TJDFT - 0708980-04.2020.8.07.0007

1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

FLAVIO NEVES COSTA

OAB: 153447/SP

CPF *70.***.*13-37

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB: 225061/SP

CPF *79.***.*98-07

RICARDO NEVES COSTA

OAB: 28978/DF

CPF *37.***.*85-07

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

OAB: 151395/MG

CPF *45.***.*76-72

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

CPF *22.***.*05-20

Advogados

LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA

OAB: 50687/DF

CPF *28.***.*81-87

EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS

OAB: 78740/DF

CPF *62.***.*33-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADVOCACIA NEVES COSTA

CNPJ: 05.474.236/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 13:55

    Arquivado Provisoramente

  • 12/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 19:42

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 19:42

    Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)

  • 19/08/2024 20:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 19/08/2024 14:22

    Processo Desarquivado

  • 19/08/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 10:10

    Arquivado Provisoramente

  • 15/05/2024 04:06

    Processo Desarquivado

  • 14/05/2024 14:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/11/2023 17:04

    Arquivado Provisoramente

  • 13/09/2023 01:12

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 12/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 21:57

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 21:57

    Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)

  • 15/08/2023 13:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 15/08/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0708980-04.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

    EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer a expedição de ofício à SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, para que proceda a penhora sobre eventuais valores investidos em previdência privada.

    A SUSEP é autarquia responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

    Assim, não dispõe de informações sobre produtos em nome de particulares.

    Destaque-se que este Juízo já determinou tais diligências em outros feitos, oportunidade em que ambas informaram não disporem das informações requeridas.

    Portanto, indefiro o pedido.

    Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano (até 09/08/2024), durante o qual se suspenderá a prescrição.

    Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

    A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

    Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

  • 10/08/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 22:36

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 22:36

    Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)

  • 09/08/2023 22:36

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 07/08/2023 22:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 07/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 22:29

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 21:32

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 21:32

    Deferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).

  • 09/03/2023 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 09/03/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 19:19

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 19:19

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/11/2022 10:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 25/11/2022 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 17:13

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 28/10/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR em 07/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 00:11

    Publicado Decisão em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 27/09/2022 19:59

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 19:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/09/2022 17:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 25/08/2022 00:25

    Publicado Decisão em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 24/08/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 19:39

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 19:39

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 10/05/2022 21:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 09/05/2022 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 00:26

    Publicado Despacho em 05/05/2022.

  • 04/05/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 02/05/2022 12:28

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 08:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 04/02/2022 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 00:24

    Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 27/01/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 00:43

    Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 24/01/2022 23:59:59.

  • 17/01/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/12/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 13/12/2021 23:59:59.

  • 08/12/2021 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 14:08

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 24/11/2021 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 14:42

    Recebidos os autos

  • 24/11/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 14:42

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 13/10/2021 10:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 11/10/2021 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 02:54

    Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 04/10/2021 23:59:59.

  • 01/10/2021 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 16:30

    Publicado Despacho em 29/09/2021.

  • 28/09/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 24/09/2021 20:43

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 21/09/2021 12:16

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 15/09/2021 14:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR em 14/09/2021 23:59:59.

  • 22/08/2021 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 18:33

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 10/05/2021 14:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/05/2021 15:57

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 15:57

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/05/2021 17:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 06/05/2021 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/05/2021 16:55

    Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 06/05/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 13:38

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 13:38

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/04/2021 12:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 30/04/2021 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 09:14

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 09:14

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 16/04/2021 07:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 16/04/2021 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 02:32

    Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 08/04/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 17:07

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 12:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

  • 16/03/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2021 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2020 13:02

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 15:32

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 15:32

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 08/10/2020 11:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 08/10/2020 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2020 15:50

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 15:50

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 24/09/2020 12:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 24/09/2020 11:15

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/09/2020 17:46

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 10/09/2020 18:03

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 02:48

    Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 28/07/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 12:31

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 08/07/2020 08:33

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 03:24

    Publicado Decisão em 07/07/2020.

  • 06/07/2020 15:20

    Recebidos os autos

  • 06/07/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 13:36

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/07/2020 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2020 17:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 03/07/2020 16:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/07/2020 17:23

    Recebidos os autos

  • 02/07/2020 16:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/07/2020 08:51

    Distribuído por sorteio

  • 02/07/2020 08:46

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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