Recebidos os autos
17/08/2023 13:50

Outras decisões
17/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718874-97.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCA FERNANDA DE ARAUJO FRANCA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 08:07:08.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
16/08/2023 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2023 08:07

Juntada de Certidão
09/08/2023 20:24

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:59

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:25

Processo Desarquivado
18/04/2023 14:36

Arquivado Provisoramente
18/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 22:28

Expedição de Ofício.
17/04/2023 22:28

Expedição de Ofício.
10/04/2023 12:55

Recebidos os autos
10/04/2023 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2023 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2023 15:45

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
20/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:06

Recebidos os autos
16/12/2022 16:06

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/12/2022 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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