TJDFT - 0708879-26.2023.8.07.0018

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

JEFERSON PEREIRA DA SILVA

CPF *44.***.*69-68

Advogados

JEFERSON PEREIRA DA SILVA

OAB: 16847/DF

CPF *44.***.*69-68

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

Advogados

BRUNA RIBEIRO GANEM

OAB: 20821/DF

CPF *84.***.*30-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2024 14:25

    Transitado em Julgado em 23/01/2024

  • 24/01/2024 03:44

    Decorrido prazo de JEFERSON PEREIRA DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 08:03

    Publicado Sentença em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 03/12/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 17:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 29/11/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 15:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2023 15:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

  • 12/11/2023 09:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 12/11/2023 09:15

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 14:25

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/10/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0708879-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFERSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

    Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

    BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2023.

    BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 19/09/2023 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 02:48

    Publicado Certidão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0708879-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFERSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

    BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023.

    BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 24/08/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 10:38

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0708879-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFERSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 17/08/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:46

    Outras decisões

  • 14/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/08/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:39

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 10/08/2023 23:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 10/08/2023 23:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/08/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 16:46

    Declarada incompetência

  • 08/08/2023 07:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 07/08/2023 18:14

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 07/08/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 16:05

    Indeferido o pedido de JEFERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: *44.***.*69-68 (REQUERENTE)

  • 07/08/2023 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 07/08/2023 15:11

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 06/08/2023 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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