03/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718480-90.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: GIOCONDA MAMERI CALCAGNO DE SOUSA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o DF sobre o último pleito apresentado nos autos.

Prazo de dez dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 17:47:15.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
29/08/2025 19:55

Recebidos os autos
29/08/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2025 04:46

Processo Desarquivado
23/08/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:44

Arquivado Provisoramente
11/07/2025 14:41

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), GIOCONDA MAMERI CALCAGNO DE SOUSA - CPF: *10.***.*60-91 (EXEQUENTE) em 09/07/2025.
10/07/2025 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), GIOCONDA MAMERI CALCAGNO DE SOUSA - CPF: *10.***.*60-91 (EXEQUENTE) em 09/07/2025.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de LINDA MAMERI CALCAGNO em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:09

Recebidos os autos
14/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:08

Deferido o pedido de LINDA MAMERI CALCAGNO - CPF: *62.***.*40-78 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
07/05/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:36

Recebidos os autos
10/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 20:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:37

Recebidos os autos
10/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:37

Deferido o pedido de LINDA MAMERI CALCAGNO - CPF: *62.***.*40-78 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
07/03/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:04

Recebidos os autos
30/10/2024 15:04

Deferido o pedido de LINDA MAMERI CALCAGNO - CPF: *62.***.*40-78 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
29/10/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LINDA MAMERI CALCAGNO em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:07

Expedição de Ofício.
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:42

Recebidos os autos
11/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:42

Deferido o pedido de LINDA MAMERI CALCAGNO - CPF: *62.***.*40-78 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
10/09/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718480-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LINDA MAMERI CALCAGNO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Quanto o pleito de ID 208655718, esclareço que a providência de retificação do precatório expedido neste feito já foi adotada conforme ofício de ID 208523223.

Por oportuno, ressalto que o pagamento do requisitório somente será realizado após a apresentação do inventário (sobrepartilha), no qual conste os direitos creditícios a que faz jus a credora falecida, com as respectivas porcentagens para cada herdeiro.

Assim, uma vez finalizada a sobrepartilha, deverão as herdeiras promover a devida habilitação nestes autos.

Por ora, cadastre-se a herdeira GIOVANA MAMERI CALGANO como terceira interessada nestes autos, já que GIOCONDA MAMERI CALCAGNO DE SOUSA já está cadastrada como inventariante.

Int.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 18:35:20.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
04/09/2024 20:02

Recebidos os autos
04/09/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:02

Deferido o pedido de GIOCONDA MAMERI CALCAGNO DE SOUSA - CPF: *10.***.*60-91 (REPRESENTANTE LEGAL).
29/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GIOCONDA MAMERI CALCAGNO DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:27

Expedição de Ofício.
02/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 15:20

Recebidos os autos
29/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/07/2024 04:25

Processo Desarquivado
23/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 13:45

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
22/09/2023 04:16

Processo Desarquivado
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de GIOCONDA MAMERI CALCAGNO DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 09:34

Arquivado Provisoramente
05/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de GIOCONDA MAMERI CALCAGNO DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:26

Arquivado Provisoramente
01/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:44

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718480-90.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: GIOCONDA MAMERI CALCAGNO DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID n. 169780604.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA em favor de: 1.

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63 e registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob nº 711/01 - R.S, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 169460799, no valor de R$ 5.041,48.

O valor acima pode ser liberado imediatamente.

Libere-se o valor bloqueado via SISBAJUD no ID 168619573.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 14:02:57.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
28/08/2023 02:35

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:15

Recebidos os autos
25/08/2023 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718480-90.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: GIOCONDA MAMERI CALCAGNO DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca dos comprovante juntado pelo executado, oportunidade em que deverá apresentar os dados bancários necessários à transferência do seu crédito.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 12:48:17.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
24/08/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/08/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:41

Recebidos os autos
23/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:14

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718480-90.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: GIOCONDA MAMERI CALCAGNO DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 13:07:27.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
15/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/07/2023 17:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/07/2023.
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/07/2023.
04/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 12:49

Processo Desarquivado
02/06/2023 12:26

Arquivado Provisoramente
29/05/2023 15:49

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/05/2023 21:50

Juntada de Certidão
29/04/2023 13:31

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 22:10

Expedição de Ofício.
17/04/2023 22:35

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:56

Recebidos os autos
12/04/2023 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 14:06

Expedição de Certidão.
08/03/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
13/12/2022 02:38

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2022 19:26

Recebidos os autos
06/12/2022 19:26

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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