19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708039-84.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE NERES DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o retorno dos autos da Contadoria.

Após, cumpra-se integralmente a r. decisão de ID 168542442.

BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2023 15:37:21.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708039-84.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE NERES DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme acórdão de ID. 168341375, deve-se prosseguir o feito em relação à parcela que não foi objeto de impugnação (valores incontroversos).

Sendo assim, à contadoria judicial para que apresente planilha do referido montante, bem como a quantia em excesso paga referente aos honorários sucumbenciais (ID. 142738501).

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Inexistindo divergência, determino a restituição dos valores em excesso que foram bloqueados (ID. 161051968).

Em seguida, transfira-se o valor incontroverso ao exequente.

Ainda, tendo em vista a determinação para que se também restitua o valor pago em demasia acerca dos honorários sucumbenciais (ID. 142738501), ao escritório de advocacia beneficiado para que, no prazo de 15 dias, restitua o montante, devendo depositá-lo judicialmente.

Após, ao executado para que informe a conta bancária para transferência do valor.

Nada mais sendo requerido, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI 0706492-29.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 17:48:28.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/09/2022 12:03

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de JOSE NERES DE SANTANA em 15/08/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 17:51

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:47

Expedição de Certidão.
12/07/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:26

Recebidos os autos
12/07/2022 16:26

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/07/2022 23:35

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:04

Expedição de Ofício.
27/06/2022 14:23

Juntada de Certidão
23/06/2022 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/05/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:04

Recebidos os autos
04/04/2022 14:04

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/04/2022 15:24

Expedição de Certidão.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 11:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE NERES DE SANTANA em 04/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:26

Recebidos os autos
03/02/2022 15:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/02/2022 15:26

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2022 16:58

Juntada de Petição de réplica
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 00:25

Publicado Certidão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 09:58

Expedição de Certidão.
08/12/2021 10:56

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 19:15

Recebidos os autos
25/10/2021 19:15

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2021 15:17

Conclusos para decisão
21/10/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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