30/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:19

Expedição de Ofício.
02/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/05/2024 14:57

Recebidos os autos
02/05/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
23/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
23/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:54

Recebidos os autos
22/02/2024 17:54

Indeferido o pedido de AMILAR RODRIGUES DIAS - CPF: *02.***.*88-49 (EXEQUENTE)
10/01/2024 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/11/2023 18:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/11/2023 19:54

Recebidos os autos
16/11/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/04/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2023 15:35

Recebidos os autos
17/03/2023 15:35

Outras decisões
17/02/2023 16:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/06/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/06/2022 17:42

Transitado em Julgado em 18/11/2021
11/04/2022 12:43

Recebidos os autos
11/04/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/11/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 18:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/10/2021 02:33

Decorrido prazo de AMILAR RODRIGUES DIAS em 15/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:31

Publicado Sentença em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0081945-75.2012.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMILAR RODRIGUES DIAS SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80.

Sem custas. Condeno o Distrito Federal em honorários sucumbenciais, vez que o cancelamento da CDA se deu após a impugnação oferecida pelo executado e em decorrência dela, quantificados em 10% sobre o valor atualizado da CDA cancelada, em favor do patrono do executado, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/09/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:11

Recebidos os autos
31/08/2021 18:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
28/01/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/01/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:48

Recebidos os autos
10/11/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 13:21

Juntada de Certidão
17/08/2020 19:42

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2020 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 16:22

Juntada de Certidão
21/05/2020 10:25

Juntada de Certidão
14/05/2020 17:20

Recebidos os autos
14/05/2020 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2019 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/10/2019 20:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 19:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 08:34

Juntada de Petição de certidão
26/08/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 18:22

Recebidos os autos
16/08/2019 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2019 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2019 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/06/2019 11:21

Juntada de Certidão
14/02/2019 21:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 12:31

Juntada de Certidão
24/01/2019 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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