04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedição de Ofício.
09/06/2025 17:25

Expedição de Ofício.
16/05/2025 14:47

Recebidos os autos
16/05/2025 14:47

Outras decisões
14/05/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:19

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:26

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:26

Expedição de Ofício.
14/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:38

Recebidos os autos
10/02/2025 17:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/01/2025 03:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:49

Recebidos os autos
10/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:45

Expedição de Ofício.
26/11/2024 17:47

Recebidos os autos
26/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:50

Expedição de Ofício.
20/08/2024 16:59

Recebidos os autos
20/08/2024 16:59

Outras decisões
14/08/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:52

Expedição de Ofício.
25/04/2024 16:48

Recebidos os autos
25/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:34

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:33

Expedição de Ofício.
19/01/2024 15:33

Expedição de Ofício.
13/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:28

Recebidos os autos
07/12/2023 17:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2023 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/11/2023 17:31

Recebidos os autos
30/11/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:27

Recebidos os autos
22/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/11/2023 09:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:02

Recebidos os autos
08/11/2023 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/11/2023 13:04

Recebidos os autos
03/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 04:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/10/2023 18:10

Juntada de Petição de especificação de provas
24/10/2023 16:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2023 10:10

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:52

Recebidos os autos
16/10/2023 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/10/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 22:54

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
25/09/2023 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:51

Recebidos os autos
22/09/2023 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709947-53.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A D E C I S Ã O Vistos, etc.

Acolho a justificativa de ID-171625931 e reconheço a competência territorial deste juízo.

Entretanto, nota-se que o autor não se manifestou sobre o pedido indireto de exibição de documento, nos termos da decisão de ID-171030778.

Assim, concedo ao autor o prazo de 15 dias para que se manifeste, devendo, se o caso, adequar sua inicial, requerendo o que entender por direito, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
14/09/2023 13:12

Recebidos os autos
14/09/2023 13:12

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709947-53.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A D E C I S Ã O Vistos, etc.

Concedo ao autor tão somente o prazo suplementar de 5 (cinco) dias, para que junte aos autos comprovante de residência, nos termos já determinados, bem como para que emenda sua inicial nos exatos termos da decisão de ID-16814222.

No tocante ao pedido de inversão do ônus da prova, para que a empresa ré junte aos autos os contratos entabulados, nota-se tratar de pedido indireto de exibição de documento, medida incompatível com o rito dos Juizados Especiais, estabelecida na Lei 9.099/95, em que não estão previstas as ações cautelares, pois possuem rito próprio.

Ademais, o Juizado Especial tem como princípios norteadores a simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, fatos incompatíveis com o procedimento cautelar de exibição de documentos.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
12/09/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:55

Recebidos os autos
11/09/2023 11:55

Deferido em parte o pedido de SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*93-20 (AUTOR)
05/09/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/09/2023 22:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709947-53.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A D E C I S Ã O Vistos, etc.

Com vistas a aquilatar a competência deste juizado, intime-se a parte autora para que apresente comprovante idôneo e em seu nome de que reside nesta circunscrição judiciária do Gama.

Na mesma oportunidade deverá esclarecer quais cláusulas dos contratos pretende a revisão, especificando-as e justificando o pedido, bem como esclarecer se o valor dos contratos está incluso no valor da causa.

Deverá esclarecer em que consiste o pedido de tutela antecipada constante do item "b" de sua petição inicial.

Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Com vistas a evitar tumulto processual, nova inicial deverá ser apresentada na íntegra, com os esclarecimentos solicitados.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
10/08/2023 15:06

Recebidos os autos
10/08/2023 15:06

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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