TJDFT - 0709953-62.2020.8.07.0005
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 12:42
Arquivado Provisoramente
-
19/06/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 02:37
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 17:55
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:55
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/05/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
13/04/2024 03:36
Decorrido prazo de FRANCISCO DIASSIS CAETANO DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 02:47
Publicado Decisão em 19/03/2024.
-
18/03/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709953-62.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DIASSIS CAETANO DOS SANTOS, JOAO PABLO ALVES VIANA EXECUTADO: MARIVALDO OLIVEIRA SANTANA DECISÃO Em id. 185199926 a parte credora pleiteia a pesquisa de ativos financeiros e consulta RENAJUD em nome da empresa individual do executado, MARIVALDO OLIVEIRASANTANA ME, CNPJ 22.***.***/0001-41.
Para análise do pedido, venha aos autos os atos constitutivos da empresa supracitada.
Prazo: 15 dias.
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito -
12/03/2024 10:22
Recebidos os autos
-
12/03/2024 10:22
Outras decisões
-
01/03/2024 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
30/01/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 06:20
Publicado Certidão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0709953-62.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DIASSIS CAETANO DOS SANTOS, JOAO PABLO ALVES VIANA EXECUTADO: MARIVALDO OLIVEIRA SANTANA CERTIDÃO Não foram encontrados quaisquer valores na pesquisa Sisbajud - ID 181071244.
De acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.
Planaltina-DF, 18 de janeiro de 2024 18:39:55.
CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria -
18/01/2024 18:40
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 03:53
Decorrido prazo de MARIVALDO OLIVEIRA SANTANA em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 16:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/12/2023 09:50
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
05/12/2023 01:56
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
24/11/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 03:10
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
24/11/2023 03:10
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
23/11/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 02:33
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 10:22
Recebidos os autos
-
09/11/2023 10:22
Outras decisões
-
06/11/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
31/10/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 12:04
Decorrido prazo de MARIVALDO OLIVEIRA SANTANA em 09/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 02:34
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
05/10/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
03/10/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2023 02:33
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
08/09/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 08:50
Publicado Certidão em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0709953-62.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DIASSIS CAETANO DOS SANTOS, JOAO PABLO ALVES VIANA EXECUTADO: MARIVALDO OLIVEIRA SANTANA CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera.
Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.
O valor de R$ 3.725,33 (ID 168602982) foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.
Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.
Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.
Expeça-se mandado de intimação pessoal para o(a) devedor(a) por meio de AR, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil, eis que não possui advogado constituído.
Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.
Após a expedição do mandado de intimação, remetam-se os autos para a tarefa “Consultar Renajud”, para as pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.
Planaltina-DF, 21 de agosto de 2023 15:30:26.
CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria -
21/08/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 09:44
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
12/08/2023 09:45
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
09/08/2023 14:35
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
29/06/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:11
Publicado Certidão em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 00:31
Publicado Decisão em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
19/06/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 09:10
Recebidos os autos
-
16/06/2023 09:10
Deferido o pedido de FRANCISCO DIASSIS CAETANO DOS SANTOS - CPF: *24.***.*42-85 (EXEQUENTE).
-
15/06/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
22/05/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 01:20
Decorrido prazo de FRANCISCO DIASSIS CAETANO DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:20
Decorrido prazo de JOAO PABLO ALVES VIANA em 19/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:13
Publicado Certidão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 20:59
Recebidos os autos
-
31/03/2023 20:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
29/03/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 00:52
Decorrido prazo de FRANCISCO DIASSIS CAETANO DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 00:13
Publicado Decisão em 02/03/2023.
-
01/03/2023 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
15/02/2023 17:00
Recebidos os autos
-
15/02/2023 17:00
Outras decisões
-
13/02/2023 02:25
Publicado Certidão em 13/02/2023.
-
10/02/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
08/02/2023 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
08/02/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 09:27
Expedição de Carta.
-
25/01/2023 08:27
Decorrido prazo de MARIVALDO OLIVEIRA SANTANA em 24/01/2023 23:59.
-
25/12/2022 22:48
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/12/2022 13:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2022 14:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/11/2022 00:36
Publicado Decisão em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
23/11/2022 11:58
Recebidos os autos
-
23/11/2022 11:57
Decisão interlocutória - recebido
-
21/11/2022 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
21/11/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 17:02
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:09
Publicado Certidão em 11/11/2022.
-
10/11/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
08/11/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de MARIVALDO OLIVEIRA SANTANA em 24/10/2022 23:59:59.
-
01/10/2022 05:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/09/2022 17:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/09/2022 10:04
Transitado em Julgado em 01/09/2022
-
02/09/2022 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DIASSIS CAETANO DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 00:18
Decorrido prazo de MARIVALDO OLIVEIRA SANTANA em 01/09/2022 23:59:59.
-
12/08/2022 00:11
Publicado Certidão em 12/08/2022.
-
11/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
10/08/2022 03:02
Publicado Sentença em 10/08/2022.
-
09/08/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
09/08/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
31/07/2022 10:11
Recebidos os autos
-
31/07/2022 10:11
Julgado procedente o pedido
-
24/07/2022 16:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
16/07/2022 00:19
Decorrido prazo de MARIVALDO OLIVEIRA SANTANA em 15/07/2022 23:59:59.
-
15/07/2022 10:04
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:11
Publicado Decisão em 24/06/2022.
-
24/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
22/06/2022 14:24
Recebidos os autos
-
22/06/2022 14:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/06/2022 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
02/12/2021 20:07
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 11:35
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 18:57
Expedição de Carta.
-
08/10/2021 02:34
Decorrido prazo de FRANCISCO DIASSIS CAETANO DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 14:16
Publicado Despacho em 06/10/2021.
-
05/10/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
01/10/2021 11:55
Recebidos os autos
-
01/10/2021 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 02:28
Publicado Certidão em 30/09/2021.
-
29/09/2021 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
28/09/2021 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
27/09/2021 13:46
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 13:21
Expedição de Certidão.
-
04/09/2021 19:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/09/2021 19:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/09/2021 19:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
17/08/2021 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/08/2021 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/08/2021 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2021 14:58
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 14:18
Recebidos os autos
-
12/08/2021 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
09/08/2021 11:11
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 02:35
Publicado Certidão em 02/08/2021.
-
31/07/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
29/07/2021 14:01
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 13:58
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
15/07/2021 14:24
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 07:32
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
14/07/2021 07:31
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
14/07/2021 07:30
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
14/07/2021 07:28
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
14/07/2021 07:27
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
26/05/2021 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2021 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2021 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2021 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2021 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2021 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/05/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 10:54
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 22:53
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
06/04/2021 13:42
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 02:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DIASSIS CAETANO DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:46
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
08/01/2021 08:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/12/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
-
18/12/2020 18:44
Recebidos os autos
-
18/12/2020 18:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/12/2020 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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