27/09/2024 04:51

Arquivado Provisoramente
27/09/2024 04:42

Processo Desarquivado
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:42

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 04:39

Processo Desarquivado
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:36

Arquivado Provisoramente
27/08/2024 17:01

Expedição de Ofício.
27/08/2024 14:49

Expedição de Ofício.
19/08/2024 04:38

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 09:37

Recebidos os autos
15/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/08/2024 08:06

Recebidos os autos
13/08/2024 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 21:42

Expedição de Ofício.
24/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:08

Recebidos os autos
22/05/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/05/2024 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 17:28

Expedição de Ofício.
12/12/2023 17:28

Expedição de Ofício.
29/11/2023 16:33

Recebidos os autos
29/11/2023 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0009018-68.2013.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO GONCALVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); ZELIO MAIA DA ROCHA (CPF: *75.***.*67-34); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Bloco B - Ed.

Parque Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante do requerido pela Coorpre, remetam-se os autos à d.

Contadoria Judicial para que apresente os cálculos retificados com a mesma data base do ofício precatório original (ID 8266599, fl. 1).

Com a apresentação pela Contadoria, expeça-se ofício à Coorpre com cópia dos cálculos, devendo constar no texto da resposta a data-base e o valor retificado diretamente no ofício de retificação do precatório.

Não havendo outros requerimentos, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0740693-81.2021.8.07.0000, quando os autos deverão retornar à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:16:31.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
11/09/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 18:02

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:48

Recebidos os autos
11/09/2023 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/09/2023 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2023 15:52

Expedição de Ofício.
24/08/2023 15:49

Expedição de Ofício.
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0009018-68.2013.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO GONCALVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); ZELIO MAIA DA ROCHA (CPF: *75.***.*67-34); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Bloco B - Ed.

Parque Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Inicialmente, esclareço que os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, constantes na sentença de ID 31403038 já foram pagos ao escritório de advocacia credor através de dois RPVs expedidos nestes autos (um pago pelo Distrito Federal espontaneamente e outro através de constrição via Sisbajud realizada pela Coorpv).

Dessa forma, encontram-se quitados os valores referentes aos honorários de sucumbência da fase de conhecimento devidos pelo Distrito Federal e pelo IPREV/DF constantes dos RPVs expedidos nestes autos, conforme alvarás de IDs 16543196 e 48360928.

Como já afirmado na última decisão, as custas da fase de conhecimento foram incluídas pelo requerente nos seus cálculos e constam dos precatórios expedidos e remetidos à Coorpre.

As custas dessa fase de cumprimento não constaram de qualquer requisitório e devem ser ressarcidas ao requerente, conforme constará na parte final desta decisão.

Ultrapassados estes pontos, há que esclarecer a situação dos precatórios.

Como informado pela Coorpre no ID 168034164, o precatório referente à metade do crédito principal do autor, acrescido das custas da fase de conhecimento, com o decote dos honorários contratuais de seu advogado, que teve como devedor o Distrito Federal (constante do ID 31404290, pág. 3, desse processo), foi autuado naquela Coordenação inicialmente em autos físicos sob o n. 2016.00.2.034788-3 e posteriormente digitalizados e distribuídos eletronicamente sob o n. 0037040-88.2016.8.07.0000.

O credor recebeu superpreferência, conforme decisão de ID 26562671 (daqueles autos), e ainda teve o prosseguimento da complementação de superpreferência ao credor, conforme ID 40119144 (daqueles autos).

O segundo precatório referente à outra metade do crédito principal do autor, acrescido de custas da fase de conhecimento, com o decote dos honorários contratuais de seu advogado, que tem como devedor o IPREV/DF (constante no ID 31404290, pág. 4, desse processo), foi autuada em autos físicos sob o n. 2016.00.2.034789-0, posteriormente foram digitalizados passado a tramitar sob o n. 0037041-73.2016.8.07.0000, tendo pedido de superpreferência constitucional deferido às fls. 10/11 - ID 8266599 (daquele processo), mas houve suspensão do cumprimento até decisão final do juízo de origem Diante do histórico de todos os agravos interpostos, verifica-se que os precatórios foram expedidos da forma correta, metade do crédito do autor para cada um dos requeridos, com o decote de honorários contratuais e inclusão das custas da fase de conhecimento. Únicos pontos pendentes são as custas da fase de cumprimento de sentença, ainda pendente de decisão, e o pedido de aplicação do IPCA-E, como índice de correção monetária em substituição à TR, a partir de 30/06/2009.

Essa última situação que é objeto do agravo de instrumento nº 0740693-81.2021.8.07.0000.

Naquele agravo, foi proferida liminar determinando a remessa dos autos à Contadoria para aplicação do IPCA-E e o processo ainda não foi definitivamente julgado.

Este juízo cumpriu a determinação do agravo, os autos foram à Contadoria, esta apresentou os valores atualizados que já foram homologados na decisão de ID 161110418.

Todavia, observo que nos cálculos da Contadoria de ID 157876023, esta inseriu as custas da fase de conhecimento e de cumprimento de sentença.

Assim, os novos cálculos abarcam todo o valor devido ao requerente.

O valor homologado, R$ 249.539,63 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos) é relativo ao crédito principal e custas da fase de conhecimento e de cumprimento e os são devidos pelo Distrito Federal e IPREV/DF, na proporção de 50% para cada, como já decido anteriormente nos autos.

Assim, expeça-se ofício de requisição à COORPRE, comunicando que este Juízo, em obediência à decisão liminar proferida no agravo de instrumento nº 0740693-81.2021.8.07.0000, determinou a remessa dos autos à contadoria para aplicação do índice fixado naquela decisão, sendo apurado o valor acima e que os precatórios de nº 0037040-88.2016.8.07.0000 e 0037041-73.2016.8.07.0000, deverão passar a tramitar no valor total de 124.769,81 (cento e vinte quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), cada um.

Sobre o valor acima, deverão ser abatidos eventuais valores já recebidos pelos credores junto à Coorpre e tão logo este Juízo receba andamento do trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0740693-81.2021.8.07.0000, comunicará à Coorpre.

Intimem-se as partes.

Após, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0740693-81.2021.8.07.0000, quando os autos deverão retornar à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 17:08:12.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
17/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:23

Recebidos os autos
17/08/2023 17:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/08/2023 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
01/08/2023 20:02

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:13

Expedição de Ofício.
31/07/2023 18:12

Expedição de Ofício.
24/07/2023 13:25

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:51

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:51

Recebidos os autos
10/07/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 19:04

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:22

Expedição de Ofício.
26/06/2023 15:26

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:38

Expedição de Ofício.
12/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 18:25

Expedição de Ofício.
09/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:58

Recebidos os autos
06/06/2023 14:58

Outras decisões
01/06/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 09:53

Juntada de Petição de impugnação
18/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:46

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:31

Recebidos os autos
08/05/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/04/2023 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2023 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 19:20

Recebidos os autos
19/12/2022 19:20

Deferido o pedido de ANTONIO GONCALVES - CPF: *29.***.*98-15 (EXEQUENTE).
13/12/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:48

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 23:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 23:56

Juntada de Certidão
23/11/2022 19:06

Recebidos os autos
23/11/2022 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/11/2022 00:58

Publicado Despacho em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:40

Juntada de Certidão
09/11/2022 19:29

Recebidos os autos
09/11/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2022 10:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2022 19:35

Expedição de Certidão.
28/07/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 17:23

Recebidos os autos
28/07/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/07/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 16:27

Recebidos os autos
18/07/2022 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/07/2022 15:40

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:25

Expedição de Certidão.
31/05/2022 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
18/01/2022 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2022 14:25

Juntada de Certidão
17/01/2022 16:54

Expedição de Ofício.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 16:14

Expedição de Certidão.
13/01/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 14:59

Recebidos os autos
13/01/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:53

Recebidos os autos
22/11/2021 15:53

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/11/2021 16:01

Cancelada a movimentação processual
19/11/2021 16:01

Desentranhado o documento
19/11/2021 16:01

Juntada de Certidão
05/11/2021 14:55

Recebidos os autos
05/11/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/10/2021 09:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 15/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:51

Publicado Despacho em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:28

Recebidos os autos
04/10/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/09/2021 13:48

Processo Desarquivado
30/09/2021 08:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2021 09:47

Arquivado Provisoramente
01/07/2021 04:03

Processo Desarquivado
30/06/2021 16:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2021 23:09

Arquivado Provisoramente
29/04/2021 17:19

Expedição de Ofício.
29/04/2021 17:19

Expedição de Ofício.
26/04/2021 22:25

Expedição de Certidão.
26/04/2021 14:38

Recebidos os autos
15/04/2021 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/02/2021 17:21

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
21/01/2021 02:49

Publicado Decisão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
08/01/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:25

Recebidos os autos
07/01/2021 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2021 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/12/2020 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 18/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 02:36

Publicado Despacho em 26/10/2020.
23/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
20/10/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 15:25

Recebidos os autos
20/10/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/10/2020 19:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2020 14:10

Publicado Despacho em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 15:37

Recebidos os autos
26/05/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/05/2020 10:41

Juntada de Certidão
20/05/2020 11:26

Expedição de Certidão.
19/05/2020 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:51

Publicado Despacho em 14/05/2020.
13/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 15:37

Recebidos os autos
11/05/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 05:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2020 05:16

Juntada de Certidão
07/05/2020 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 03:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
28/04/2020 14:13

Recebidos os autos
28/04/2020 13:11

Remetidos os Autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/04/2020 06:46

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
28/04/2020 06:46

Juntada de Certidão
27/04/2020 10:13

Recebidos os autos
27/04/2020 08:28

Remetidos os Autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 05:12

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
20/04/2020 05:12

Juntada de Certidão
17/04/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 17:25

Recebidos os autos
17/04/2020 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
17/04/2020 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2020 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 19:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 15:43

Recebidos os autos
24/03/2020 15:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2020 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/03/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2020 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 15:06

Expedição de Certidão.
18/03/2020 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2020 03:20

Publicado Despacho em 11/03/2020.
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 17:59

Recebidos os autos
05/03/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/02/2020 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 23:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020 04:03

Publicado Despacho em 10/02/2020.
08/02/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 15:23

Recebidos os autos
04/02/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2020 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/01/2020 00:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 17:30

Publicado Certidão em 21/01/2020.
13/01/2020 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 21:36

Juntada de Certidão
07/11/2019 21:34

Expedição de Certidão.
07/11/2019 21:34

Juntada de Certidão
31/10/2019 16:21

Expedição de Alvará.
21/10/2019 11:21

Expedição de Certidão.
21/10/2019 11:21

Juntada de Certidão
19/10/2019 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2019 06:12

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 20/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 05:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 10:59

Publicado Decisão em 30/08/2019.
29/08/2019 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 19:42

Recebidos os autos
26/08/2019 19:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/08/2019 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/08/2019 10:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 22:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 16:00

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 20/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 12:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 03:03

Publicado Decisão em 30/07/2019.
29/07/2019 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2019 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 19:48

Recebidos os autos
24/07/2019 19:48

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2019 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/07/2019 15:58

Juntada de Certidão
20/07/2019 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 19/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 01/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 09:37

Publicado Decisão em 06/06/2019.
06/06/2019 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 19:06

Recebidos os autos
03/06/2019 19:06

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2019 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/06/2019 12:12

Expedição de Certidão.
03/06/2019 12:12

Juntada de Certidão
01/06/2019 12:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 02:57

Publicado Certidão em 16/05/2019.
15/05/2019 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 22:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 18:19

Recebidos os autos
13/05/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 16:06

Expedição de Certidão.
13/05/2019 16:06

Juntada de Certidão
11/05/2019 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 05:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/05/2019 23:59:59.
18/04/2019 13:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 08:47

Publicado Certidão em 04/04/2019.
04/04/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 15:14

Juntada de Certidão
02/04/2019 14:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acordo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707176-94.2022.8.07.0018

Luiz Roberto da Silva

Distrito Federal

Advogado: Caio Saraiva Lima e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0700135-64.2021.8.07.0001

Elias Gabriel de Moraes

A &Amp; e - Comercio Atacadista de Produtos ...

Advogado: Ely Nascimento da Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/01/2021 00:15

Exibir Processo

Processo nº 0737105-29.2022.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Francisco Jorge Alves Vieira

Advogado: Andre Sant Ana da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2022 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0719517-27.2023.8.07.0016

Allen Patrick Rodrigues Nascimento

Thalisson Moura de Jesus Silva

Advogado: Enzo Pereira Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0728205-57.2022.8.07.0001

Ruth de Andrade Soares Ferreira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Francisco da Silva Araujo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2022 21:15

Exibir Processo