18/09/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 15:48

Recebidos os autos
18/09/2023 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
15/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 14:54

Transitado em Julgado em 14/09/2023
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PEREIRA PASSOS em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:40

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados.

Revogo a liminar concedida.

Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa, pela autora.

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 17 de agosto de 2023.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Núcleo de Justiça 4.0-1 (sentença assinada eletronicamente)
17/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
17/08/2023 10:39

Recebidos os autos
17/08/2023 10:39

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
14/08/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2023 14:57

Recebidos os autos
11/02/2023 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/02/2023 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2023 17:36

Recebidos os autos
09/12/2022 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/12/2022 08:39

Juntada de Certidão
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PEREIRA PASSOS em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:54

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PEREIRA PASSOS em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 07:42

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:04

Recebidos os autos
09/11/2022 18:04

Concedida a substituição/sucessão de parte
25/10/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/10/2022 18:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 15:22

Recebidos os autos
30/08/2022 15:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/07/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 12:30

Juntada de Petição de substabelecimento
08/06/2022 09:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2022 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/06/2022 17:48

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:47

Recebidos os autos
07/06/2022 17:47

Outras decisões
30/05/2022 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/05/2022 15:25

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PEREIRA PASSOS em 26/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:27

Recebidos os autos
06/05/2022 16:27

Outras decisões
05/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/05/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 13:27

Recebidos os autos
28/04/2022 13:27

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 15:53

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2022 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/04/2022 13:18

Juntada de Certidão
22/04/2022 16:14

Recebidos os autos
22/04/2022 16:14

Outras decisões
10/04/2022 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/04/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
28/03/2022 10:26

Recebidos os autos
28/03/2022 10:26

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/03/2022 16:51

Juntada de Petição de especificação de provas
18/03/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PEREIRA PASSOS em 16/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:47

Publicado Intimação em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:13

Juntada de Certidão
25/02/2022 21:07

Juntada de Petição de réplica
23/02/2022 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 01:07

Publicado Intimação em 15/02/2022.
14/02/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 16:32

Recebidos os autos
11/02/2022 16:32

Decisão interlocutória - indeferimento
11/02/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/02/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 17:21

Juntada de Certidão
08/02/2022 17:04

Juntada de Petição de contestação
10/01/2022 16:54

Recebidos os autos
10/01/2022 16:54

Decisão interlocutória - recebido
05/01/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
24/12/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/12/2021 12:02

Juntada de Certidão
20/12/2021 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
20/12/2021 20:47

Juntada de Certidão
20/12/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 20:05

Recebidos os autos
20/12/2021 20:05

Concedida a Antecipação de tutela
20/12/2021 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/12/2021 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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