22/04/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734296-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL VIEIRA JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A sentença sob o id. 186589422 abrangeu o objeto destes autos e daqueles associados (nº 0733887-11.2023.8.07.0016), trazendo um único dispositivo e, por conseguinte, condenação única, sem fracionamento de créditos, ante a conexão entre as demandas.

Diante disso, promova-se o traslado destes autos para aqueles de n. 0733887-11.2023.8.07.0016.

Após, arquivem-se o presente feito.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/04/2024 17:27

Recebidos os autos
04/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:27

Outras decisões
01/04/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 12:50

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA JUNIOR em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 17:10

Recebidos os autos
01/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 13:28

Recebidos os autos
27/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 17:05

Recebidos os autos
19/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:01

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734296-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL VIEIRA JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:33

Juntada de Petição de réplica
18/08/2023 10:20

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734296-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL VIEIRA JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:51

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:06

Recebidos os autos
14/07/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2023 16:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 19:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2023 18:11

Apensado ao processo #Oculto#
10/07/2023 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:34

Recebidos os autos
28/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:34

Outras decisões
26/06/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/06/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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