TJDFT - 0726946-45.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 22:01
Arquivado Definitivamente
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09/08/2024 22:00
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 18:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/08/2024 18:41
Juntada de Alvará de levantamento
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31/07/2024 06:50
Transitado em Julgado em 29/07/2024
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31/07/2024 02:33
Publicado Sentença em 31/07/2024.
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31/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 15:43
Recebidos os autos
-
29/07/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 15:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/07/2024 05:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
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23/07/2024 10:36
Publicado Certidão em 23/07/2024.
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22/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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19/07/2024 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/07/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 16:51
Juntada de Certidão
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17/07/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
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09/07/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 15:44
Expedição de Ofício.
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26/03/2024 10:59
Juntada de Certidão
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26/03/2024 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
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21/03/2024 03:37
Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DIAS em 20/03/2024 23:59.
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28/02/2024 02:24
Publicado Certidão em 28/02/2024.
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27/02/2024 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0726946-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUAREZ RODRIGUES DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 187306952) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
22/02/2024 23:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 23:33
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 23:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/02/2024 15:00
Recebidos os autos
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21/02/2024 15:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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09/02/2024 22:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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09/02/2024 22:20
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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28/12/2023 22:45
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 02:30
Publicado Sentença em 14/12/2023.
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13/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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11/12/2023 17:06
Recebidos os autos
-
11/12/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 17:06
Julgado procedente o pedido
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23/10/2023 14:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/10/2023 14:33
Recebidos os autos
-
23/10/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/10/2023 17:21
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:54
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 07:51
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 15:11
Recebidos os autos
-
13/09/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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29/08/2023 01:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
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23/08/2023 03:44
Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DIAS em 22/08/2023 23:59.
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15/08/2023 07:42
Publicado Certidão em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0726946-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUAREZ RODRIGUES DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para a parte autora apresentar réplica.
Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 10 de agosto de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
10/08/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:41
Juntada de Certidão
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10/08/2023 08:36
Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DIAS em 09/08/2023 23:59.
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09/08/2023 01:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
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19/07/2023 00:34
Publicado Certidão em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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17/07/2023 15:50
Expedição de Certidão.
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15/07/2023 18:23
Juntada de Petição de contestação
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04/07/2023 14:15
Recebidos os autos
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04/07/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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29/06/2023 01:22
Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DIAS em 28/06/2023 23:59.
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21/06/2023 01:56
Publicado Certidão em 21/06/2023.
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21/06/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
21/06/2023 01:50
Publicado Decisão em 21/06/2023.
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21/06/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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19/06/2023 16:39
Juntada de Certidão
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19/06/2023 16:33
Recebidos os autos
-
19/06/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 16:33
Outras decisões
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19/06/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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07/06/2023 01:20
Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DIAS em 05/06/2023 23:59.
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29/05/2023 00:24
Publicado Decisão em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
25/05/2023 14:33
Recebidos os autos
-
25/05/2023 14:33
Determinada a emenda à inicial
-
25/05/2023 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/05/2023 08:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
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25/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 25/05/2023.
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24/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 17:41
Recebidos os autos
-
22/05/2023 17:41
Determinada a emenda à inicial
-
19/05/2023 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/05/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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