25/05/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/05/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:55

Recebidos os autos
14/03/2025 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
14/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
12/03/2025 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2025 10:10

Recebidos os autos
12/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:10

Outras decisões
25/02/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA MACHADO em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 12:50

Recebidos os autos
30/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:50

Outras decisões
20/01/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:43

Expedição de Alvará.
11/11/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:18

Publicado Intimação em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:53

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:49

Transitado em Julgado em 26/08/2024
06/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:53

Recebidos os autos
23/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VALDIR RODRIGUES PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES PINTO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SIDNEI RODRIGUES PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LENI PEREIRA RODRIGUES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de IRENE RODRIGUES PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA MACHADO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ELI RODRIGUES PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de UIRES RODRIGUES PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:48

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:19

Juntada de Petição de apelação
06/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
04/07/2024 16:18

Recebidos os autos
04/07/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/06/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2024 19:10

Recebidos os autos
30/01/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 21:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/01/2024 06:06

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

1.

Cadastre-se a Procuradoria Geral do Distrito Federal - órgão que representa a Fazenda Pública - como terceiro interessado (CNPJ 00.***.***/0001-67). 2.

A inventariante, apresentou comprovante de pagamento de ITCD (ID 83721607), intimada, a Fazenda Pública apresentou petição manifestando ciência do pagamento do ITCD e informando que nada havia a opor ou requerer e juntou Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa certificando a existência de débitos vincendos de IPTU/TLP (ID 88772547 Págs. 1/3). 3.

Importante que a Inventariante compreenda que enquanto não forem quitados os débitos para com a Fazenda Pública do DF, este Juízo está impedido de expedir qualquer formal de partilha ou alvará em favor dos herdeiros, ainda que o feito seja sentenciado. 4.

Sabido que o não pagamento dos débitos tributários do espólio, não impede seja proferida sentença nos autos. 5.

Assim, venham os autos conclusos em ordem cronológica para sentença (CPC, art. 12).

Recanto das Emas/DF.
17/01/2024 18:39

Recebidos os autos
17/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/10/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0705746-12.2019.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LILIAN PEREIRA MACHADO, VALDIR RODRIGUES PEREIRA, UIRES RODRIGUES PEREIRA, LUIZ RODRIGUES PINTO, LENI PEREIRA RODRIGUES, IRENE RODRIGUES PEREIRA, SIDNEI RODRIGUES PEREIRA, ELI RODRIGUES PEREIRA INVENTARIADO(A): GERALDA PEREIRA CARDOZO HERDEIRO: SAMUEL RODRIGUES PEREIRA INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 02, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo as partes para ciência e manifestação.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
14/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
14/08/2023 06:27

Recebidos os autos
14/08/2023 06:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
08/08/2023 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 18:57

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:12

Expedição de Certidão.
25/07/2023 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 18:55

Recebidos os autos
04/07/2023 18:55

Outras decisões
17/04/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/04/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:17

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 18:02

Expedição de Certidão.
29/11/2022 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA MACHADO em 26/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 23:58

Recebidos os autos
30/09/2022 23:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 23:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
01/07/2022 20:40

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:51

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:53

Expedição de Certidão.
26/05/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 19:07

Expedição de Mandado.
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 14:26

Recebidos os autos
09/05/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:25

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
30/01/2022 16:37

Juntada de Petição de impugnação
12/01/2022 13:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2021 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA MACHADO em 02/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:22

Publicado Despacho em 25/11/2021.
24/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 20:33

Recebidos os autos
22/11/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/09/2021 07:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:00

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA MACHADO em 13/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 17:10

Expedição de Certidão.
24/08/2021 18:39

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2021 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2021 06:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 06:39

Expedição de Certidão.
30/06/2021 15:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/05/2021 16:40

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 17:22

Juntada de Certidão
20/04/2021 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 23:11

Recebidos os autos
24/03/2021 23:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 23:11

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
04/02/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 09:21

Expedição de Certidão.
18/01/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
18/12/2020 19:22

Expedição de Certidão.
14/12/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
11/12/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 15:14

Expedição de Certidão.
07/12/2020 21:00

Expedição de Termo.
02/12/2020 12:48

Juntada de Certidão
24/09/2020 14:58

Juntada de Certidão
17/09/2020 16:15

Juntada de Certidão
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
04/09/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 19:04

Recebidos os autos
02/09/2020 19:04

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2020 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/08/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 17:50

Recebidos os autos
14/08/2020 17:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/08/2020 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/07/2020 17:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 00:46

Recebidos os autos
25/06/2020 00:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/05/2020 14:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 03:45

Publicado Certidão em 19/12/2019.
18/12/2019 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/12/2019 18:39

Expedição de Certidão.
04/12/2019 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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