20/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS MEDEIROS em 08/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:00

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742724-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRO SANTOS MEDEIROS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos, pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 168007865, conforme solicitado pelo credor.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2023 18:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 13:26

Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 20:03

Recebidos os autos
21/08/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:59

Expedição de Autorização.
10/05/2023 13:27

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:03

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:20

Recebidos os autos
07/03/2023 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2023 16:38

Transitado em Julgado em 07/02/2023
10/02/2023 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:23

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS MEDEIROS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:42

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/12/2022 12:17

Recebidos os autos
16/12/2022 12:17

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/11/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 11:11

Recebidos os autos
23/11/2022 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2022 22:25

Juntada de Petição de réplica
07/11/2022 02:26

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 16:30

Expedição de Certidão.
29/10/2022 22:47

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS MEDEIROS em 13/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 15:39

Recebidos os autos
16/09/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:39

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
14/09/2022 23:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:10

Recebidos os autos
05/09/2022 17:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/08/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
07/08/2022 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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