13/06/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de TARLEI MARTINS DA COSTA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:43

Recebidos os autos
14/05/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
10/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 17:39

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de TARLEI MARTINS DA COSTA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, diante da perda superveniente do interesse processual.

Com base no princípio da causalidade, aplicável ao caso em razão da irregularidade da obra reconhecida pela Administração Pública em desfavor do réu, condeno a referida parte ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 10º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
10/04/2024 16:18

Recebidos os autos
10/04/2024 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706193-26.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF REQUERIDO: TARLEI MARTINS DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham os autos conclusos para julgamento. Águas Claras, DF, 19 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/02/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/02/2024 14:16

Recebidos os autos
19/02/2024 14:16

Outras decisões
31/01/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/01/2024.
31/12/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 20:29

Recebidos os autos
15/12/2023 20:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/11/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 12:38

Recebidos os autos
31/10/2023 12:38

Outras decisões
17/10/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:54

Decorrido prazo de TARLEI MARTINS DA COSTA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706193-26.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF REQUERIDO: TARLEI MARTINS DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cientifique-se a parte autora acerca dos termos da petição de ID 170448879 e da documentação / fotos colacionadas no referido petitório, facultada eventual manifestação no prazo de 5 dias. Águas Claras, DF, 26 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/09/2023 13:43

Recebidos os autos
26/09/2023 13:43

Outras decisões
06/09/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/09/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706193-26.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF REQUERIDO: TARLEI MARTINS DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista dos autos às partes para eventual manifestação acerca do ofício retro, no prazo comum de 5 dias.

Sem prejuízo, intime-se o Distrito Federal para informar, especificamente, se possui eventual interesse em integrar a lide, ainda que como terceiro interessado ou assistente, nos exatos termos da decisão anterior. Águas Claras, DF, 16 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
21/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:37

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
18/08/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706193-26.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF REQUERIDO: TARLEI MARTINS DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista dos autos às partes para eventual manifestação acerca do ofício retro, no prazo comum de 5 dias.

Sem prejuízo, intime-se o Distrito Federal para informar, especificamente, se possui eventual interesse em integrar a lide, ainda que como terceiro interessado ou assistente, nos exatos termos da decisão anterior. Águas Claras, DF, 16 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/08/2023 14:52

Recebidos os autos
16/08/2023 14:52

Outras decisões
02/08/2023 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/07/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:46

Recebidos os autos
29/06/2023 18:46

Outras decisões
01/06/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/05/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:42

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
27/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 15:34

Recebidos os autos
24/04/2023 15:34

Outras decisões
20/03/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 20:09

Recebidos os autos
06/03/2023 20:09

Outras decisões
15/02/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/02/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 03:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF em 01/02/2023 23:59.
01/02/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:01

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 01:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
23/01/2023 14:35

Juntada de Certidão
04/01/2023 17:35

Recebidos os autos
04/01/2023 17:35

Outras decisões
22/12/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/12/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:11

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 03:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 14:35

Recebidos os autos
05/12/2022 14:35

Outras decisões
01/12/2022 02:41

Decorrido prazo de GDF em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/11/2022 07:42

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 17:02

Recebidos os autos
21/10/2022 17:02

Outras decisões
10/10/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/10/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:33

Expedição de Certidão.
30/06/2022 09:06

Expedição de Ofício.
30/06/2022 08:59

Expedição de Ofício.
26/06/2022 14:08

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 16:12

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:17

Expedição de Ofício.
04/04/2022 17:13

Expedição de Ofício.
04/04/2022 13:28

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 16:58

Recebidos os autos
30/03/2022 16:58

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF em 28/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:57

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
15/03/2022 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/03/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 14:53

Recebidos os autos
15/03/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/02/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:07

Publicado Decisão em 15/02/2022.
15/02/2022 01:07

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
08/02/2022 16:01

Recebidos os autos
08/02/2022 16:01

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/01/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 17:12

Recebidos os autos
14/12/2021 17:11

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF em 26/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 19:13

Recebidos os autos
27/10/2021 19:13

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF em 25/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:57

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/10/2021 07:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 14:46

Recebidos os autos
14/10/2021 14:46

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF em 08/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 14:26

Recebidos os autos
29/09/2021 14:26

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2021 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/09/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:15

Publicado Decisão em 09/09/2021.
09/09/2021 17:15

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 13:27

Recebidos os autos
02/09/2021 13:27

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/08/2021 18:08

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
13/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2021.
13/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
11/08/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 15:17

Recebidos os autos
10/08/2021 15:17

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/07/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 17:16

Recebidos os autos
16/07/2021 17:16

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/07/2021 22:12

Juntada de Petição de réplica
25/06/2021 02:46

Publicado Certidão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de TARLEI MARTINS DA COSTA em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 14:18

Expedição de Certidão.
18/06/2021 18:33

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de TARLEI MARTINS DA COSTA em 08/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF em 02/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.
17/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 17:29

Recebidos os autos
13/05/2021 17:29

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:41

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/05/2021 18:31

Recebidos os autos
12/05/2021 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2021 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/05/2021 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 14:44

Recebidos os autos
30/04/2021 14:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/04/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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