26/03/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 16:57

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:08

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Considerando que os valores depositados são suficientes ao adimplemento da obrigação, resolvo o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Transitada em julgado, promova-se a transferência: 1) do saldo capital de R$ 1.898,42, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devidos à parte exequente DAVIDSON CARVALHO DA CUNHA JUNIOR - CPF/CNPJ: *03.***.*07-50 e PATRICIA APARECIDA DE SOUZA MOITA - CPF/CNPJ: *18.***.*07-03, para a conta do exequente DAVIDSON CARVALHO DA CUNHA JUNIOR - CPF/CNPJ: *03.***.*07-50, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, com a ressalva no tocante à prestação de contas à outra parte exequente quanto à sua cota-parte, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio 2) do saldo capital de R$ 1.487,71, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, para a parte executada AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO, CNPJ: 33.***.***/0001-12, no Banco Itau (341), Agência: 0407, Conta Corrente: 51699 – 6.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
22/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:08

Recebidos os autos
21/02/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/02/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:47

Recebidos os autos
26/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/12/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:13

Recebidos os autos
06/12/2023 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/11/2023 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 13:28

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 08:36

Recebidos os autos
18/10/2023 08:36

Outras decisões
17/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/10/2023 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 04:16

Processo Desarquivado
28/09/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:17

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:17

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 03:32

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA DE SOUZA MOITA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:32

Decorrido prazo de DAVIDSON CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:51

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para 1) DETERMINAR que a ré Gol Linhas Aéreas S.A promova a restituição de 136.400 milhas à conta do Clube Smiles, número 726081425 (ID160747294) vinculada ao autor Davidson Carvalho da Cunha Júnior, CPF n.º003.536.75-50, com a mesma validade da época da sua utilização, no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$200,00 limitada ao montante de R$10.000,00, sem prejuízo de sua majoração caso se mostre necessário ao cumprimento do caráter coercitivo da medida, 2) CONDENAR a parte ré, solidariamente, a pagar ao autor Davidson Carvalho da Cunha Júnior, responsável pelo pagamento nos termos da exordial, o valor de R$340,00, a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação, bem como 3) CONDENAR a parte ré, solidariamente, a pagar a cada um dos autores a importância de R$1.500,00, a título de reparação por danos morais, atualizada a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
08/09/2023 11:21

Recebidos os autos
08/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2023 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/08/2023 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de SMILES SA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:24

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Despacho em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729885-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAVIDSON CARVALHO DA CUNHA JUNIOR, PATRICIA APARECIDA DE SOUZA MOITA REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA, SMILES SA DESPACHO Tendo em vista que Smiles Fidelidade S.A. (CNPJ/MF nº 05.***.***/0001-20) foi incorporada por GOL LINHAS AÉREAS S.A, CNPJ nº 07.***.***/0037-60, promova-se a retificação do polo passivo, excluindo-se Smiles Fidelidade S.A. e incluindo-se GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Em sede de réplica e manifestação de ID 166373409, a parte autora juntou documentos sobre os quais deve ser facultada vista à parte ré, em respeito ao contraditório, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/08/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:38

Recebidos os autos
17/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/08/2023 13:36

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 09:01

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:23

Decorrido prazo de SMILES SA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:23

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:07

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 22:27

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2023 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704133-94.2018.8.07.0017

Condominio Parque Riacho 17

Solange de Jesus

Advogado: Leandro Miranda dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/11/2018 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0707261-20.2021.8.07.0017

Wagner Rodrigues Marques de Freitas

Oasis Aguas Minerais LTDA

Advogado: Everson Luiz da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0705470-88.2022.8.07.0014

Marcilene Rodrigues Baganha Bento

Paulo Jose Cardoso Bento

Advogado: Ayrton Souza Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2022 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0718603-52.2021.8.07.0009

Judite Francisca de Jesus Souza

Jose Araujo Souza

Advogado: Jose Agnaldo da Silva Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2021 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0723259-13.2020.8.07.0001

Grand Premier Veiculos LTDA

Ej Carvalho Comercio de Pecas e Acessori...

Advogado: Rodrigo Valadares Gertrudes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2020 15:06

Exibir Processo