05/12/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 21:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:25

Recebidos os autos
07/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:25

Determinado o arquivamento
28/10/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:43

Recebidos os autos
09/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:43

Outras decisões
24/07/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:36

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0712657-77.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EURIPEDES NERES SOUZA EXECUTADO: ANTONIO SOUZA DUARTE CERTIDÃO De ordem, intime-se o requerido para que se manifeste acerca da petição de ID 200724465.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 27 de junho de 2024 10:31:26.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
24/06/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 13:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:52

Recebidos os autos
04/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:52

Outras decisões
15/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/04/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0712657-77.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EURIPEDES NERES SOUZA RECONVINTE: ANTONIO SOUZA DUARTE REQUERIDO: ANTONIO SOUZA DUARTE RECONVINDO: EURIPEDES NERES SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 15/03/2024.

Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerente/requerido intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 8 de abril de 2024 16:58:33.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
08/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:59

Transitado em Julgado em 15/03/2024
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 15/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 02:39

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, confirmo a liminar de ID n. 138044617 e julgo parcialmente procedente o pedido para decretar a rescisão do negócio celebrado entre as partes.

Por consequência, retornando as partes ao status quo ante, torno definitiva a obrigação do réu de restituir ao autor o veículo Caminhão M.B./MBNZ L 1113, cor amarela, placa KBN-5657, chassi 34.***.***/5039-15, ano 1980, renavam *01.***.*34-18 e,

por outro lado, do autor de restituir ao réu o veículo VW/7.110, cor Branca, placa 33135018, chassi 9BW8C42R04R427814, ano 2004, revanam *08.***.*18-65.

As partes deverão restituir a documentação relativa aos veículos no prazo de 5 dias, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 Julgo improcedente a reconvenção.

Declaro resolvido o mérito tanto da ação quanto da reconvenção com fundamento no art. 487, I do CPC.

Em relação à ação, arcará o réu com as custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Em relação à reconvenção, arcará o reconvinte com as custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor do proveito econômico perseguido (R$ 5.000,00), nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

A cobrança das despesas e dos honorários sucumbenciais ficam sujeitas ao disposto no art. 98, §3º do CPC, eis que beneficiários da gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado e cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
21/02/2024 10:00

Recebidos os autos
21/02/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:00

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 11:09

Recebidos os autos
29/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 11:09

Outras decisões
18/10/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:39

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0712657-77.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EURIPEDES NERES SOUZA RECONVINTE: ANTONIO SOUZA DUARTE REQUERIDO: ANTONIO SOUZA DUARTE RECONVINDO: EURIPEDES NERES SOUZA CERTIDÃO Sem prejuízo do prazo de ID 169043624, de ordem, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca da petição de ID 170052673.

Prazo 15 dias.

Planaltina-DF, 15 de setembro de 2023 15:49:21.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Destarte, DETERMINO: 1) Considerando a alegação da parte autora/reconvindo, à requerente que acoste nos autos os seguintes documentos: a) tabela FIPE atualizada de ambos os veículos b) extratos de todos os débitos administrativos (multas, etc) e tributários (IPVA, licenciamento, etc) do caminhão que recebeu do réu, com a respectiva data de cada débito c) documento comprove a existência do financiamento com o banco BV e das ações de busca e apreensão informadas na exordial; d) esclareça o valor dado à causa à luz do art. 292 do CPC.

Prazo de 15 dias, a serem contador em dobro, eis que patrocinado pela Defensoria Pública. 2) Ao réu/reconvinte para que: a) traga aos autos, organizadamente, todos os documentos que denotam os gastos com o veículo que fora recebido ao autor, esclarecendo a razão de cada um dos consertos e trazendo somatório do que foi dispendido até a data em que ofertou a reconvenção; b) extrato atualizado da situação do financiamento com o banco BV relacionado ao caminhão entregue ao autor/reconvindo; c) esclareça o valor dado à reconvenção à luz do art. 292 do CPC.

Prazo de 15 dias 3) Sem prejuízo, haja vista a natureza verbal do contrato de permuta celebrado, defiro às partes a oportunidade de produzirem prova testemunhal sobre os fatos descritos nos autos.

Apresente-se rol de testemunhas, sendo 3 (três) para cada questão de fato, no mesmo prazo acima consignado, apontando qual fato pretende comprovar com cada testemunha apresentada.

Decorrido o prazo para ambas as partes, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Advirto que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC.

Intimem-se.
20/08/2023 16:57

Recebidos os autos
20/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 13:45

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:57

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 02:20

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 13:12

Recebidos os autos
28/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:12

Deferido em parte o pedido de ANTONIO SOUZA DUARTE - CPF: *93.***.*35-20 (REQUERIDO)
17/04/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/04/2023 16:41

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 12:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 10:51

Recebidos os autos
14/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/02/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2023 02:02

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
13/01/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2023 15:34

Recebidos os autos
13/01/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 15:34

Determinada a emenda à inicial
27/12/2022 17:59

Publicado Certidão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/12/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:19

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:05

Recebidos os autos
12/12/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/12/2022 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2022 16:10

Expedição de Certidão.
29/11/2022 19:50

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2022 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 14:57

Expedição de Mandado.
03/10/2022 13:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/09/2022 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2022 15:37

Recebidos os autos
27/09/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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