26/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:04

Recebidos os autos
07/03/2025 15:04

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
20/02/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:15

Recebidos os autos
11/02/2025 11:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/02/2025 11:15

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
29/01/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/01/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:05

Recebidos os autos
08/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/12/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 22:22

Recebidos os autos
05/09/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/09/2024 06:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/05/2024 23:59.
06/03/2024 11:25

Recebidos os autos
06/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:25

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
04/03/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:40

Juntada de Certidão
05/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
21/12/2023 04:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/12/2023 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:48

Recebidos os autos
02/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:48

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
20/09/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/09/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739971-78.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME, HELEM DE OLIVEIRA TEIXEIRA Decisão A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.

Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos.

Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações).

Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo.

Por fim, em processos cíveis - nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido.

De toda sorte, a patentear essas assertivas, segue o relatório postulado.

Quanto ao Agravo de Instrumento de ID 169567036.

Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto, uma vez que a decisão agravada carece de preclusão para liberar o valor constrito.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:24

Recebidos os autos
05/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2023 16:24

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
28/08/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/08/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739971-78.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME, HELEM DE OLIVEIRA TEIXEIRA Decisão Defiro o pedido de gratuidade de justiça postulado pelas partes executadas, uma vez que os documentos acostados comprovam a hipossuficiência informada.

Anote-se.

No mais, cumpra-se o que ficou determinado na decisão de ID 163515486 (expedir alvará), conta bancária informada na petição de ID 167003043.

Sem manifestação do exequente (indicar bens à constrição), a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da decisão de ID 161497010), nos termos do art. 921, §1º, do CPC E, após o processo será enviado ao arquivo provisório, na forma dos §§ 2º e 4º também do art. 921 do CPC.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
14/08/2023 10:11

Recebidos os autos
14/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:11

Concedida a gratuidade da justiça a BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-73 (EXECUTADO) e HELEM DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *32.***.*25-15 (EXECUTADO).
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/08/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:07

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 21:29

Recebidos os autos
03/07/2023 21:29

Embargos de Declaração Acolhidos
22/06/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/06/2023 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 01:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2023 16:42

Recebidos os autos
11/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 16:42

Indeferido o pedido de BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-73 (EXECUTADO) e HELEM DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *32.***.*25-15 (EXECUTADO)
09/06/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/06/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:07

Recebidos os autos
22/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/04/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2023 01:30

Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:03

Juntada de Certidão
27/03/2023 03:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2023 17:36

Expedição de Mandado.
14/03/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 15:54

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
08/03/2023 08:48

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 18:56

Recebidos os autos
06/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:56

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
11/01/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/12/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/06/2021 23:59:59.
11/05/2021 18:15

Recebidos os autos
11/05/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/05/2021 22:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/05/2021 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/05/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 10:12

Recebidos os autos
09/12/2020 10:12

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2020 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
04/12/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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