19/08/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/08/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:09

Recebidos os autos
05/08/2025 16:09

Outras decisões
14/07/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/07/2025 16:21

Processo Desarquivado
14/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 20:45

Arquivado Provisoramente
11/07/2025 20:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:34

Recebidos os autos
09/07/2025 08:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/07/2025 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 13:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:03

Recebidos os autos
30/04/2025 14:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/02/2025 19:30

Processo Desarquivado
26/02/2025 11:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 16:23

Arquivado Provisoramente
20/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:29

Recebidos os autos
14/02/2025 12:29

Outras decisões
12/02/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/02/2025 23:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:58

Recebidos os autos
17/12/2024 16:58

Indeferido o pedido de FELIPE AMANAJAS SANTANA - CPF: *10.***.*24-37 (EXECUTADO)
30/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de FELIPE AMANAJAS SANTANA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 10:09

Desentranhado o documento
17/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:15

Recebidos os autos
09/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/10/2024 17:22

Juntada de Petição de impugnação
01/10/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740294-83.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FELIPE AMANAJAS SANTANA Decisão I - Para análise do pedido da reiteração da expedição de ofício à Agência de Fomento do Amapá S.A e ao Estado do Amapá, traga o exequente aos autos os endereços (eletrônico e físico), bem como a comprovação do envio.

II - Quanto ao pedido de pesquisa de valores por meio do SISBAJUD de forma reiterada ("teimosinha"), houve diligência frutífera no sistema SISBAJUD, sendo alcançado um percentual considerável em relação ao valor total do débito, o que enseja o deferimento de nova pesquisa de ativos financeiros do devedor, nos termos do art. 835, I e §1º, c/c o art. 854, ambos do CPC.

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito (R$ 8.396,97), com reiteração automática por 15 (quinze ) dias. 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte executada para manifestação, caso queira, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §2º, do CPC. (ver se é o caso) Caso a parte executada não seja localizada no endereço constante dos autos, considerar-se-á realizada a intimação, com fundamento no artigo 841, §4º do CPC, já que é ônus da parte comunicar ao juízo, sempre que houver mudança de endereço, temporária ou definitiva. (b) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (c) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos.

III - Por fim, se não for localizado vínculo empregatício do executado, o processo será remetido ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 160325169.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2024 08:16

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:39

Recebidos os autos
24/09/2024 14:39

Deferido o pedido de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
06/08/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740294-83.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FELIPE AMANAJAS SANTANA Decisão O credor requereu, que sejam oficiados à Agência de Fomento do Amapá S.A e ao Estado do Amapá, onde o executado possivelmente ocupa o cargo de Auditor Titular da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, para informar seus dados funcionais e remuneração.

Sucintamente relatados, decido.

As informações não são acessíveis sem ordem judicial, bem como foram esgotados todos os meios para localizar bens passíveis de penhora.

Posto isso, defiro o pedido formulado.

Confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar da Agência de Fomento do Amapá S.A e ao Estado do Amapá que informem a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência vínculo funcional com o executado (FELIPE AMANAJAS SANTANA, CPF *10.***.*24-37) e o valor da remuneração deste.

Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, por e-mail corporativo ([email protected]), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão).

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Se não for localizado valor, o processo permanecerá suspenso por um ano em arquivo provisório (contados a partir da publicação da certidão de ID 155159620), nos termos do § 4º do art. 921 do CPC, que reza: "§ 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo".

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado, e aquelas infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da suspensão ou da prescrição intercorrente.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 11:09

Recebidos os autos
28/05/2024 11:09

Deferido o pedido de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
12/04/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740294-83.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FELIPE AMANAJAS SANTANA CERTIDÃO Certifico junto neste ato ofício encaminhado pelo GAP/PCA.

De Ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca do ofício ora juntado, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024 10:06:05.

GISELE TEIXEIRA NASCIMENTO Servidor Geral
20/03/2024 10:10

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740294-83.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FELIPE AMANAJAS SANTANA Decisão com força de ofício/mandado Objetiva a parte exequente que seja oficiado ao Polícia Científica do Estado do Amapá, para que seja identificado eventual vínculo funcional com a parte executada. À falta de outros bens passíveis de expropriação, defiro o pedido antecedente e confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, determinar à Polícia Científica do Estado do Amapá, que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de vínculo funcional com o executado FELIPE AMANAJAS SANTANA, CPF n.º *10.***.*24-37.

Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo por e-mail corporativo ([email protected]), com menção ao número deste processo (0740294-83.2020.8.07.0001).

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Por fim, se não for localizado vínculo empregatício do executado, o processo será remetido ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 160325169.

Prazo: 45 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 12:51

Recebidos os autos
25/01/2024 12:51

Deferido o pedido de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
29/12/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/12/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 12:20

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 13:16

Recebidos os autos
04/12/2023 13:16

Outras decisões
13/09/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:13

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:11

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740294-83.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FELIPE AMANAJAS SANTANA Decisão Para viabilizar a deliberação do pedido antecedente, juntem-se: demonstrativo do vínculo empregatício (com o valor da remuneração, o que pode ser obtido no portal da transparência, se o executado for servidor público); memória atualizada do débito remanescente; e os dados bancários do credor ou de advogado como poderes para "receber e dar quitação", para onde serão transferidos os valores, no caso de deferimento do pleito.

Em caso de silêncio, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (contados a partir da publicação da certidão de ID 155159620), nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma dos §§ 2º e 4º também do art. 921 do CPC.

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/08/2023 18:09

Recebidos os autos
14/08/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:02

Juntada de Certidão
12/07/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:38

Expedição de Ofício.
30/06/2023 10:37

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 13:44

Recebidos os autos
22/06/2023 13:44

Outras decisões
15/06/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/06/2023 12:34

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 11:58

Recebidos os autos
06/06/2023 11:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/06/2023 11:58

Outras decisões
27/05/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:45

Juntada de Certidão
03/04/2023 20:04

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
19/03/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/03/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 20:01

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:16

Recebidos os autos
16/03/2023 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
28/02/2023 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2022 11:15

Recebidos os autos
08/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/09/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Despacho em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 22:45

Recebidos os autos
19/09/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/08/2022 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2022 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:00

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:22

Decorrido prazo de FELIPE AMANAJAS SANTANA em 25/05/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:24

Publicado Edital em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
25/03/2022 17:58

Expedição de Edital.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 20:51

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
12/02/2022 14:33

Recebidos os autos
12/02/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/02/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
21/01/2022 21:30

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2022 14:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/12/2021 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 19:49

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:37

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:55

Juntada de Petição de certidão
26/05/2021 18:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/12/2020 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 20:58

Recebidos os autos
16/12/2020 20:58

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2020 05:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
07/12/2020 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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