24/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:59

Recebidos os autos
18/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/05/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/05/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 18:28

Recebidos os autos
30/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 06:55

Juntada de Certidão
17/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:39

Recebidos os autos
04/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:39

Outras decisões
24/03/2025 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/03/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 09:04

Recebidos os autos
10/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 18:48

Recebidos os autos
15/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/02/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:14

Recebidos os autos
21/10/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/10/2024 16:11

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 15:55

Recebidos os autos
09/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 15:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/10/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/10/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700771-03.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA EXECUTADO: FLAVIO CUSTODIO FERNANDES, VINICIOS ROZARIO FERNANDES, GUILHERME ROZARIO FERNANDES DESPACHO Verifica-se que o executado Flavio Fernandes ingressou no feito com a proposta de acordo, requerendo a intimação da exequente, conforme minuta de ID 212504633.

Os demais executados também ofereceram proposta, que foi aceita pela autora.

Assim, intimem-se as partes para redigir a minuta do acordo em termos, com a inclusão de todos os réus e devidas assinaturas das partes, a fim de possibilitar a homologação por este juízo.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
30/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:27

Recebidos os autos
30/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/09/2024 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/09/2024 07:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700771-03.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
04/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700771-03.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA EXECUTADO: FLAVIO CUSTODIO FERNANDES, VINICIOS ROZARIO FERNANDES, GUILHERME ROZARIO FERNANDES DECISÃO A parte executada manifestou em ID 202722385, informando que conseguiu comprovantes de pagamentos dos valores cobrados no processo no tempo dos fatos, requerendo o desconto em relação ao débito total.

Intimada, a parte credora rechaçou o pedido do executado.

Decido.

Analisando os autos, não merece prosperar a alegação do devedor, já que há muito operada a preclusão consumativa para a defesa nesse quesito.

Conforme disposição legal, o art. 525, §1º do CPC prevê que, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na qual poderá alegar qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como no caso do pagamento.

Ainda, o parágrafo 11 do mesmo dispositivo prevê a possibilidade de apresentação de questões supervenientes ao término do prazo da impugnação por simples petição.

No caso em análise, já expirou há muito o prazo para impugnação e a realização de eventual pagamento não foi superveniente, mas sim anterior ao cumprimento de sentença, por isso preclusa.

Ainda que assim não fosse, os comprovantes demonstram como beneficiário terceiro estranho à lide, não restando comprovado o vínculo com a credora.

Diante disso, indefiro o pedido do devedor.

Intime-se a exequente para indicar bens à penhora em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento pelo art. 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 18:18

Recebidos os autos
23/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:18

Indeferido o pedido de VINICIUS ROZARIO FERNANDES registrado(a) civilmente como VINICIOS ROZARIO FERNANDES - CPF: *21.***.*50-01 (EXECUTADO)
09/08/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/08/2024 06:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 01:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 19:58

Recebidos os autos
19/07/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte exequente intimada para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
03/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:15

Decorrido prazo de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:52

Recebidos os autos
29/05/2024 18:52

Deferido em parte o pedido de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA - CPF: *06.***.*83-72 (EXEQUENTE)
15/05/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:27

Juntada de comunicações
11/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 22:06

Recebidos os autos
08/04/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:06

Deferido em parte o pedido de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA - CPF: *06.***.*83-72 (EXEQUENTE)
21/03/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 21:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700771-03.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA EXECUTADO: FLAVIO CUSTODIO FERNANDES, VINICIOS ROZARIO FERNANDES, GUILHERME ROZARIO FERNANDES DECISÃO Defiro o levantamento da quantia de R$ 6.597,74 (seis mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA CPF/CNPJ: *06.***.*83-72, com valor nominal de R$ 6.597,74, mediante transferência bancária via PIX para conta de sua titularidade, tendo como chave seu CPF *06.***.*83-72, (Banco de Brasília).

Expeça-se alvará eletrônico.

Considerando a quitação parcial do débito exequendo, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, traga aos autos nova planilha atualizada do crédito remanescente, para análise do pedido retro, decotando-se os valores aqui expropriados, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 15:21

Recebidos os autos
12/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:20

Expedido alvará de levantamento
12/03/2024 15:20

Deferido o pedido de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA - CPF: *06.***.*83-72 (EXEQUENTE).
28/02/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700771-03.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA EXECUTADO: FLAVIO CUSTODIO FERNANDES, VINICIOS ROZARIO FERNANDES, GUILHERME ROZARIO FERNANDES DESPACHO Para expedição de alvará eletrônico, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários completos, vez que o sistema BANKJUS não aceita realizar transações PIX quando a chave não for número do CPF.

Cumprida a determinação, conclusos.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
22/02/2024 15:08

Recebidos os autos
22/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 19:16

Recebidos os autos
11/01/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:16

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
11/01/2024 19:16

Deferido o pedido de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA - CPF: *06.***.*83-72 (EXEQUENTE).
15/12/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/12/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:38

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:08

Juntada de Certidão
30/11/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 13:09

Expedição de Mandado.
16/11/2023 00:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:27

Recebidos os autos
13/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:55

Recebidos os autos
08/11/2023 18:55

Deferido o pedido de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA - CPF: *06.***.*83-72 (EXEQUENTE).
24/10/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/10/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:56

Recebidos os autos
23/10/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 10:02

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/09/2023 08:51

Decorrido prazo de FERNANDO CUSTODIO FERNANDES em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700771-03.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA EXECUTADO: FLAVIO CUSTODIO FERNANDES, VINICIOS ROZARIO FERNANDES, GUILHERME ROZARIO FERNANDES, FERNANDO CUSTODIO FERNANDES DECISÃO Trata-se de impugnação por negativa geral realizada pela Curadoria Especial, em representação do executado Flávio Fernandes.

A impugnação por negativa geral, embora tornem controvertidos os fatos articulados na inicial, não trazem elementos novos a serem discutidos no processo, ainda mais considerando-se que, nos presentes autos, não restou vislumbrada qualquer ilegalidade na cobrança do débito exequendo.

Diante disso, rejeito a impugnação.

No mais, verifica-se que os executados Vinícius e Guilherme efetuaram proposta de acordo, não aceito pela exequente.

Ademais, o executado Fernando Fernandes foi devidamente intimado (ID 148144721), mas não comprovou o pagamento da dívida ou impugnação.

Diante do interesse de nova proposta pela exequente, intimem-se as partes sobre a possibilidade de marcação de audiência de conciliação para tratativas sobre adimplemento do débito.

Ficam cientes ainda que podem realizar acordos por meio de contato extrajudicial, caso de interesse.

Caso ausente o interesse na designação, à exequente para indicar bens à penhora, em 10 (dez) dias, pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 19:23

Recebidos os autos
31/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:23

Indeferido o pedido de FLAVIO CUSTODIO FERNANDES - CPF: *20.***.*74-73 (EXECUTADO)
28/08/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/08/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:55

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Curadoria especial, representando os interesses de Flávio Custódio, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença por negativa geral.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte credora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
18/08/2023 12:49

Juntada de Certidão
18/08/2023 07:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:20

Decorrido prazo de FLAVIO CUSTODIO FERNANDES em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo de GUILHERME ROZARIO FERNANDES em 13/06/2023 23:59.
17/05/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/05/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 00:15

Publicado Edital em 04/05/2023.
03/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 16:39

Expedição de Edital.
28/04/2023 16:33

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:56

Recebidos os autos
18/04/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/03/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/03/2023 12:51

Transitado em Julgado em 23/06/2022
22/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:20

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2023 01:21

Decorrido prazo de FERNANDO CUSTODIO FERNANDES em 24/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:01

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/02/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2023 17:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 18:33

Expedição de Mandado.
20/01/2023 18:54

Recebidos os autos
20/01/2023 18:54

Deferido o pedido de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA - CPF: *06.***.*83-72 (REQUERENTE).
07/12/2022 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/12/2022 08:32

Expedição de Certidão.
24/11/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de GUILHERME ROZARIO FERNANDES em 23/11/2022 23:59.
26/10/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 05:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2022 05:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de FLAVIO CUSTODIO FERNANDES em 17/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 21:15

Expedição de Mandado.
10/10/2022 21:08

Expedição de Certidão.
03/10/2022 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2022 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2022 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2022 13:51

Recebidos os autos
12/09/2022 13:51

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/09/2022 17:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 12:08

Recebidos os autos
30/08/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
12/08/2022 04:08

Processo Desarquivado
11/08/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 14:38

Arquivado Definitivamente
28/06/2022 14:37

Expedição de Certidão.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 14:27

Expedição de Edital.
23/06/2022 18:23

Recebidos os autos
23/06/2022 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
23/06/2022 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2022 15:23

Classe Processual alterada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO CUSTODIO FERNANDES em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de GUILHERME ROZARIO FERNANDES em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de VINICIOS ROZARIO FERNANDES em 21/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2022 00:58

Publicado Sentença em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:46

Recebidos os autos
24/05/2022 16:46

Julgado procedente o pedido
23/05/2022 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/05/2022 16:10

Recebidos os autos
19/05/2022 16:10

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA em 18/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 10:44

Recebidos os autos
06/05/2022 10:44

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/05/2022 16:57

Recebidos os autos
03/05/2022 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/05/2022 12:12

Recebidos os autos
03/05/2022 12:12

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/04/2022 11:12

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:09

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de FERNANDO CUSTODIO FERNANDES em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME ROZARIO FERNANDES em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de VINICIOS ROZARIO FERNANDES em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Intimação em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 19:00

Juntada de Certidão
12/03/2022 10:22

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:45

Juntada de Certidão
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO CUSTODIO FERNANDES em 26/01/2022 23:59:59.
28/10/2021 02:25

Publicado Edital em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 17:58

Expedição de Edital.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA em 20/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 17:12

Recebidos os autos
19/10/2021 17:12

Outras decisões
18/10/2021 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
15/10/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 18:20

Expedição de Certidão.
07/10/2021 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 10:27

Expedição de Mandado.
27/09/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2021 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 16:04

Expedição de Mandado.
31/08/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:51

Decorrido prazo de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA em 23/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de FERNANDO CUSTODIO FERNANDES em 12/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 13:08

Juntada de Certidão
09/08/2021 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2021 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de VINICIOS ROZARIO FERNANDES em 09/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 09:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/06/2021 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 16:18

Expedição de Mandado.
17/06/2021 16:16

Expedição de Mandado.
17/06/2021 16:15

Expedição de Mandado.
17/06/2021 16:15

Expedição de Mandado.
17/06/2021 16:15

Expedição de Mandado.
10/06/2021 14:31

Recebidos os autos
10/06/2021 14:31

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/06/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:25

Publicado Intimação em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 20:27

Juntada de Certidão
28/05/2021 09:35

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:46

Recebidos os autos
20/05/2021 14:46

Outras decisões
18/05/2021 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/05/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 16:07

Expedição de Certidão.
07/05/2021 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2021 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2021 13:43

Expedição de Mandado.
22/04/2021 14:51

Recebidos os autos
22/04/2021 14:51

Decisão interlocutória - recebido
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA em 20/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
15/04/2021 18:03

Recebidos os autos
14/04/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 13/04/2021.
13/04/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 18:02

Recebidos os autos
08/04/2021 18:02

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2021 22:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
26/03/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA em 23/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2021.
10/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
26/02/2021 15:39

Recebidos os autos
26/02/2021 15:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/02/2021 10:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/02/2021 10:44

Recebidos os autos
22/02/2021 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
19/02/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 18:07

Recebidos os autos
02/02/2021 18:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/02/2021 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/02/2021 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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