28/05/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:14

Recebidos os autos
14/05/2025 17:14

Deferido o pedido de EDUARDO JESUS GONDIM SILVA - CPF: *65.***.*09-53 (EXEQUENTE).
08/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 13:02

Recebidos os autos
07/11/2024 13:02

Outras decisões
29/10/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/10/2024 06:53

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 11:57

Juntada de Certidão
04/10/2024 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/09/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 14:48

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 15:37

Expedição de Mandado.
25/05/2024 03:36

Decorrido prazo de EDUARDO JESUS GONDIM SILVA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 07:08

Recebidos os autos
17/05/2024 07:08

Deferido o pedido de EDUARDO JESUS GONDIM SILVA - CPF: *65.***.*09-53 (EXEQUENTE).
16/05/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748110-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO JESUS GONDIM SILVA EXECUTADO: FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO CERTIDÃO Certifico que a carta precatória de intimação da penhora encontra-se disponibilizada no ID 194097004.

Visando a celeridade processual e levando em conta o princípio da cooperação, fica a parte exequente intimada a distribuir a carta precatória no respectivo juízo, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024 13:28:02.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
29/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:52

Expedição de Carta.
23/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748110-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO JESUS GONDIM SILVA EXECUTADO: FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO Decisão A carta de intimação da penhora pelo Sisbajud retornou com a anotação de "ausente" por três vezes (ID 191453608).

Ao caso não se aplica a previsão do parágrafo único do art. 274 do CPC, uma vez que o executado não se mudou.

Defiro a intimação do executado no endereço onde foi citado, ID 175080559, mediante a expedição de carta precatória.

Expeça a Secretaria a carta precatória e, depois, o exequente deverá providenciar sua distribuição (no prazo de 15 dias), instruída com as peças previstas no artigo 260 do Código de Processo Civil e com o respectivo recolhimento das custas necessárias ao seu cumprimento, devendo acompanhar as diligências perante o Juízo deprecado.

Após a juntada do comprovante de distribuição da carta, caso nada seja requerido, aguarde-se pelo prazo de 120 dias, findo o qual a parte deverá noticiar o andamento da carta precatória.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente
19/04/2024 11:21

Recebidos os autos
19/04/2024 11:21

Indeferido o pedido de EDUARDO JESUS GONDIM SILVA - CPF: *65.***.*09-53 (EXEQUENTE)
18/04/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748110-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO JESUS GONDIM SILVA EXECUTADO: FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi/foram juntado(s) aos presentes autos comprovante(s) de Aviso(s) de Recebimento (ARs) ID 191453608 referente ao(s) mandado(s) de INTIMAÇÃO - EXECUTADO: FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO, SEM cumprimento, atestada a ausência da parte por três vezes.

Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir as determinações que se seguem: 1.1.

Indicar nestes autos documentação necessária à instrução da Carta Precatória (art. 260, CPC/2015), atentando-se que os os documentos digitalizados deverão, obrigatoriamente, estar no formato PDF e não poderão exceder o tamanho total de 3Mb.

Atente-se, também, que TODOS os documentos digitalizados deverão estar no sentido retrato (vertical), possuir, cada folha, o tamanho A4 (210x297mm), resolução de até 200 dpi além de não poder haver folhas em branco e folhas em posição invertida. 1.2. comprovar o recolhimento das CUSTAS processuais perante o Juízo Deprecado, devendo a parte exequente verificar com o Juízo Deprecado a necessidade de envio do comprovante de recolhimento de custas acompanhando a Carta Precatória e, portanto deverá o mencionado comprovante vir indicado dentre os documentos que instruirão a diligência.

Atente-se, a parte exequente, que algumas comarcas exigem o recolhimento SEPARADO da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça.

A guia de custas deverá ser emitida no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias. 1.3.

Vindo aos autos os comprovantes acima referidos, expeça-se carta precatória.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:34:25.

CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
03/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
28/03/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 16:49

Expedição de Mandado.
21/02/2024 03:05

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748110-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO JESUS GONDIM SILVA EXECUTADO: FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO Despacho Anotada a renúncia da advogada da parte exequente.

Cumpra-se a determinação de ID 184574693.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/02/2024 09:49

Recebidos os autos
15/02/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de EDUARDO JESUS GONDIM SILVA em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/02/2024 02:23

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748110-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO JESUS GONDIM SILVA EXECUTADO: FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO Despacho Intime-se o executado, por via postal, no endereço ora fornecido (ID 184491192).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748110-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO JESUS GONDIM SILVA EXECUTADO: FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO CERTIDÃO Tendo em vista diligência de ID 183948378, que atestou ausência da parte requerida, de ordem, intimo o exequente a dizer se tem interesse na expedição de carta precatória.

Em caso positivo, deverá cumprir, no prazo de 5 (cinco) dias, as seguintes determinações: 1.1.

Indicar nestes autos documentação necessária à instrução da Carta Precatória (art. 260, CPC/2015), atentando-se que os os documentos digitalizados deverão, obrigatoriamente, estar no formato PDF e não poderão exceder o tamanho total de 3Mb.

Atente-se, também, que TODOS os documentos digitalizados deverão estar no sentido retrato (vertical), possuir, cada folha, o tamanho A4 (210x297mm), resolução de até 200 dpi além de não poder haver folhas em branco e folhas em posição invertida. 1.2. comprovar o recolhimento das CUSTAS processuais perante o Juízo Deprecado, devendo a parte exequente verificar com o Juízo Deprecado a necessidade de envio do comprovante de recolhimento de custas acompanhando a Carta Precatória e, portanto deverá o mencionado comprovante vir indicado dentre os documentos que instruirão a diligência.

Atente-se, a parte exequente, que algumas comarcas exigem o recolhimento SEPARADO da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça.

A guia de custas deverá ser emitida no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias.

Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024 às 11:30:24 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
25/01/2024 15:16

Recebidos os autos
25/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:30

Juntada de Certidão
18/01/2024 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2023 06:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 06:18

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:42

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
24/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO em 08/11/2023 23:59.
19/10/2023 08:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/10/2023 08:30

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/10/2023 08:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/10/2023 08:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/09/2023 19:21

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:36

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748110-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO JESUS GONDIM SILVA EXECUTADO: FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO Despacho Façam-se as pesquisas de endereços do executado por meio dos sistemas à disposição deste Juízo.

Havendo endereços ainda não diligenciados, expeçam-se cartas de citação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 17:20

Recebidos os autos
31/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:10

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748110-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO JESUS GONDIM SILVA EXECUTADO: FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que até o momento não recebemos resultado da carta precatória.

De ordem, fica intimado o exequente a fornecer o atual andamento da deprecata, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 14 de agosto de 2023 15:37:05.

JANDIARA MACHADO CASEMIRO Servidora Geral
14/08/2023 15:37

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
03/05/2023 20:26

Expedição de Carta.
03/05/2023 14:07

Recebidos os autos
03/05/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/04/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 16:39

Juntada de Certidão
06/04/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 04:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/03/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 04:28

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 15:00

Recebidos os autos
10/02/2023 15:00

Outras decisões
09/01/2023 08:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/12/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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