15/12/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 07:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:35

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:41

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:18

Recebidos os autos
29/11/2023 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
27/11/2023 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 20:43

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:52

Decorrido prazo de CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:49

Expedição de Alvará.
30/10/2023 11:43

Transitado em Julgado em 23/10/2023
25/10/2023 02:36

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 11:34

Recebidos os autos
23/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.
19/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0700929-26.2019.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos pesquisa/resultado SISBAJUD.

Certifico que foi localizado saldo positivo, razão pela qual efetuei a transferência do valor para uma conta judicial à disposição deste Juízo (via Banco BRB), conforme anexo. À parte interessada para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

FILIPE DOS SANTOS VIEIRA Documento datado e assinado eletronicamente
15/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:48

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700929-26.2019.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa SISBAJUD, conforme protocolo em anexo.

Aguarde-se o resultado.

Caso infrutífero ou apenas parcialmente frutífero, proceda-se a busca pelos sistemas RENAJUD, SNIPER e INFOJUD (apenas se houver pessoa física no polo passivo) e, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se a busca também no sistema ONR (sucessor do ERIDF).

Esclareço que em relação ao INFOJUD, em se tratando de pessoa jurídica, as declarações apresentadas não contêm relação analítica dos bens e direitos componentes dos respectivos patrimônios, inviabilizando qualquer informação pormenorizada acerca das contas bancárias, automóveis, imóveis, etc.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CONSULTA.

INFOJUD.

PESSOA JURÍDICA.

DESNECESSIDADE.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

O Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud) consiste em instrumento disponibilizado aos Magistrados para obtenção de informações dos devedores, mediante acesso às Declarações de Imposto de Renda, com o escopo de conferir celeridade e efetividade às Execuções. 2.

A consulta ao InfoJud se mostra infrutífera quando o devedor for pessoa jurídica, diante da dispensa legal de se informar os bens constantes do estabelecimento mercantil na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

Princípio da Economia Processual. 3.

Agravo conhecido e não provido. (Acórdão 1359820, 07006350220218079000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 29/7/2021, publicado no DJE: 12/8/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, ante a inutilidade do sistema ao objeto dos autos que é de indicação de bens passíveis de penhora, indefiro, desde logo, qualquer pedido nesse sentido.

Realizadas as buscas, intime-se as partes para ciência, bem como para requerer o que entender por pertinente.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
10/08/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 16:56

Recebidos os autos
10/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2023 10:03

Decorrido prazo de CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
31/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 07:00

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:05

Decorrido prazo de CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:47

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:27

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2023 19:04

Recebidos os autos
21/06/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:04

Deferido o pedido de CLAUDESON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*88-87 (REVEL).
05/06/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/05/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 04:43

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:36

Recebidos os autos
08/05/2023 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
03/05/2023 00:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2023 00:58

Transitado em Julgado em 27/04/2023
04/04/2023 01:32

Decorrido prazo de CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.
10/03/2023 00:32

Publicado Sentença em 10/03/2023.
10/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/03/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2023 16:45

Recebidos os autos
08/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:45

Julgado improcedente o pedido
02/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/02/2023 16:25

Recebidos os autos
28/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:25

Outras decisões
07/02/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/02/2023 17:56

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:38

Decorrido prazo de CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.
25/01/2023 20:35

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:22

Juntada de Certidão
25/12/2022 09:28

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:09

Expedição de Ofício.
10/10/2022 19:46

Recebidos os autos
10/10/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME em 05/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:00

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de CLAUDESON PEREIRA DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:52

Publicado Edital em 21/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 14:55

Expedição de Edital.
11/01/2022 17:52

Juntada de Certidão
16/11/2021 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 13:51

Juntada de Certidão
22/10/2021 13:45

Expedição de Mandado.
20/07/2021 14:35

Decorrido prazo de CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2021 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2021 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 14:26

Expedição de Mandado.
01/07/2021 14:14

Expedição de Mandado.
01/07/2021 13:59

Expedição de Mandado.
01/07/2021 13:46

Expedição de Mandado.
01/07/2021 13:26

Expedição de Certidão.
09/10/2020 07:04

Juntada de Certidão
14/09/2020 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2020 17:01

Expedição de Mandado.
08/06/2020 16:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/06/2020 16:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/03/2020 21:11

Juntada de Certidão
03/03/2020 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2020 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2020 18:01

Expedição de Mandado.
15/01/2020 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2020 17:59

Expedição de Mandado.
15/01/2020 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2020 17:59

Expedição de Mandado.
15/01/2020 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2020 17:58

Expedição de Mandado.
15/01/2020 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2020 17:57

Expedição de Mandado.
14/01/2020 16:16

Desentranhamento de documento (ID: 53409921 - Mandado)
14/01/2020 16:16

Movimentação excluída
14/01/2020 16:16

Desentranhamento de documento (ID: 53409941 - Mandado)
14/01/2020 16:16

Movimentação excluída
14/01/2020 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 12:18

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 11:49

Recebidos os autos
25/11/2019 11:49

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2019 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/09/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 03:14

Publicado Certidão em 12/09/2019.
11/09/2019 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 17:13

Juntada de Certidão
09/09/2019 17:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/07/2019 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2019 03:39

Publicado Decisão em 24/04/2019.
23/04/2019 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 18:08

Recebidos os autos
16/04/2019 18:08

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2019 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/04/2019 17:17

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
11/04/2019 17:17

Juntada de Certidão
11/04/2019 17:10

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
11/04/2019 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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